Para reduzir os impactos do coronavírus nas micro e pequenas empresas e para proteger os empregos dos trabalhadores, o líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), apresentaram ao governo federal uma série de sugestões na área econômica.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que determine medidas urgentes para a apuração do assassinato do líder indígena Zezico Guajajara, Aldeia Zutiuá, no município de Arame (MA). Zezico foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (31) na estrada da Matinha, próxima a sua aldeia. 

Para estimular bancos e outras instituições financeiras a diminuírem o valor dos juros cobrados sobre empréstimos feitos a pessoas e empresas, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou um projeto de lei complementar que cria o mecanismo do leilão reverso.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que isente os consumidores que gastam até 300 kWh de energia elétrica por mês dos acréscimos na tarifa quando a bandeira tarifária em vigor for a verde. Hoje, isso só é permitido para quem gasta até 100 kWh mensalmente.

Para evitar que a crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19) aumente o desemprego e diminua a renda da população, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (PA), sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a reativação do Programa Seguro Emprego (PSE), extinto no final de 2019.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), cobra do governo federal esclarecimentos sobre o porquê de, em janeiro de 2020, só 3% de novos beneficiários do Programa Bolsa Família terem sido da Região Nordeste, enquanto 75% foram das regiões Sul e Sudeste.

A bancada do PTB na Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (5), o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que veio falar sobre uma proposta de recuperação fiscal dos estados a ser apresentada em breve pelos governadores. O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), elogiou a disposição de Witzel de conversar com os parlamentares sobre o tema.

O Congresso Nacional abriu os trabalhos legislativos de 2020 com uma sessão solene realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, que contou com as presenças dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal e de representante do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), 40 anos, foi reconduzido como líder do PTB na Câmara dos Deputados após reunião da bancada, na noite desta quinta-feira (30). “Nossa liderança está mais madura agora. Esse primeiro ano como líder do partido foi de aprendizado. A Liderança do PTB conquistou muitos espaços importantes dentro da Câmara, mas agora a gente vai querer mais", afirmou.

Projeto de lei de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) altera a Lei de Acesso à Informação para proibir a divulgação, na internet, de dados profissionais, como remuneração e lotação, das servidoras e empregadas públicas que estejam sob medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha. 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Pedro Lucas Fernandes que garante isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos.

Por recomendação do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que garante às pessoas com albinismo acesso a benefícios como protetor solar, consultas regulares com oftalmologistas e dermatologistas, e roupas fabricadas com tecido com fator de proteção solar igual ou maior que 50.

Projeto de Lei apresentado pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), obriga órgãos e entidades públicas a publicar na internet informações de interesse coletivo relativas à área ambiental. Entre as informações, devem estar arrecadação com multas, assentamentos de reforma agrária e estudos de impacto ambiental, entre outras.

Para facilitar a vida do consumidor que precisa consertar produtos elétricos e eletrônicos fora do prazo da garantia, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que obriga fornecedores a disponibilizarem manuais de reparos e peças de reposição para produtos como artigos para iluminação, televisões e eletrodomésticos de grande porte.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira,22, o acordo assinado entre o Brasil e os Estados Unidos sobre Salvaguardas Tecnológicas (AST) relativas ao uso do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, Projeto de Decreto Legislativo (PDL 523/19). O deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), líder do PTB na Câmara, foi autor de requerimento com pedido de urgência para apreciação da matéria.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, aprovou o Projeto de Lei (245/19) de autoria do líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA). O projeto cria o fundo federal para desenvolver comunidades carentes e quilombolas de Alcântara, no Maranhão, principalmente aquelas afetadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/19) de autoria do líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA). A PEC veda à União, aos estados, Distrito Federal e aos municípios, instituir impostos sobre a produção e comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinado ao uso doméstico – gás de cozinha. O próximo passo será análise da proposta por uma comissão especial a ser criada pela presidência da Casa.

Para fazer valer dispositivo da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), que em seu art.8º diz que é dever dos órgãos de entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, informações gerais por ele produzidas, tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que propõe tornar mais claras as informações ligadas às questões ambientais e que precisam ser disponibilizadas para a população.

Para facilitar a vida dos pacientes e economizar papel, com benefícios para o meio ambiente, projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados determina que os resultados dos exames complementares do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam disponibilizados digitalmente – pela internet, por exemplo. A proposta foi apresentada pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA).

Descomplicar as férias do trabalhador quando ele próprio definir o período em que deseja gozar do seu direito: é esse o objetivo da proposta aprovada nesta quarta-feira (11), na Comissão de Trabalho, por recomendação do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA).

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), avalia que as declarações do presidente da França, Emmanuel Macron, sobre a Amazônia têm mais interesse comercial do que de preservação ambiental. “Parece que ele está sendo pressionado pelo agronegócio francês e está tentando impedir o acordo comercial do Mercosul com a União Europeia”, declarou.

Com voto favorável do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), a Comissão de Relações Exteriores aprovou, nesta quarta-feira (21), o acordo assinado entre o Brasil e os Estados Unidos sobre Salvaguardas Tecnológicas (AST) relativas ao uso do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.

O dia 24 de agosto de 1954 ficou marcado na história do Brasil. Isso porque, há 65 anos, o ex-presidente da República Getúlio Vargas saiu da vida para entrar na história. O patrono do PTB suicidou-se com um tiro no peito no Palácio do Catete. No propósito de homenageá-lo e reverenciá-lo, lideranças do PTB realizaram cerimônia na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20).

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes, foi escolhido como novo presidente do Diretório Estadual do PTB no Maranhão. Ele elogiou o trabalho realizado pelo ex-deputado Pedro Fernandes, que presidiu a sigla no estado.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) recebeu, na manhã desta quinta-feira (18), o título de Embaixador da Paz, da Federação para a Paz Universal (UPF, na sigla em inglês), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU).