O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que confere à cidade de Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Laço Feminino. Segundo o parlamentar, o município possui uma forte tradição nas competições de laço.
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O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), apresentou à Comissão de Trabalho, nesta quarta-feira (9), relatório favorável à aprovação do projeto que regulamenta a prestação de trabalho avulso em rodeios e vaquejadas. O trabalho avulso consiste em atividades de curta duração, prestadas por profissionais de nove categorias. Entre elas estão peões, domadores e locutores.
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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 304/17, conhecida como PEC da Vaquejada, foi promulgada na última terça-feira (6). O deputado Wilson Filho elogiou a vitória da proposta no plenário da Câmara dos Deputados.
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O deputado Adalberto Cavalcanti (PTB-PE) considera de grande importância para o Nordeste e, em especial, para o estado de Pernambuco, a proposta que torna a prática da vaquejada legal. O parlamentar acredita que a votação em segundo turno será reflexo da do primeiro, no qual eram necessários 308 votos para a proposta ser aprovada e foram obtidos 366.
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O deputado Wilson Filho (PTB-PB) afirmou que continuará na luta pela aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, que torna a prática da vaquejada legal. O parlamentar é coautor da PEC 270/16, que trata do mesmo assunto e está sendo analisada em conjunto com PEC 304/17.
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O deputado Wilson Filho (PTB-PB) comemorou a aprovação, pelo Senado, da proposta que muda a Constituição para autorizar a realização das vaquejadas. O texto foi apresentado após decisão do Supremo Tribunal Federal contra a prática e ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados.
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O deputado Josué Bengtson (PTB-PA) afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria revogar sua decisão de considerar a vaquejada inconstitucional. Na opinião do parlamentar, o Supremo extrapolou o seu poder de Justiça ao definir que a lei do Ceará que regulamenta a atividade fere a Constituição Federal.
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Vaqueiros de todo o País virão ao Congresso Nacional nesta terça-feira (25), às 11 horas, como objetivo de pedir o apoio de deputados e senadores para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a realização de vaquejadas em todo o Brasil. A informação foi divulgada pelo deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), um dos organizadores do evento.
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