Proposta de Paulo Bengtson assegura opção pelo trabalho remoto a mães que amamentam

Projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) permite que a funcionária que estiver amamentando possa optar pelo trabalho remoto, quando possível, por até seis meses após o término da licença-maternidade.

Leia mais »

Luísa defende compromisso suprapartidário para reverter cortes em verbas da educação

A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) e parlamentares de vários partidos apoiam o “manifesto pelo orçamento justo da Educação” lançado por cerca de 70 entidades de educadores e estudantes, além de 16 frentes parlamentares. A intenção é reverter, na Comissão Mista de Orçamento, a perspectiva de corte de R$ 1,8 bilhão no orçamento de despesas discricionárias da Educação para 2021.

Leia mais »

Eduardo Costa propõe repasse de R$ 257 milhões para clínicas de diálise na pandemia

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê o repasse de R$ 257 milhões do governo federal para clínicas de diálise que atuam de forma complementar no Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto durar o estado de calamidade pública causada pelo novo coronavírus. O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) é um dos coautores da proposta.

Leia mais »

Marcelo cobra informações do Ecad sobre distribuição de verbas de direitos autorais

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) cobrou do Ministério do Turismo informações sobre como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) distribuiu os recursos dos direitos autorais nos anos de 2019 e 2020. A Mesa da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento de Informação apresentado pelo parlamentar e encaminhou-o ao Poder Executivo.

Leia mais »

Projeto de lei de Emanuel prorroga proibição de corte de luz enquanto durar a pandemia

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê a suspensão do corte de energia elétrica em razão de estado de calamidade pública, nos casos de crises de ordem social, econômica, financeira e da economia popular.

Leia mais »

Projeto de Bengtson prevê loteria exclusiva para financiar enfrentamento da Covid-19

Projeto de lei de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar, em 2020, um concurso adicional e exclusivo de loteria cuja renda líquida seria integralmente destinada ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). O objetivo é financiar as medidas de enfrentamento do novo coronavírus no Brasil.

Leia mais »

Santini cobra maior contribuição dos bancos e do sistema financeiro na reforma tributária

Escrito 02/09/2020, 17:04
Categoria destaque
Em audiência virtual da Comissão Mista da Reforma Tributária, o deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) cobrou maior contribuição do sistema financeiro bancário na reforma. Durante o debate, representantes dos bancos, do agronegócio e do comércio reivindicam mudanças nas propostas em análise no Congresso Nacional.

Leia mais »

Proposta de Luísa Canziani isenta contribuição patronal de faculdade com curso presencial

Projeto de lei de autoria da deputada Luísa Canziani (PTB-PR) isenta instituições de ensino superior com aulas presenciais de recolher a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamento. A desoneração vale enquanto perdurar o estado de emergência de saúde internacional provocado pela pandemia do novo coronavírus.

Leia mais »

Corregedor Bengtson apresenta projeto para permitir reuniões virtuais do Conselho de Ética

O corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou, nesta sexta-feira (28), um projeto de resolução  que autoriza o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a realizar reuniões virtuais por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que vem sendo utilizado para as votações do Plenário.

Leia mais »

Paulo Bengtson propõe incluir mensagens em bebidas sobre ingestão de álcool na gravidez

Projeto de lei de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) torna obrigatória a inserção de advertências, nos rótulos de bebidas alcoólicas e nos estabelecimentos que comercializam o produto, sobre os riscos do consumo de álcool por mulheres grávidas, em razão de o feto poder desenvolver síndrome alcoólica fetal (SAF).

Leia mais »

Projeto de Eduardo Costa prevê área de livre comércio no município de Tucuruí, no Pará

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que cria área de livre comércio em Tucuruí, município do sudeste paraense. A proposta prevê isenções e benefícios fiscais para empresas por 25 anos, de forma a estimular a industrialização e o comércio regional.

Leia mais »

Emanuel Pinheiro Neto recebe medalha por atuação nas relações bilaterais Brasil-China

O deputado Emanuel Pinheiro Neto  (PTB-MT) recebeu, na quinta-feira (20), a medalha sino-brasileira Cruz do Merito da Soberana Ordem Fraterna acompanhado do título de Personalidade do Ano nas Relações Bilaterais entre Brasil e China.   

Leia mais »

Luísa Canziani vence a categoria Defesa da Educação do Prêmio Congresso em Foco 2020

Escrito 21/08/2020, 11:08
Categoria destaque
A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) é a vencedora da categoria especial “Defesa da Educação” do Prêmio Congresso em Foco 2020, segundo escolha do júri especializado do prêmio, que é formado por representantes de quatro segmentos da sociedade.

