Zeca Cavalcanti apoia suspensão de abertura de novos cursos de Medicina no Brasil

O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), que também é médico, defende a portaria do Ministério da Educação que proibe a criação de novos cursos de medicina e a abertura de novas vagas nos cursos já existentes por um prazo de cinco anos. A nova regra vale para o todo o País, seja para instituições públicas ou particulares.

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Portaria sobre trabalho escravo reafirma direito de defesa, afirma Nelson Marquezelli

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) entende que a portaria do Ministério do Trabalho que trata do trabalho escravo é democrática e está de acordo com o princípio constitucional segundo o qual todos têm direito à ampla defesa.

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Jovair: Câmara criará comissão especial para analisar projetos sobre trabalho escravo

Por iniciativa do líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), a Câmara dos Deputados vai criar uma comissão especial para analisar todas as proposições em análise na Casa relativas a trabalho escravo, jornada exaustiva e trabalho forçado. O requerimento para a instalação no colegiado, apresentado nesta quarta-feira (25) por Jovair, já foi aceito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

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Comissão anula portaria que proíbe pesca de 475 espécies; Sérgio Moraes foi o relator

Escrito 01/12/2015, 16:31
Por recomendação do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que anula a portaria do Ministério do Meio Ambiente que proíbe a pesca de 475 espécies de peixes consideradas em extinção (Portaria 445/14). O cancelamento está previsto no Projeto de Decreto Legislativo 36/15, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

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