Comissão de Segurança Pública aprova projeto que cria cadastro nacional de pedófilos

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. Segundo o texto, o cadastro será organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reunirá fotografia e informações do condenado.

Leia mais »

Aprovado parecer de Eduardo Costa que cria rota turística entre Belém e Bragança, no Pará

Escrito 17/08/2021, 16:00
Categoria destaque
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou a criação da Rota Turística Histórica Belém-Bragança, um roteiro de 223 quilômetros percorrendo 13 municípios paraenses, acompanhando o antigo trajeto da Estrada de Ferro Bragança (EPB). O objetivo é promover o desenvolvimento social, cultural e econômico da região.

Leia mais »

Bengtson recomenda projeto que exige estudos para definir corredores ecológicos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (15), proposta que obriga o governo federal a realizar consulta pública e estudos técnicos prévios a fim de definir normas e limites geográficos para zonas de amortecimento (ZA) e corredores ecológicos (CE) próximos a unidades de conservação ambiental (UC).

Leia mais »

Parecer do relator Pedro Augusto Bezerra regulamenta taxa de corretagem imobiliária

Por recomendação do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) proposta que regulamenta o pagamento da taxa de corretagem em transações comerciais com imóveis novos.

Leia mais »

  • ©2022 PTB na Câmara. Todos os direitos reservados.