Principal



 
Últimas Notícias - PTB

24/09/2020, 16:45
Projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) permite que a funcionária que estiver amamentando possa optar pelo trabalho remoto, quando possível, por até seis meses após o término da licença-maternidade.
22/09/2020, 09:30
A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) e parlamentares de vários partidos apoiam o “manifesto pelo orçamento justo da Educação” lançado por cerca de 70 entidades de educadores e estudantes, além de 16 frentes parlamentares. A intenção é reverter, na Comissão Mista de Orçamento, a perspectiva de corte de R$ 1,8 bilhão no orçamento de despesas discricionárias da Educação para 2021.
17/09/2020, 15:09
Para aumentar a visibilidade e a efetividade da legislação de enfrentamento à violência contra a mulher, os deputados Ronaldo Santini (PTB-RS) e Fábio Trad (PSD-MS) apresentaram projeto de lei que retira o feminicídio da condição de forma qualificadora do homicídio para transformá-lo em crime autônomo.
16/09/2020, 11:00
Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê o repasse de R$ 257 milhões do governo federal para clínicas de diálise que atuam de forma complementar no Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto durar o estado de calamidade pública causada pelo novo coronavírus. O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) é um dos coautores da proposta.
14/09/2020, 09:00
O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) cobrou do Ministério do Turismo informações sobre como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) distribuiu os recursos dos direitos autorais nos anos de 2019 e 2020. A Mesa da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento de Informação apresentado pelo parlamentar e encaminhou-o ao Poder Executivo.
08/09/2020, 15:40
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê a suspensão do corte de energia elétrica em razão de estado de calamidade pública, nos casos de crises de ordem social, econômica, financeira e da economia popular.
03/09/2020, 17:09
Projeto de lei de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar, em 2020, um concurso adicional e exclusivo de loteria cuja renda líquida seria integralmente destinada ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). O objetivo é financiar as medidas de enfrentamento do novo coronavírus no Brasil.
02/09/2020, 17:04
Em audiência virtual da Comissão Mista da Reforma Tributária, o deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) cobrou maior contribuição do sistema financeiro bancário na reforma. Durante o debate, representantes dos bancos, do agronegócio e do comércio reivindicam mudanças nas propostas em análise no Congresso Nacional.
31/08/2020, 16:02
Projeto de lei de autoria da deputada Luísa Canziani (PTB-PR) isenta instituições de ensino superior com aulas presenciais de recolher a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamento. A desoneração vale enquanto perdurar o estado de emergência de saúde internacional provocado pela pandemia do novo coronavírus.
28/08/2020, 16:23
O corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou, nesta sexta-feira (28), um projeto de resolução  que autoriza o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a realizar reuniões virtuais por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que vem sendo utilizado para as votações do Plenário.
  • ©2020 PTB na Câmara. Todos os direitos reservados.