Bengtson defende exame médico grátis para pessoa de baixa renda que passa em concurso

Projeto de lei assegura aos candidatos de baixa renda, em concurso público, o direito a realizar os exames médicos solicitados no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), tramita na Câmara dos Deputados.

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Projeto de Bengtson isenta dono de veículo furtado de pagar taxas de remoção e de estadia

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) que isenta os proprietários de veículos automotores de pagar os custos de remoção e de estada do carro ou da moto no depósito nos casos em que comprovar, apresentando boletim de ocorrência, que o veículo foi abandonado em via pública após ter sido furtado ou roubado.

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Projeto de Bengtson obriga SUS a oferecer teste do pezinho ampliado a todos os bebês

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer o teste do pezinho ampliado para toda a população. O objetivo é permitir que bebês recém-nascidos recebam logo o diagnóstico de doenças congênitas, para poder tratá-las e evitar sequelas piores.

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Bengtson propõe oferta obrigatória de álcool em gel onde há equipamentos de biometria

Projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) torna obrigatória a disponibilização de álcool em gel ou outro líquido antisséptico em estabelecimentos que utilizem equipamentos de reconhecimento biométrico por meio de impressões digitais.

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Paulo Bengtson: Mesa Diretora decide enviar processo contra Flordelis ao Conselho de Ética

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (28), encaminhar a representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) ao Conselho de Ética. A decisão foi anunciada pelo corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que recomendou a continuidade do processo. 

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Projeto de Paulo Bengtson institui 6 de janeiro como Dia Nacional de Combate à Cristofobia

Cerca de 260 milhões de cristãos – como católicos, ortodoxos e evangélicos e pentecostais – foram "severamente perseguidos" em todo mundo em 2019. Ao divulgar essa informação, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui 6 de janeiro como Dia Nacional de Combate à Cristofobia.

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Projeto de Bengtson obriga SUS a oferecer laringe eletrônica para pacientes sem fala

Projeto de lei de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), torna obrigatória a distribuição de aparelho conhecido como “laringe eletrônica” para pacientes que tiveram o órgão retirado em decorrência de câncer e, por isso, perderam a fala.

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Proposta de Paulo Bengtson assegura opção pelo trabalho remoto a mães que amamentam

Projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) permite que a funcionária que estiver amamentando possa optar pelo trabalho remoto, quando possível, por até seis meses após o término da licença-maternidade.

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Projeto de Bengtson prevê loteria exclusiva para financiar enfrentamento da Covid-19

Projeto de lei de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar, em 2020, um concurso adicional e exclusivo de loteria cuja renda líquida seria integralmente destinada ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). O objetivo é financiar as medidas de enfrentamento do novo coronavírus no Brasil.

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Corregedor Bengtson apresenta projeto para permitir reuniões virtuais do Conselho de Ética

O corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou, nesta sexta-feira (28), um projeto de resolução  que autoriza o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a realizar reuniões virtuais por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que vem sendo utilizado para as votações do Plenário.

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Paulo Bengtson propõe incluir mensagens em bebidas sobre ingestão de álcool na gravidez

Projeto de lei de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) torna obrigatória a inserção de advertências, nos rótulos de bebidas alcoólicas e nos estabelecimentos que comercializam o produto, sobre os riscos do consumo de álcool por mulheres grávidas, em razão de o feto poder desenvolver síndrome alcoólica fetal (SAF).

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Projeto de Bengtson dá prioridade à ação penal contra mulher presa com filho de até 12 anos

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) que estabelece prioridade de tramitação para as ações penais contra mulheres presas com filhos de até 12 anos de idade incompletos. Objetivo é garantir a continuidade do vínculo materno no período de formação da criança.

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Projeto de Bengtson regulamenta transporte de animais de apoio emocional em aviões

Ao divulgar uma decisão da Justiça do Pará, que determinou que a empresa aérea Latam Airlines Brasil faça o transporte, de forma gratuita, de um cão de apoio emocional para um passageiro diagnosticado com autismo, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) defendeu aprovação de projeto de lei de sua autoria que trata do mesmo assunto.

