Proposta de Paulo Bengtson assegura opção pelo trabalho remoto a mães que amamentam

Projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) permite que a funcionária que estiver amamentando possa optar pelo trabalho remoto, quando possível, por até seis meses após o término da licença-maternidade.

Leia mais »

Projeto de Bengtson prevê loteria exclusiva para financiar enfrentamento da Covid-19

Projeto de lei de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar, em 2020, um concurso adicional e exclusivo de loteria cuja renda líquida seria integralmente destinada ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). O objetivo é financiar as medidas de enfrentamento do novo coronavírus no Brasil.

Leia mais »

Corregedor Bengtson apresenta projeto para permitir reuniões virtuais do Conselho de Ética

O corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou, nesta sexta-feira (28), um projeto de resolução  que autoriza o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a realizar reuniões virtuais por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que vem sendo utilizado para as votações do Plenário.

Leia mais »

Paulo Bengtson propõe incluir mensagens em bebidas sobre ingestão de álcool na gravidez

Projeto de lei de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) torna obrigatória a inserção de advertências, nos rótulos de bebidas alcoólicas e nos estabelecimentos que comercializam o produto, sobre os riscos do consumo de álcool por mulheres grávidas, em razão de o feto poder desenvolver síndrome alcoólica fetal (SAF).

Leia mais »

Projeto de Bengtson dá prioridade à ação penal contra mulher presa com filho de até 12 anos

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) que estabelece prioridade de tramitação para as ações penais contra mulheres presas com filhos de até 12 anos de idade incompletos. Objetivo é garantir a continuidade do vínculo materno no período de formação da criança.

Leia mais »

Projeto de Bengtson regulamenta transporte de animais de apoio emocional em aviões

Ao divulgar uma decisão da Justiça do Pará, que determinou que a empresa aérea Latam Airlines Brasil faça o transporte, de forma gratuita, de um cão de apoio emocional para um passageiro diagnosticado com autismo, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) defendeu aprovação de projeto de lei de sua autoria que trata do mesmo assunto.

Leia mais »

Projeto de Paulo Bengtson institui Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica

Escrito 14/07/2020, 09:00
Categoria destaque
Projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica, a ser celebrado anualmente em 6 de setembro. Objetivo da data, segundo o parlamentar, é a necessidade de se manter aceso o debate contra os extremismos e os preconceitos decorrentes de ideologias, pregando-se a o cultivo do respeito e da tolerância.

Leia mais »

Agronegócio cresce no Brasil em 2020 apesar da pandemia do coronavírus, destaca Bengtson

Analistas do setor do agronegócio avaliam que 2020 será um dos melhores anos para o Brasil exportador e um bom ano para o consumo interno, mesmo com as limitações causadas pela pandemia do novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), ao comentar dados divulgados pelo Ministério da Agricultura.

Leia mais »

Projeto de Paulo Bengtson define critérios para posse responsável de animais de estimação

Para garantir o bem-estar dos animais de estimação, principalmente cães e gatos, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que também é médico veterinário, apresentou projeto de lei que trata da posse responsável desses bichinhos. A proposta estabelece que o proprietário de animais de estimação é o responsável por garantir os cuidados básicos necessários à vida e bem-estar deles.

Leia mais »

Paulo Bengtson propõe congelamento de preço da cesta básica durante pandemia de Covid-19

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que determina que o preço máximo de cada item da cesta básica deverá ser o que era praticado até 18 de março de 2020. A estabilização dos preços durará enquanto estiver em vigor o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Leia mais »

Para aumentar imunidade de alunos, Bengtson propõe Vitamina C na alimentação escolar

Para melhorar o sistema imunológico das crianças e prevenir doenças, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que obriga as escolas públicas a incluírem a Vitamina C (ácido ascórbico) nos cardápios da alimentação escolar de alunos da educação infantil e do ensino fundamental.

Leia mais »

Proposta de Paulo Bengtson permite uso de dinheiro de precatório no combate à Covid-19

Com o apoio da bancada do PTB na Câmara, o deputado Paulo Bengtson (PA) apresentou projeto de lei que permite o uso do dinheiro de depósitos judiciais e administrativos para o enfrentamento do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus. Hoje, 70% desses depósitos são usados, prioritariamente, para o pagamento de precatórios.

Leia mais »

Paulo sugere ensino de idioma estrangeiro a policiais e profissionais de segurança

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) solicitou ao governo federal, que seja incluída na formação dos profissionais da área de segurança pública, disciplina sobre língua estrangeira para melhor atendimento de turistas e visitantes de outros países no Brasil.

