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Últimas Notícias - PTB

23/02/2021, 16:17
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que permite que o trabalhador beneficiário do auxílio emergencial suspenda o pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por seis meses ou pelo tempo que durar o auxílio emergencial.
18/02/2021, 08:30
O deputado Wilson Santiago apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que concede, até o dia 30 de junho deste ano, o auxílio emergencial de R$ 600 mensais, retroativo a 1º de janeiro, para o brasileiro que se encontra em estado de vulnerabilidade decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).
16/02/2021, 10:15
 Projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica – indicação de procedência (IP) ou a denominação de origem (DO). A solicitação do certificado de sustentabilidade pelo detentor da indicação geográfica será voluntária.
15/02/2021, 09:05
A classificação das folhas de tabaco para processamento pode deixar de ser feita pela indústria que adquire a matéria prima e passar a ser competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. É o que propõe projeto de lei de autoria do deputado Marcelo Moraes (PTB-RS).
10/02/2021, 09:10
O Projeto de Lei 3507/20, apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB), permite a recontratação de empregados demitidos durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus.
04/02/2021, 16:09
Projeto de lei apresentado pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) altera a Lei de Acesso à Informação para determinar a criação de um banco de dados nacional, acessível pela internet, contendo informações unificadas sobre deslocamento de servidores.
28/01/2021, 10:30
O deputado Nivaldo Albuquerque (AL) é o novo líder do PTB na Câmara dos Deputados. A eleição para o cargo ocorreu no início de dezembro de 2020, em reunião na sede do partido em Brasília na qual toda a bancada assinou o apoiamento à condução do alagoano ao cargo.
22/12/2020, 16:05
Está em análise na Câmara do Deputados projeto de lei do deputado Paulo Bengston (PTB-PA) que institui aulas de educação para o uso sustentável de recursos hídricos e energéticos nas escolas do País. “O tema racionalidade no uso da água e energia elétrica apresenta-se mais atual que nunca", declara o parlamentar.
21/12/2020, 17:00
Nesta terça-feira (22), haverá o 8º Webinar da Coalização Parlamentar pela Educação. O tema é “Os desafios e as possíveis soluções para a educação brasileira em 2021”. A mediação será feita pela deputada Luísa Canziani (PTB-PR).
09/12/2020, 08:25
Projeto de lei de autoria do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) permite que o delegado de polícia, em situação de flagrante delito, determine a apreensão imediata de materiais utilizados na prática do crime de racismo, e que solicite ao juiz a interrupção de transmissões relacionadas ao delito em veículos de comunicação.
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