Proposta de Eduardo Costa corta tributação sobre microempresa em 50% durante pandemia

Projeto de lei complementar de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) reduz em 50% a tributação para as micro e pequenas empresas por causa da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19.

Leia mais »

Pedro Lucas e Eduardo Costa propõem medidas para proteger microempresas

Para reduzir os impactos do coronavírus nas micro e pequenas empresas e para proteger os empregos dos trabalhadores, o líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), apresentaram ao governo federal uma série de sugestões na área econômica.

Leia mais »

Arnaldo: refinanciamento de micro e pequenas empresas garantirá milhares de empregos

O veto do presidente Michel Temer ao projeto que instituía o programa de refinanciamento para micro e pequenas empresas – o Refis das micro e pequenas empresas deverá ser analisado pelo Congresso Nacional após o fim do recesso parlamentar.

Leia mais »

Projeto de Jovair que obriga BNDES a financiar microempresas é aprovado por comissão

Avança na Câmara dos Deputados o projeto do líder do PTB, Jovair Arantes (GO), que obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a financiar micro e pequenas empresas. Nesta terça-feira (5), a Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou a proposta que determina que o BNDES aplique verbas do FAT em empréstimos para essas empresas.

Leia mais »

  • ©2020 PTB na Câmara. Todos os direitos reservados.