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Últimas Notícias - PTB

16/09/2019, 09:05
Os 16 relatores setoriais da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que vão colaborar na análise do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, devem ser definidos nesta semana. O deputado Wilson Santiago (PTB-PB), coordenador da bancada do PTB na CMO, afirma que eles terão papel fundamental no planejamento orçamentário do próximo ano.
13/09/2019, 15:40
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta o deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) que cria um programa para subsidiar, com recursos federais, abatedouros municipais.
13/09/2019, 09:05
Por recomendação da deputada Luísa Canziani (PTB-PR), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que torna obrigatório o fornecimento, para mulheres vítimas de violência doméstica, um meio de conexão constante com a polícia. Os chamados “botões de pânico” têm o objetivo de permitir o envio de alerta imediato à polícia em caso de ameaça ou agressão.
12/09/2019, 15:02
Uma das atribuições do Congresso Nacional é fiscalizar os atos do governo federal, por isso, os parlamentares precisam avaliar quais as medidas o governo federal tem tomado para zelar pela Amazônia. A afirmação do deputado do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), ao comentar a atuação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.
11/09/2019, 16:05
Descomplicar as férias do trabalhador quando ele próprio definir o período em que deseja gozar do seu direito: é esse o objetivo da proposta aprovada nesta quarta-feira (11), na Comissão de Trabalho, por recomendação do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA).
09/09/2019, 09:00
Projeto de lei apresentado pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) muda as regras de cobrança das diárias de hotéis e pousadas em benefício aos consumidores. O texto determina que a duração da diária será de 24 horas, que começarão a ser contadas a partir do momento do ingresso do hóspede no estabelecimento.
06/09/2019, 09:06
O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) afirma que o foco da mobilidade urbana no Brasil precisa ser o transporte público coletivo. O parlamentar, que integra a Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana, destaca que, se houver melhorias nesse setor, as pessoas deixarão de usar veículos próprios para se locomover pelos meios de transporte coletivo.
05/09/2019, 09:10
Para combater a repetência de alunos e a evasão escolar, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que propõe que as escolas do País adotem planos de reforço escolar destinados a ajudar os estudantes com menor rendimento.
04/09/2019, 16:32
A Câmara dos Deputados deve votar, na tarde desta quarta-feira (4), os destaques apresentados ao projeto que que traz novas regras para aplicação e fiscalização do Fundo Partidário; prevê a volta da propaganda partidária semestral; e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. O relator da proposta é o deputado Wilson Santiago (PTB-PB).
04/09/2019, 09:05
Após ser aprovada e entrar em vigor, a reforma tributária vai possibilitar a desburocratização do sistema de impostos do Brasil. Apenas em segundo momento, vai permitir a redução dos tributos pagos pelas pessoas e pelas empresas. A previsão é do deputado Marcelo Moraes (PTB-RS), integrante da Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Comissão de Finanças e Tributação.
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