Ronaldo Santini propõe uso do vale-transporte por trabalhadores no sistema seletivo

Projeto de lei apresentado pelo deputado Ronaldo Santini (PTB-RS), permite ao trabalhador usar o vale-transporte no sistema de transporte público seletivo urbano. Atualmente, a Lei 7.418/85 prevê a utilização de vale-transporte apenas nos veículos de transporte público coletivo.

Leia mais »

Santini sugere medidas para controle da disseminação de animais exóticos invasores

Para diminuir as ameaças e os perigos causados pelo descontrole populacional de animais exóticos invasores e silvestres – como o javali –, o deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) apresentou três propostas para regulamentar o controle da fauna de outras localidades que se dissemina no Brasil.

Leia mais »

Santini cobra maior contribuição dos bancos e do sistema financeiro na reforma tributária

Escrito 02/09/2020, 17:04
Categoria destaque
Em audiência virtual da Comissão Mista da Reforma Tributária, o deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) cobrou maior contribuição do sistema financeiro bancário na reforma. Durante o debate, representantes dos bancos, do agronegócio e do comércio reivindicam mudanças nas propostas em análise no Congresso Nacional.

Leia mais »

Proposta de Santini limita capital estrangeiro a 49% em empresas consideradas estratégicas

O Projeto de Lei 3122/20, do deputado Santini (PTB-RS), limita a participação de capitais estrangeiros a, no máximo, 49% do controle efetivo de empresas brasileiras que atuam em atividades consideradas estratégicas. O investimento deverá ainda ter como objetivo o apoio ao desenvolvimento, à redução das desigualdades, à ordem pública e à segurança no Brasil.

Leia mais »

Santini propõe que locadora de veículo registre 50% da frota no estado onde presta serviço

Projeto de lei apresentado pelo deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) exige que as locadoras de veículos tenham, no mínimo, metade de sua frota registrada no estado onde prestam serviços ao consumidor. 

Leia mais »

Ronaldo Santini vai representar o PTB na comissão mista da reforma tributária

O deputado Ronaldo Santini (RS) representará o PTB na comissão mista da reforma tributária que foi instalada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (19). O colegiado vai analisar os textos sobre o tema que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Leia mais »

Ronaldo Santini apresenta proposta que cria Dia Nacional do Laçador em 12 de novembro

Escrito 17/12/2019, 09:00
Categoria destaque
Para homenagear a prática do laço, comum em diversas regiões do País, o deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) apresentou projeto de lei que cria o Dia Nacional do Laçador, a ser comemorado anualmente em 12 de novembro.

Leia mais »

Ronaldo Santini e bancada do PTB condenam intenção da Aneel de taxar energia solar

Escrito 29/11/2019, 09:00
Categoria destaque
O deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) e a bancada do partido na Câmara dos Deputados criticaram a intenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir, gradativamente, os subsídios para consumidores que produzem a própria energia elétrica, geralmente com painéis solares. Em outras palavras, a medida pretende tributar a energia solar.

Leia mais »

Deputados do PTB são contra a intenção da Aneel de taxar a energia fotovoltaica solar

Escrito 31/10/2019, 18:00
Categoria destaque
Deputados do PTB criticam a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir, gradativamente, os subsídios para consumidores que produzem a própria energia elétrica, geralmente com painéis solares. Em outras palavras, é um projeto que pretende tributar a energia solar.

Leia mais »

Proposta de Ronaldo Santini isenta entidades de assistência social da obrigação de pagar IOF

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) que isenta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) as movimentações realizadas por entidades e instituições de assistência social, desde que estejam relacionadas com as finalidades essenciais dessas entidades.

Leia mais »

  • ©2020 PTB na Câmara. Todos os direitos reservados.