Leia mais »

Paulo Bengtson apoia criação de conselho para desenvolvimento da Amazônia

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) manifestou apoio à decisão do presidente Jair Bolsonaro de reinstalar o Conselho da Amazônia e de criar a Força Nacional Ambiental. As medidas serão coordenadas pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que se reuniu, nesta semana, com integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura.

Leia mais »

Paulo Bengtson defende sinalização sobre perigo do uso do celular na direção

Escrito 04/12/2019, 09:30
Categoria destaque
Com o objetivo de reduzir os acidentes de trânsito e conscientizar os motoristas, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) sugeriu ao governo federal a fixação de placas nas rodovias alertando sobre o perigo de dirigir usando o telefone celular. No Brasil, pelo menos uma em cada cinco pessoas utilizam o aparelho enquanto dirigem.

Leia mais »

Paulo Bengtson propõe regulamentação da distribuição de remédios doados no Brasil

Para impedir o desperdício de remédios e ajudar a população mais carente, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que regulamenta a distribuição, pelos governos estaduais, municipais e federal, de medicamentos provenientes de doações. Ele destaca que alguns municípios já realizam ações para distribuir remédios doados, mas não há legislação nacional sobre o assunto.

Leia mais »

Deputados do PTB são contra a intenção da Aneel de taxar a energia fotovoltaica solar

Escrito 31/10/2019, 18:00
Categoria destaque
Deputados do PTB criticam a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir, gradativamente, os subsídios para consumidores que produzem a própria energia elétrica, geralmente com painéis solares. Em outras palavras, é um projeto que pretende tributar a energia solar.

Leia mais »

Paulo Bengtson propõe medida de combate a favorecimentos durante campanhas eleitorais

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei que propõe a proibição de consulta médica e exames gratuitos durante campanhas eleitorais em favorecimento de candidatos, partidos políticos ou coligações, além da doação de remédios, medicamentos, próteses ou órteses executadas por entidades privadas vinculadas a algum candidato.

Leia mais »

Projeto de Paulo Bengtson é aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que autoriza a União e os estados a apoiar os municípios em iniciativas destinadas à implantação de telhados verdes.

Leia mais »

Paulo Bengtson propõe criação de campanhas para promoção de consórcios de saúde

Escrito 03/10/2019, 10:00
Categoria destaque
Desde 2005, cidades brasileiras têm apostado na criação de consórcios intermunicipais de saúde, proporcionando resultados satisfatórios da gestão compartilhada na área da saúde pública. Em vista disso, projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de campanhas que promovam mais consórcios públicos de saúde entre municípios no País.

Leia mais »

Paulo Bengtson propõe diminuição de pena para presos que doarem medula óssea

Projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) permite que condenados em regime fechado ou semiaberto tenham redução de pena a cada doação de medula óssea feita. Atualmente, a Lei de Execução Penal prevê remição do tempo da pena do preso mediante o trabalho, o estudo e, mais recentemente, a leitura.

Leia mais »

Paulo Bengtson propõe aulas de reforço nas escolas para reduzir evasão e repetência

Para combater a repetência de alunos e a evasão escolar, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que propõe que as escolas do País adotem planos de reforço escolar destinados a ajudar os estudantes com menor rendimento.

Leia mais »

Projeto de Paulo Bengtson estimula a implantação de telhados verdes nos municípios

Escrito 19/08/2019, 08:55
Categoria destaque
Projeto do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) autoriza o governo federal e os estados a apoiarem os municípios em iniciativas destinadas à implantação de telhados verdes. O texto considera telhado verde a cobertura da edificação na qual é plantada vegetação compatível com sua estrutura, dotado de impermeabilização, drenagem e reserva própria de água para irrigação.
 

Leia mais »

Empresa precisa informar consumidor sobre risco da exposição à luz azul, diz Bengston

Escrito 09/08/2019, 18:36
Categoria destaque
O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga fabricantes de lâmpadas e produtos de iluminação domiciliar e industrial a informar os consumidores sobre os riscos à saúde causados pela exposição à luz. O parlamentar explica que o cidadão deve ser informado sobre danos potenciais aos olhos.

Leia mais »

Pequenos produtores rurais precisam receber mais incentivos, afirma Paulo Bengtson

Uma comissão geral será realizada em setembro, no Plenário da Câmara dos Deputados, para discutir os impactos da Lei da Agricultura Familiar no País. A legislação entrou em vigor há 13 anos, no dia 24 de julho de 2006. O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) destaca que a bancada do PTB apoia a legislação, que foi criada para beneficiar os pequenos produtores rurais.

Leia mais »

  • ©2020 PTB na Câmara. Todos os direitos reservados.