Em meados de novembro, a Frente Parlamentar de Energias Renováveis da Assembleia Legislativa do Ceará realizou audiência pública a respeito da implantação do projeto Energia Solar para Todos em unidades habitacionais e comunidades carentes do estado nordestino. O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) esteve presente na discussão.

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que normatiza e criminaliza a pessoa que atacar a honra e a dignidade ou promover incitação e disseminação de conteúdos ofensivos a outro cidadão em ambiente virtual.

Durante entrevista na rádio Progresso, de Juazeiro do Norte, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), destacou pautas importantes que os parlamentares estão discutindo atualmente na Câmara dos Deputados, como a reforma administrativa e ações para o enfrentamento da covid-19.

Por recomendação do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) proposta que regulamenta o pagamento da taxa de corretagem em transações comerciais com imóveis novos.

Motoristas de veículos para transporte de passageiros e de cargas poderão fazer parte do grupo de prioritários na fila de vacinação contra a Covid-19. O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que determina a inclusão desses profissionais dentro do quadro de prioridade de imunização contra o novo coronavírus.

Projeto de lei de autoria do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)  suspende em todo o País os reajustes nos contratos de aluguel residencial e comercial durante a pandemia do novo coronavírus e até três meses após a superação da crise sanitária.

Motoristas de veículos de transporte público, de ambulâncias e motoristas que fazem entregas (delivery) poderão ter prioridade na fila de vacinação contra a Covid-19. O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que determina a inclusão desses profissionais no rol prioritário de imunização contra o novo coronavírus.

As pessoas que obtiveram suas moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida poderão receber mais um benefício: a compra e instalação de equipamentos para geração de energia solar (fotovoltaica) sem custo adicional para os moradores. O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que trata desse assunto.

Pela primeira vez, o município de Juazeiro do Norte (CE) poderá receber o Selo Unicef, uma iniciativa para fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes em mais de 1.900 municípios do Semiárido e da Amazônia. O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) manifestou sua satisfação ao divulgar a possibilidade de a cidade receber a certificação.

Projeto de lei de Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) determina que as moedas metálicas colocadas em circulação no País tenham um furo. Objetivo da proposta é evitar que acidentes com crianças que engasgam pela ingestão acidental das moedas.

Projeto de lei cria uma lei de proteção da Caatinga, com restrição a desmatamento de vegetação nativa, zoneamento ecológico-econômico (ZEE) e uma política de extrativismo sustentável. O texto, apresentado pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), tramita na Câmara dos Deputados.

Projeto de Lei apresentado pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) autoriza os municípios a utilizar livremente os recursos provenientes de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do seu substituto (Fundeb).

Entidades do setor musical encaminharam, na quinta-feira (7), uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugerindo a indicação de representantes da Frente Parlamentar Suprapartidária em Defesa da Indústria da Música para relatar a Medida Provisória 948/20 - um deles é o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE).

Para beneficiar famílias de baixa renda e promover a produção sustentável de energia elétrica, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que incentiva a instalação de equipamentos energia solar nas moradias construídas para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

Para diminuir a poluição causada embalagens que não se decompõem no meio ambiente, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que define preços a serem pago pelas empresas às pessoas que devolverem embalagens não-biodegradáveis para as envasadoras (PL 522/20).

Em defesa do consumidor, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que obriga bares e restaurantes a oferecerem comandas individuais para controle do consumo de cada cliente.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública na terça-feira (10), às 10h30, para discutir uma melhor regulamentação da adoção de idosos no Brasil. Projeto de lei do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), trata do assunto. De acordo com a proposta, todo idoso que estiver inserido em um programa de acolhimento familiar terá sua situação reavaliada.

Por requerimento do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (21), sessão solene para celebrar os 50 anos da construção da estátua do Padre Cícero Romão Batista, na cidade de Juazeiro do Norte (CE).

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute a criação do Dia Nacional do Romeiro nesta quarta-feira (20). O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) foi quem sugeriu a realização do debate.

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que oficializa o Dia Nacional do Romeiro, a ser comemorado anualmente em 1° de novembro.

Legalizar a adoção de pessoas idosas. Esse é o objetivo do Projeto de Lei apresentado à Câmara dos Deputados pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE). A medida irá beneficiar todo idoso que tiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional. No Brasil, são mais de 28 milhões de idosos.

Por recomendação do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que companhias telefônicas tenham novas autorizações para ampliação de redes de celular apenas se elas estenderem o serviço também para a área rural da localidade.

Projeto de lei apresentado pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) muda as regras de cobrança das diárias de hotéis e pousadas em benefício aos consumidores. O texto determina que a duração da diária será de 24 horas, que começarão a ser contadas a partir do momento do ingresso do hóspede no estabelecimento.

Por recomendação do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do Senado que cria, no País, o Diploma Cidade Acessível. Pelo texto, o diploma será anualmente concedido às cidades mais bem avaliadas pelo IBGE no cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão.

O deputado Pedro Augusto Bezerra (CE) foi indicado pelo PTB para ser o titular do partido na Comissão Especial da Reforma Tributária. O colegiado foi instalado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10). “O que buscamos é a simplificação do regime tributário brasileiro, sobretudo no que diz respeito à área produtiva", afirma o parlamentar.