O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) solicitou à Câmara dos Deputados a realização de uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado anualmente em 2 de abril. O parlamentar foi autor do requerimento da solenidade, juntamente com outros deputados.

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que estabelece isenção de juros e de multas em inadimplências ocorridas durante situações imprevisíveis ou inevitáveis, conhecidos como casos fortuitos ou de força maior, como a pandemia de Covid-19.

Projeto de lei apresentado pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) ao Congresso Nacional estabelece e define penalidades administrativas contra práticas de atos de discriminação por motivo religioso.

O Projeto de Lei 4360/21 institui o Programa de Microcrédito para Mulheres, que concede prioridade e incentivo para as mulheres com algum tipo de vulnerabilidade na tomada de recursos destinados ao microcrédito.

Para tentar reverter a dificuldade desses cidadãos em pagar as contas, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou um projeto de lei que isenta os participantes de programas habitacionais, como o Casa Verde e Amarela – substituto do Minha Casa Minha Vida –, da contribuição com iluminação pública e esgoto nas contas de luz e água (PL 93/22).

Para reverter uma situação de desigualdade de gênero, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que cria o Programa Microcrédito para Mulheres (PMM) com o intuito de facilitar o acesso delas a linhas de crédito.

Em meados de novembro, a Frente Parlamentar de Energias Renováveis da Assembleia Legislativa do Ceará realizou audiência pública a respeito da implantação do projeto Energia Solar para Todos em unidades habitacionais e comunidades carentes do estado nordestino. O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) esteve presente na discussão.

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que normatiza e criminaliza a pessoa que atacar a honra e a dignidade ou promover incitação e disseminação de conteúdos ofensivos a outro cidadão em ambiente virtual.

Durante entrevista na rádio Progresso, de Juazeiro do Norte, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), destacou pautas importantes que os parlamentares estão discutindo atualmente na Câmara dos Deputados, como a reforma administrativa e ações para o enfrentamento da covid-19.

Por recomendação do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) proposta que regulamenta o pagamento da taxa de corretagem em transações comerciais com imóveis novos.

Motoristas de veículos para transporte de passageiros e de cargas poderão fazer parte do grupo de prioritários na fila de vacinação contra a Covid-19. O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que determina a inclusão desses profissionais dentro do quadro de prioridade de imunização contra o novo coronavírus.

Projeto de lei de autoria do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)  suspende em todo o País os reajustes nos contratos de aluguel residencial e comercial durante a pandemia do novo coronavírus e até três meses após a superação da crise sanitária.

Motoristas de veículos de transporte público, de ambulâncias e motoristas que fazem entregas (delivery) poderão ter prioridade na fila de vacinação contra a Covid-19. O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que determina a inclusão desses profissionais no rol prioritário de imunização contra o novo coronavírus.

As pessoas que obtiveram suas moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida poderão receber mais um benefício: a compra e instalação de equipamentos para geração de energia solar (fotovoltaica) sem custo adicional para os moradores. O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que trata desse assunto.

Pela primeira vez, o município de Juazeiro do Norte (CE) poderá receber o Selo Unicef, uma iniciativa para fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes em mais de 1.900 municípios do Semiárido e da Amazônia. O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) manifestou sua satisfação ao divulgar a possibilidade de a cidade receber a certificação.

Projeto de lei de Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) determina que as moedas metálicas colocadas em circulação no País tenham um furo. Objetivo da proposta é evitar que acidentes com crianças que engasgam pela ingestão acidental das moedas.

Projeto de lei cria uma lei de proteção da Caatinga, com restrição a desmatamento de vegetação nativa, zoneamento ecológico-econômico (ZEE) e uma política de extrativismo sustentável. O texto, apresentado pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), tramita na Câmara dos Deputados.

Projeto de Lei apresentado pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) autoriza os municípios a utilizar livremente os recursos provenientes de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do seu substituto (Fundeb).

Entidades do setor musical encaminharam, na quinta-feira (7), uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugerindo a indicação de representantes da Frente Parlamentar Suprapartidária em Defesa da Indústria da Música para relatar a Medida Provisória 948/20 - um deles é o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE).

Para beneficiar famílias de baixa renda e promover a produção sustentável de energia elétrica, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que incentiva a instalação de equipamentos energia solar nas moradias construídas para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

Para diminuir a poluição causada embalagens que não se decompõem no meio ambiente, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que define preços a serem pago pelas empresas às pessoas que devolverem embalagens não-biodegradáveis para as envasadoras (PL 522/20).

Em defesa do consumidor, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que obriga bares e restaurantes a oferecerem comandas individuais para controle do consumo de cada cliente.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública na terça-feira (10), às 10h30, para discutir uma melhor regulamentação da adoção de idosos no Brasil. Projeto de lei do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), trata do assunto. De acordo com a proposta, todo idoso que estiver inserido em um programa de acolhimento familiar terá sua situação reavaliada.

Por requerimento do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (21), sessão solene para celebrar os 50 anos da construção da estátua do Padre Cícero Romão Batista, na cidade de Juazeiro do Norte (CE).

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute a criação do Dia Nacional do Romeiro nesta quarta-feira (20). O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) foi quem sugeriu a realização do debate.