Projeto de Sabino prevê descontos em tarifas aéreas para professores e estudantes

Escrito 28/11/2017, 11:00
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Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 754/07, do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que determina às companhias aéreas que atuam no Brasil a concessão de desconto de 50% nas passagens para alunos e professores durante a baixa temporada, que compreende os períodos de 1º de março a 30 de junho e de 1º de agosto a 30 de outubro de cada ano.

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Proposta de Sabino proíbe desconto de empregado por prejuízos nas empresas

Escrito 31/10/2017, 11:49
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Está pronto para votação no Plenário da Câmara o projeto de lei do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que proíbe o empregador de descontar prejuízos causados por terceiros do salário de empregados. A proposta será analisada juntamente com outras que tratam de assunto semelhante.

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Sabino: projeto garante salário de terceirizado igual ao do empregado da empresa contrante

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) que determina que a remuneração paga ao trabalhador da empresa prestadora de serviços tenha o mesmo valor da devida ao empregado da empresa contratante que exerça funções iguais ou equivalentes.

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Sabino Castelo Branco volta a cobrar criação da CPI contra crime organizado

Escrito 19/06/2017, 17:15
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O deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) voltou a destacar a necessidade de a Câmara dos Deputados criar a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o crime organizado no Brasil. Ao lembrar que já conseguiu mais de 180 assinaturas de apoio à CPI, o parlamentar cobrou do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a criação da comissão.

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Câmara discutirá crise na segurança pública do Amazonas a pedido de Sabino

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizará debate sobre a crise na segurança pública no Amazonas. Requerimento do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) solicitando a discussão foi aprovado pelos integrantes do colegiado nesta semana.

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Taxas darão mais autonomia à Zona Franca de Manaus, diz Sabino Castelo Branco

O deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) afirma que a criação de duas taxas na Zona Franca de Manaus (ZFM), a serem pagas pelas empresas que atuam na região, vai gerar maior autonomia na obtenção de recursos para o desenvolvimento do polo industrial. A medida provisória que cria as taxas com o objetivo de custear as atividades da  Suframa aguarda sanção presidencial.

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Projeto de Sabino Castelo Branco pune uso de agrotóxicos proibidos com perda das terras

Escrito 26/05/2017, 17:00
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O deputado Sabino Castelo Branco, deseja aumentar penalidade para o uso excessivo de agrotóxicos, seu Projeto de Lei prevê o confisco de terra do proprietário que fizer uso de pesticidas que são proibidos no País.

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Sabino Castelo Branco defende que bancos ajudem no combate à pobreza

Projeto de lei apresentado pelo deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) determina que 3% do lucro líquido dos bancos sejam destinados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

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Projeto de Sabino Castelo Branco impede cobrança por bagagem despachada em aviões

A Câmara dos Deputados analisa projeto do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) que susta a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permitiu às companhias aéreas cobrarem por bagagens despachadas. O parlamentar ressalta que, além de penalizar o consumidor, a resolução não garante a redução dos preços das passagens.

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Sabino recebe ameaças de morte do crime organizado; líder do PTB pede proteção policial

O deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) e sua família têm recebido ameaças de morte pelo fato de o parlamentar estar denunciando as ações do crime organizado. Ele conseguiu as assinaturas necessárias para criar uma CPI para investigar as facções criminosas. O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), já solicitou proteção da Polícia Federal e da Polícia Legislativa para Sabino.

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Sabino destaca papel da Zona Franca de Manaus no desenvolvimento do Amazonas

Escrito 24/03/2017, 15:05
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O deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) registrou os 50 anos de criação da Zona Franca de Manaus (ZFM), destacando que, hoje, ela conta com um dos maiores e mais modernos polos industriais da América Latina e envolve mais de 500 empresas de diferentes portes.

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Sabino Castelo Branco colhe assinaturas para criar CPI do Crime Organizado na Câmara

Para justificar a necessidade da CPI do Crime Organizado, o deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) lembrou que no início de 2017, em apenas 15 dias, 133 pessoas foram mortas em presídios: em Manaus, uma chacina vitimou 56 pessoas; em Boa Vista (RR), uma rebelião deixou mais 33 mortos; no Rio Grande do Norte, 26 mortos.

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