Ronaldo Santini propõe uso do vale-transporte por trabalhadores no sistema seletivo

Projeto de lei apresentado pelo deputado Ronaldo Santini (PTB-RS), permite ao trabalhador usar o vale-transporte no sistema de transporte público seletivo urbano. Atualmente, a Lei 7.418/85 prevê a utilização de vale-transporte apenas nos veículos de transporte público coletivo.

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Bancada do PTB quer ampliar possibilidades de saques do FGTS pelos trabalhadores

Escrito 13/07/2020, 09:00
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A bancada do PTB na Câmara dos Deputados apresentou projeto de lei que beneficia os trabalhadores ao mudar as regras que permitem o saque do dinheiro das suas contas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta cria o saque por interesse, que poderá ocorrer a qualquer momento. Nesse caso, o trabalhador só poderá retirar até um salário mínimo da sua conta do FGTS.

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Paulo Bengtson propõe congelamento de preço da cesta básica durante pandemia de Covid-19

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que determina que o preço máximo de cada item da cesta básica deverá ser o que era praticado até 18 de março de 2020. A estabilização dos preços durará enquanto estiver em vigor o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

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Emanuel propõe punição maior para homicídio e roubo de trabalhador no exercício da função

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei que pune de forma mais severa os crimes de homicídio e roubo contra pessoas que estiverem no exercício das suas funções, como funcionários de lojas varejistas, supermercados, postos de gasolina, bares e restaurantes, motoristas de aplicativos, taxistas e professores, entre outros.

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É preciso fiscalizar cumprimento das normas que evitam acidentes de trabalho, diz Dziedricki

No último sábado (27), foi celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, e esse é um tema que está no foco do vice-presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, Maurício Dziedricki (RS). Ele avalia que existem leis adequadas em relação à proteção dos trabalhadores. Por outro lado, segundo o parlamentar, o que falta é o cumprimento das normas.

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Deputados realizam sessão solene em comemoração aos 74 anos do PTB

Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (15) requerida pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados, dirigentes, deputados, prefeitos, servidores e colegas homenagearam os 74 anos de história do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), criado em 15 de maio de 1945, no Rio de Janeiro, por Getúlio Vargas.

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Nivaldo Albuquerque propõe isenção de IPTU para trabalhador e aposentado de baixa renda

Projeto apresentado pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) pretende estimular os municípios a isentarem do pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) os trabalhadores e aposentados que recebem até quatro salários mínimos.

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Paraíba receberá R$ 20 milhões para atender e qualificar trabalhador, comemora Wilson Filho

A Paraíba contará com R$ 20 milhões em investimentos nas áreas de atendimento e qualificação ao trabalhador. O anúncio foi feito ao deputado Wilson Filho (PTB-PB) nesta sexta-feira (20) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Helton Yomura, que cumpre agenda na capital paraibana desde a quinta-feira.

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Câmara aprova reforma trabalhista; ministro garante que direitos estão mantidos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o texto-base do projeto de lei da reforma trabalhista. Os destaques seguem em processo de votação nesta noite. O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), ministro do Trabalho que voltou à Câmara para votar a proposta, reafirmou que ela não retira direitos.

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