O presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), manifestou apoio ao projeto de lei que obriga a disponibilização, na internet, da fila em ordem cronológica das pessoas que aguardam procedimento, atendimento especializado, principalmente procedimento cirúrgico, no Sistema Único de Saúde (SUS).
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O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Ronaldo Nogueira (PTB-RS) destacou a importância do anteprojeto de lei que deverá simplificar todo o funcionamento da administração pública.
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O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), deve apresentar, ainda em novembro, propostas para regulamentar três aspectos da reforma trabalhista, em vigor há um ano: o trabalho de grávidas e mães que amamentam em locais insalubres, a contribuição assistencial a sindicatos e a “pejotização” permanente.
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Por recomendação do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que anula os efeitos de resolução do Ministério do Planejamento que define novas regras para o custeio de planos de saúde geridos por estatais federais para atender a seus próprios funcionários.
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O presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), informou que pretende apresentar o projeto de Código de Direito Administrativo para conhecimento do público até o dia 5 de dezembro. O objetivo do código é consolidar as leis já em vigor sobre administração pública federal, servidores públicos, licitações, contratos e licenças.
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O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) agradeceu, no Plenário da Câmara dos Deputados, aos 62.119 gaúchos que votaram no parlamentar, que concorreu à reeleição. “Essas pessoas confiaram no nosso trabalho, na direção de continuar a luta pela modernização e pela atualização da legislação do Brasil”, afirmou.
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O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) cobrou a mudança da política de preço dos combustíveis adotada pela Petrobras. A empresa anunciou,na terça-feira (4), um aumento de 1,68% nos preços da gasolina nas refinarias. Com isso, o valor passará de R$ 2,1704 para R$ 2,2069 o litro a partir desta quarta-feira (5).
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O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) anunciou, no Plenário da Câmara, o novo reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra): Ricardo Willy Rieth, que substituiu Marcos Fernando Ziemer. “O professor Marcos Ziemer, ex-reitor, fez à frente da reitoria da Ulbra um excelente trabalho, ao qual o professor Ricardo terá, agora, a missão de dar continuidade”, afirmou o parlamentar.
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O presidente da Comissão de Trabalho, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), vai solicitar à Câmara dos Deputados a criação de comissão especial, provavelmente em novembro, para analisar um anteprojeto de consolidação da legislação sobre o Direito Administrativo federal.
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na quinta-feira (9), reunião técnica com juristas para tratar do ciclo de debates sobre consolidação das normas e leis relativas à administração pública federal. A reunião foi sugerida pelo presidente da comissão, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS).
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove um seminário na próxima terça-feira (3) sobre os impactos da nova legislação trabalhista. O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), presidente da comissão, é um dos autores do requerimento para a realização do evento.
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O presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), afirmou que a reforma trabalhista já está apresentando resultados positivos contra o desemprego. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (20), durante o lançamento das "Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho".
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Um requerimento do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pedindo a realização de uma audiência pública para debater o tema “Indústria, desenvolvimento e trabalho no Brasil”, foi aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara.
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Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) diz que é preciso cautela ao tratar de uma eventual revisão da política de preços de combustíveis praticada pela Petrobras. A afirmação foi feita durante a comissão geral para debater os preços dos combustíveis no Brasil.
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Por requerimento do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou moção de louvor ao economista Paul Israel Singer, falecido em 16 de abril de 2018. Segundo o parlamentar, a principal contribuição de Paul Singer foi o desenvolvimento da ideia da economia solidária.
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Mais de 1.200 projetos estão em análise na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O novo presidente do colegiado, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), afirmou que, nas próximas duas semanas, serão definidos os relatores das propostas.
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Há um ano, em 11 de abril de 2017, a lei que regulamentou a profissão de detetive particular (Lei 13.432/17) foi sancionada. O autor do projeto que deu origem a essa legislação é o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS). Segundo o parlamentar, a nova lei foi importante para balizar a execução desse ofício.
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O deputado e ex-ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), foi eleito, nesta quarta-feira (4), por unanimidade, presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Ele comandará o colegiado durante este ano.
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O deputado e ex-ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (RS), foi indicado pelo PTB para presidir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21), após a definição das preferências dos partidos para as presidências das comissões.
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O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) reforçou a importância do programa Internet para Todos, lançado pelo governo federal nesta segunda-feira (12), com o objetivo de levar acesso à banda larga a locais remotos sem conectividade.
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O Brasil vai criar, em 2018, aproximadamente 2 milhões de postos de trabalho, se o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mantiver-se em torno de 3,5%, conforme o previsto. A informação foi divulgada pelo deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que recentemente deixou o comando do Ministério do Trabalho para poder candidatar-se à reeleição na Câmara dos Deputados.
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O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, destacou, nesta quarta-feira (6), a iniciativa do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), de pedir a criação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar todas as propostas sobre trabalho escravo que tramitam na Casa. O objetivo é consolidar as leis sobre o tema.
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O Brasil poderá gerar 2 milhões de empregos nos próximos dois anos com o trabalho intermitente, a jornada parcial e a remuneração por produtividade. A afirmação foi feita nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Ele participou de audiência pública realizada a pedido do deputado Wilson Filho (PTB-PB).
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Ao comparar os processos enfrentados na Câmara dos Deputados pela então presidente Dilma Rousseff e o atual presidente Michel Temer, o ministro do Trabalho e deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) destaca as diferenças entre os dois casos. Ele defende que a Casa rejeite o pedido de denúncia contra Temer.
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A profissão de baiana de acarajé poderá ser incluída na lista da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). O pleito foi apresentado pelo deputado Benito Gama (PTB-BA) ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em Brasília.
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