Leia mais »

Pedro Lucas: Congresso derruba veto ao uso obrigatório de máscaras em lojas e escolas

O Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais ao uso obrigatório de máscaras, em razão da pandemia de Covid-19, em indústrias, lojas, templos, escolas e outros locais fechados e às multas em caso de descumprimento. O uso obrigatório de máscaras consta de proposta do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) transformada na Lei 14.019/20.

Leia mais »

Luísa Canziani: entra em vigor lei que dispensa escolas de cumprir 200 dias letivos em 2020

Entrou em vigor, nesta quarta-feira (19), a legislação que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. A norma foi publicada no Diário Oficial da União. A relatora da nova lei na Câmara dos Deputados foi a deputada Luísa Canziani (PTB-PR)

Leia mais »

Projeto de Bengtson dá prioridade à ação penal contra mulher presa com filho de até 12 anos

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) que estabelece prioridade de tramitação para as ações penais contra mulheres presas com filhos de até 12 anos de idade incompletos. Objetivo é garantir a continuidade do vínculo materno no período de formação da criança.

Leia mais »

Eduardo Costa propõe proibição de multas e juros em contas de energia na pandemia

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que suspende, durante a pandemia de Covid-19, a cobrança de juros e multas sobre as dívidas das contas de energia elétrica de consumidores carentes. A medida valerá para as pessoas cadastradas nos programas sociais de redução tarifária previstos em lei.

Leia mais »

Emanuel registra 14 anos da Lei Maria da Penha e cobra mais ações em defesa da mulher

A taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo. Em 2019, a cada quatro minutos, o País registrou um caso de agressão contra uma mulher. Nos últimos dois anos, a concessão de medidas protetivas cresceu 35%. As informações foram divulgadas pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), ao registrar que, em 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 14 anos.

Leia mais »

Covid-19: Câmara pode votar projeto de Luísa sobre incentivo a empresa que apoia pesquisa

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei das deputadas Luísa Canziani (PTB-PR) e Bruna Furlan (PSDB-SP) que concede incentivo fiscal para as empresas que desenvolverem estudos e projetos sobre o novo coronavírus por meio de parcerias com universidades públicas, institutos federais de ensino superior e outras entidades de pesquisa.

Leia mais »

Wilson Santiago propõe fila única de acesso a internações em hospitais públicos e privados

Para evitar que faltem leitos em hospitais para os doentes durante a pandemia do novo coronavírus, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) apresentou projeto de lei que cria uma fila única de acesso a internação em hospitais privados e públicos vinculados aos governos estaduais, municipais e federal.

Leia mais »

Marcelo Moraes defende preço mínimo para tabaco e classificação do produto pela Emater

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) afirma que está na hora de a indústria fumageira começar a entender que, se não tratar melhor o produtor de tabaco, vai ficar sem a sua matéria-prima. Segundo o parlamentar, se não for pago um preço justo, esse agricultor vai parar de produzir e vai migrar para outra cultura, ou até vai abandonar a lavoura. "É isso que tem acontecido ao longo dos últimos anos."

Leia mais »

Emanuel propõe multa para quem receber auxílio emergencial de forma fraudulenta

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou mais de 160 mil possíveis fraudes no recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 destinado a trabalhadores informais. Para punir os responsáveis pelas fraudes, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que responsabiliza civilmente a pessoa que tenha recebido valores indevidamente.

Leia mais »

Projeto de Bengtson regulamenta transporte de animais de apoio emocional em aviões

Ao divulgar uma decisão da Justiça do Pará, que determinou que a empresa aérea Latam Airlines Brasil faça o transporte, de forma gratuita, de um cão de apoio emocional para um passageiro diagnosticado com autismo, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) defendeu aprovação de projeto de lei de sua autoria que trata do mesmo assunto.

Leia mais »

Dziedricki destaca apreensão de drogas pela PRF e novo hospital para tratar Covid-19

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 331 quilos de cocaína na entrada de Porto Alegre (RS) na última terça-feira (21). Nos últimos três meses, a PRF dobrou as apreensões de drogas em relação ao mesmo período do ano passado. Estima-se um prejuízo de R$ 300 milhões para as organizações criminosas. As informações foram divulgadas pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS).

Leia mais »

Para proteger crianças, proposta de Pedro Augusto prevê furo nas moedas metálicas

Escrito 22/07/2020, 09:00
Categoria destaque
Projeto de lei de Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) determina que as moedas metálicas colocadas em circulação no País tenham um furo. Objetivo da proposta é evitar que acidentes com crianças que engasgam pela ingestão acidental das moedas.

Leia mais »

  • ©2020 PTB na Câmara. Todos os direitos reservados.