Entrou em vigor, no dia 3 de julho, a lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos, como ruas e praças, em veículos de transporte público, incluindo carros de aplicativos de transporte, e em locais privados acessíveis ao público. A lei teve origem em projeto de lei de autoria do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA).

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado ao projeto de lei do líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público, como shoppings, e no transporte público enquanto durar a pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção do presidente da República.

Foi aprovado pelo Senado, nesta quinta-feira (4), o projeto de lei do líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção que cubram a boca e o nariz em ambientes públicos e privados acessíveis ao público. O texto já havia sido aprovado pela Câmara, mas, devido às modificações feitas no Senado, retornará à Câmara para nova votação.

Para ajudar as famílias de baixa a renda, a bancada do PTB na Câmara dos Deputados apresentou, nesta terça-feira (26), o projeto de lei que cria, a partir de 1º de janeiro de 2021, o Programa Seguro Família – benefício para ajudar na subsistência da parcela mais carente da população.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras em todo o Brasil durante a pandemia de Covid-19 (PL 1562/20). A proposta foi apresentada pelo líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA) e segue para análise do Senado. “Esse projeto não é da direita, nem da esquerda e, sim, a favor dos brasileiros", diz o líder

Para beneficiar moradores de áreas rurais e urbanas onde não há abastecimento de água fornecida pelo poder público, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que impede a cobrança de taxa ou de tarifa pelo uso da água dos poços particulares que pessoas ou empresas tiverem que perfurar para desenvolver suas atividades.

Para evitar que as pessoas fiquem em longas filas nas agências da Caixa Econômica Federal para poderem sacar benefícios assistenciais no período da pandemia do novo coronavírus, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), sugeriu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que permita que outros bancos também efetuem esses pagamentos.

O líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), solicitaram que o governo federal adote medidas emergenciais para preservar os empregos e diminuir os impactos negativos no setor hospitalar privado, em especial nos hospitais de médio e pequeno porte, por causa da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

O líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), apresentaram ao governo federal sugestões para a criação do Regime Tributário de Calamidade Pública, que poderá ser aplicado às empresas que garantirem que não vão demitir seus funcionários em razão da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, que inclua na pauta de votação do Plenário o projeto de lei de sua autoria que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção contra o coronavírus por toda a população do Brasil.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao presidente Jair Bolsonaro a suspensão de quaisquer reajustes de preços de planos de saúde enquanto durar a pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus. O parlamentar caminhou um ofício ao presidente da República nesta quarta-feira (8).

Para reduzir os impactos do coronavírus nas micro e pequenas empresas e para proteger os empregos dos trabalhadores, o líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), apresentaram ao governo federal uma série de sugestões na área econômica.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que determine medidas urgentes para a apuração do assassinato do líder indígena Zezico Guajajara, Aldeia Zutiuá, no município de Arame (MA). Zezico foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (31) na estrada da Matinha, próxima a sua aldeia. 

Para estimular bancos e outras instituições financeiras a diminuírem o valor dos juros cobrados sobre empréstimos feitos a pessoas e empresas, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou um projeto de lei complementar que cria o mecanismo do leilão reverso.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que isente os consumidores que gastam até 300 kWh de energia elétrica por mês dos acréscimos na tarifa quando a bandeira tarifária em vigor for a verde. Hoje, isso só é permitido para quem gasta até 100 kWh mensalmente.

Para evitar que a crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19) aumente o desemprego e diminua a renda da população, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (PA), sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a reativação do Programa Seguro Emprego (PSE), extinto no final de 2019.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), cobra do governo federal esclarecimentos sobre o porquê de, em janeiro de 2020, só 3% de novos beneficiários do Programa Bolsa Família terem sido da Região Nordeste, enquanto 75% foram das regiões Sul e Sudeste.

A bancada do PTB na Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (5), o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que veio falar sobre uma proposta de recuperação fiscal dos estados a ser apresentada em breve pelos governadores. O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), elogiou a disposição de Witzel de conversar com os parlamentares sobre o tema.

O Congresso Nacional abriu os trabalhos legislativos de 2020 com uma sessão solene realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, que contou com as presenças dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal e de representante do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), 40 anos, foi reconduzido como líder do PTB na Câmara dos Deputados após reunião da bancada, na noite desta quinta-feira (30). “Nossa liderança está mais madura agora. Esse primeiro ano como líder do partido foi de aprendizado. A Liderança do PTB conquistou muitos espaços importantes dentro da Câmara, mas agora a gente vai querer mais", afirmou.

Projeto de lei de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) altera a Lei de Acesso à Informação para proibir a divulgação, na internet, de dados profissionais, como remuneração e lotação, das servidoras e empregadas públicas que estejam sob medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha. 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Pedro Lucas Fernandes que garante isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos.

Por recomendação do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que garante às pessoas com albinismo acesso a benefícios como protetor solar, consultas regulares com oftalmologistas e dermatologistas, e roupas fabricadas com tecido com fator de proteção solar igual ou maior que 50.

Projeto de Lei apresentado pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), obriga órgãos e entidades públicas a publicar na internet informações de interesse coletivo relativas à área ambiental. Entre as informações, devem estar arrecadação com multas, assentamentos de reforma agrária e estudos de impacto ambiental, entre outras.

Para facilitar a vida do consumidor que precisa consertar produtos elétricos e eletrônicos fora do prazo da garantia, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que obriga fornecedores a disponibilizarem manuais de reparos e peças de reposição para produtos como artigos para iluminação, televisões e eletrodomésticos de grande porte.