Pela primeira vez, o município de Juazeiro do Norte (CE) poderá receber o Selo Unicef, uma iniciativa para fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes em mais de 1.900 municípios do Semiárido e da Amazônia. O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) manifestou sua satisfação ao divulgar a possibilidade de a cidade receber a certificação.
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Projeto de lei de Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) determina que as moedas metálicas colocadas em circulação no País tenham um furo. Objetivo da proposta é evitar que acidentes com crianças que engasgam pela ingestão acidental das moedas.
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Projeto de lei cria uma lei de proteção da Caatinga, com restrição a desmatamento de vegetação nativa, zoneamento ecológico-econômico (ZEE) e uma política de extrativismo sustentável. O texto, apresentado pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), tramita na Câmara dos Deputados.
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Projeto de Lei apresentado pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) autoriza os municípios a utilizar livremente os recursos provenientes de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do seu substituto (Fundeb).
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Entidades do setor musical encaminharam, na quinta-feira (7), uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugerindo a indicação de representantes da Frente Parlamentar Suprapartidária em Defesa da Indústria da Música para relatar a Medida Provisória 948/20 - um deles é o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE).
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Para beneficiar famílias de baixa renda e promover a produção sustentável de energia elétrica, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que incentiva a instalação de equipamentos energia solar nas moradias construídas para o Programa Minha Casa, Minha Vida.
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Para diminuir a poluição causada embalagens que não se decompõem no meio ambiente, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que define preços a serem pago pelas empresas às pessoas que devolverem embalagens não-biodegradáveis para as envasadoras (PL 522/20).
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Em defesa do consumidor, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que obriga bares e restaurantes a oferecerem comandas individuais para controle do consumo de cada cliente.
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública na terça-feira (10), às 10h30, para discutir uma melhor regulamentação da adoção de idosos no Brasil. Projeto de lei do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), trata do assunto. De acordo com a proposta, todo idoso que estiver inserido em um programa de acolhimento familiar terá sua situação reavaliada.
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Por requerimento do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (21), sessão solene para celebrar os 50 anos da construção da estátua do Padre Cícero Romão Batista, na cidade de Juazeiro do Norte (CE).
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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute a criação do Dia Nacional do Romeiro nesta quarta-feira (20). O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) foi quem sugeriu a realização do debate.
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O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que oficializa o Dia Nacional do Romeiro, a ser comemorado anualmente em 1° de novembro.
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Legalizar a adoção de pessoas idosas. Esse é o objetivo do Projeto de Lei apresentado à Câmara dos Deputados pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE). A medida irá beneficiar todo idoso que tiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional. No Brasil, são mais de 28 milhões de idosos.
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Por recomendação do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que companhias telefônicas tenham novas autorizações para ampliação de redes de celular apenas se elas estenderem o serviço também para a área rural da localidade.
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Projeto de lei apresentado pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) muda as regras de cobrança das diárias de hotéis e pousadas em benefício aos consumidores. O texto determina que a duração da diária será de 24 horas, que começarão a ser contadas a partir do momento do ingresso do hóspede no estabelecimento.
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Por recomendação do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do Senado que cria, no País, o Diploma Cidade Acessível. Pelo texto, o diploma será anualmente concedido às cidades mais bem avaliadas pelo IBGE no cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão.
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O deputado Pedro Augusto Bezerra (CE) foi indicado pelo PTB para ser o titular do partido na Comissão Especial da Reforma Tributária. O colegiado foi instalado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10). “O que buscamos é a simplificação do regime tributário brasileiro, sobretudo no que diz respeito à área produtiva", afirma o parlamentar.
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Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) que determina a reserva de moradias para mulheres que sofreram violência doméstica nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.
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O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que beneficia profissionais da segurança pública, como agentes penitenciários e policiais, com a isenção do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no caso de blindagem dos veículos particulares da categoria.
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O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que permite incentivos tributários para o turismo religioso de qualquer credo, além de proibir a discriminação contra as religiões na isenção de sete impostos.
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Projeto de lei do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) torna obrigatória a instalação de fraldários para pessoas com necessidades especiais e idosos em edifícios públicos e privados destinados ao uso coletivo, como shopping centers e estádios.
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O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que limita a 15% o valor que empresas de transporte privado individual de passageiros – como Uber, Cabify e 99 – podem cobrar dos motoristas pela corrida.
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A pedido do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (2), sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães para celebrar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. O parlamentar foi autor do requerimento da solenidade, juntamente com outros deputados.
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O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) informou que vai procurar alternativas para minimizar os impactos do cancelamento dos voos operados pela Avianca Brasil em Juazeiro do Norte (CE).
Desde 22 de março, a empresa aérea deixou de operar a rota de Juazeiro a Brasília. Também anunciou que, a partir de 1º de abril, cancelará os voos de Juazeiro a Guarulhos (SP).
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O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) registrou, no Plenário da Câmara dos Deputados, os 175 anos de nascimento de Cícero Romão Batista, popularmente conhecido como Padre Cícero – que nasceu em 24 de março de 1844.
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