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Projeto de Paulo Bengtson institui Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica

Escrito 14/07/2020, 09:00
Categoria destaque
Projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica, a ser celebrado anualmente em 6 de setembro. Objetivo da data, segundo o parlamentar, é a necessidade de se manter aceso o debate contra os extremismos e os preconceitos decorrentes de ideologias, pregando-se a o cultivo do respeito e da tolerância.

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Agronegócio cresce no Brasil em 2020 apesar da pandemia do coronavírus, destaca Bengtson

Analistas do setor do agronegócio avaliam que 2020 será um dos melhores anos para o Brasil exportador e um bom ano para o consumo interno, mesmo com as limitações causadas pela pandemia do novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), ao comentar dados divulgados pelo Ministério da Agricultura.

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Projeto de Paulo Bengtson define critérios para posse responsável de animais de estimação

Para garantir o bem-estar dos animais de estimação, principalmente cães e gatos, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que também é médico veterinário, apresentou projeto de lei que trata da posse responsável desses bichinhos. A proposta estabelece que o proprietário de animais de estimação é o responsável por garantir os cuidados básicos necessários à vida e bem-estar deles.

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Paulo Bengtson propõe congelamento de preço da cesta básica durante pandemia de Covid-19

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que determina que o preço máximo de cada item da cesta básica deverá ser o que era praticado até 18 de março de 2020. A estabilização dos preços durará enquanto estiver em vigor o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

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Para aumentar imunidade de alunos, Bengtson propõe Vitamina C na alimentação escolar

Para melhorar o sistema imunológico das crianças e prevenir doenças, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que obriga as escolas públicas a incluírem a Vitamina C (ácido ascórbico) nos cardápios da alimentação escolar de alunos da educação infantil e do ensino fundamental.

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Proposta de Paulo Bengtson permite uso de dinheiro de precatório no combate à Covid-19

Com o apoio da bancada do PTB na Câmara, o deputado Paulo Bengtson (PA) apresentou projeto de lei que permite o uso do dinheiro de depósitos judiciais e administrativos para o enfrentamento do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus. Hoje, 70% desses depósitos são usados, prioritariamente, para o pagamento de precatórios.

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Paulo sugere ensino de idioma estrangeiro a policiais e profissionais de segurança

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) solicitou ao governo federal, que seja incluída na formação dos profissionais da área de segurança pública, disciplina sobre língua estrangeira para melhor atendimento de turistas e visitantes de outros países no Brasil.

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Paulo Bengtson apoia criação de conselho para desenvolvimento da Amazônia

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) manifestou apoio à decisão do presidente Jair Bolsonaro de reinstalar o Conselho da Amazônia e de criar a Força Nacional Ambiental. As medidas serão coordenadas pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que se reuniu, nesta semana, com integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura.

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Paulo Bengtson defende sinalização sobre perigo do uso do celular na direção

Escrito 04/12/2019, 08:30
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Com o objetivo de reduzir os acidentes de trânsito e conscientizar os motoristas, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) sugeriu ao governo federal a fixação de placas nas rodovias alertando sobre o perigo de dirigir usando o telefone celular. No Brasil, pelo menos uma em cada cinco pessoas utilizam o aparelho enquanto dirigem.

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Paulo Bengtson propõe regulamentação da distribuição de remédios doados no Brasil

Para impedir o desperdício de remédios e ajudar a população mais carente, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que regulamenta a distribuição, pelos governos estaduais, municipais e federal, de medicamentos provenientes de doações. Ele destaca que alguns municípios já realizam ações para distribuir remédios doados, mas não há legislação nacional sobre o assunto.

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Deputados do PTB são contra a intenção da Aneel de taxar a energia fotovoltaica solar

Escrito 31/10/2019, 18:00
Categoria destaque
Deputados do PTB criticam a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir, gradativamente, os subsídios para consumidores que produzem a própria energia elétrica, geralmente com painéis solares. Em outras palavras, é um projeto que pretende tributar a energia solar.

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Paulo Bengtson propõe medida de combate a favorecimentos durante campanhas eleitorais

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei que propõe a proibição de consulta médica e exames gratuitos durante campanhas eleitorais em favorecimento de candidatos, partidos políticos ou coligações, além da doação de remédios, medicamentos, próteses ou órteses executadas por entidades privadas vinculadas a algum candidato.

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