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Últimas Notícias - PTB

20/12/2019, 17:00
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) já está focada em 2020, e vai promover e participar de eventos de comemoração ao Dia Internacional da Mulher durante todo o mês de março no próximo ano.
19/12/2019, 15:30
O Projeto de Lei 3506/19, apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA), determina que o período de recebimento do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez será computado como carência, desde que intercalado com contribuições por parte do segurado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
18/12/2019, 17:13
Para impedir que os salários dos servidores públicos fiquem acima do teto do funcionalismo previsto na Constituição Federal, o deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que torna ato de improbidade a autorização de pagamento de valores que ultrapassem o teto 
17/12/2019, 18:30
Após a nomeação de reitor pro tempore da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), no último dia 11 de dezembro, o primeiro estatuto para reger a instituição de ensino deverá ser formulado. O deputado Paes Landim (PTB-PI) batalhou, no Congresso Nacional e fora dele, para a que o centro de ensino superior fosse desmembrado da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
17/12/2019, 09:00
Para homenagear a prática do laço, comum em diversas regiões do País, o deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) apresentou projeto de lei que cria o Dia Nacional do Laçador, a ser comemorado anualmente em 12 de novembro.
16/12/2019, 20:22
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Pedro Lucas Fernandes que garante isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos.
16/12/2019, 09:03
A Câmara dos Deputados poderá formar um grupo de trabalho para discutir um novo marco regulatório para produtos alimentícios artesanais, como queijos, geleias e mel, para facilitar a formalização do pequeno produtor, seu acesso aos órgãos de inspeção sanitária e sua entrada no mercado nacional. O assunto foi discutido em audiência pública a pedido do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).
13/12/2019, 09:52
Por recomendação do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que dá aos pacientes internados o direito de receber a visita dos seus animais de estimação. A visita dependerá de algumas condições, como autorização do médico.
12/12/2019, 15:22
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto de lei do deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) que cria o Banco Nacional de Combate ao Câncer. Será um banco de dados nacional aberto ao público, organizado e mantido pelo governo, com informações sobre pesquisas realizadas no País com drogas experimentais para tratar a doença.
12/12/2019, 09:00
Os processos administrativos em análise nos órgãos de trânsito relacionados a multas e outras penalidades podem passar a ser acessíveis à população pela internet. O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou projeto de lei que trata do assunto.
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