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Últimas Notícias - PTB

29/06/2022, 14:31
Com parecer favorável do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou o projeto de lei 733/22, de autoria do governo federal, que amplia a proteção e o amparo jurídico para agentes de segurança, como policiais e integrantes das Forças Armadas, em situações de alto risco à integridade deles.
28/06/2022, 14:01
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o PL 3759/21, que inclui o medicamento Vitamina D3 (Colecalciferol), com e sem acréscimo de cálcio, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão no Rename assegura a distribuição gratuita do medicamento à população.
27/06/2022, 16:26
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a prioridade, nos serviços públicos e privados de saúde, para o atendimento aos diabéticos na realização de exames de sangue, ultrassonografia de abdômen e outros que exigem jejum prévio.
24/06/2022, 11:29
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2244/21, que regulamenta a prática e serviços de kart indoor. A proposta segue para análise, em caráter conclusivo, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
22/06/2022, 13:00
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.373/22, que denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto no entroncamento da BR-101 com a BR-262, em Cariacica (ES). A nova norma, oriunda de proposta do Senado (PL 543/22), foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (15), em edição extra.
21/06/2022, 16:30
Nesta terça-feira (21), a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do líder do PTB na Casa, Paulo Bengtson (PA), que obriga instituições de ensino a garantir acessibilidade para pessoas com nanismo.
20/06/2022, 16:00
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina quais condutas deve ter o cidadão durante uma abordagem policial.
15/06/2022, 14:00
Tramita na Câmara Federal uma proposta do líder da bancada do PTB, Paulo Bengtson (PA), que altera as regras para o transporte de carga vida, os animais. O projeto de lei desburocratiza o embarque dos bichos em portos e aeroportos.
08/06/2022, 16:00
À espera da escolha de um relator, proposta do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) que altera o Código de Trânsito (CTB) aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O projeto de lei agrava a pena em casos de homicídio culposo – quando não há intenção de matar – causado pelo uso de celular na direção.
07/06/2022, 15:00
Em 2022, a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa 10 anos de existência. Desde a criação, essa norma permitiu maior cobertura sobre informações do interesse público. Com o objetivo de dar mais um passo à transparência, projeto de lei de coautoria da deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES) apresentado à Câmara obriga estados, municípios e governo federal a divulgarem ativamente dados sobre o patrimônio imobiliário.
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