Nivaldo Albuquerque solicita criação de casas de apoio para mulheres em Alagoas

Requerimento de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) encaminhado ao governo federal solicita a construção de unidades da Casa da Mulher Brasileira, que são pontos de apoio às mulheres, em municípios alagoanos.

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Projeto de lei de Nivaldo Albuquerque regulamenta trabalho de profissionais da praia

Um projeto de lei apresentando à Casa pelo vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), propõe a regulamentação de duas categorias tradicionais praianas, o tirador e o descascador de coco.

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Proposta de Nivaldo isenta de registro armas de fogo de valor histórico e obsoletas

O Projeto de Lei 3524/21 isenta de registro arma de fogo de valor histórico, que passará a ser considerada patrimônio nacional, sendo vedada a sua destruição.

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Nivaldo Albuquerque propõe programa musical para profissionalização de adolescentes

O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que cria um programa nacional de profissionalização de jovens no campo da música, é o Programa Jovem Aprendiz Musical.

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Líder destaca ações legislativas contra Covid e expectativa de recuperação econômica

Ao analisar o trabalho do legislativo neste ano, o líder do PTB na Câmara, deputado Nivaldo Albuquerque (AL), ressaltou que o parlamento cumpriu o seu papel ao aprovar medidas que foram fundamentais para minimizar os impactos socioeconômicos da Covid-19 em nosso país. “O Congresso trabalhou pelo interesse do país ao aprovar medidas que visavam salvar vidas e preservar empregos”, disse o líder.

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Profissão de domador de cavalos precisa de regulamentação, propõe Nivaldo Albuquerque

Segue em análise na Câmara dos Deputados um projeto que regulamenta o exercício da profissão de domador de cavalos, asnos e mulas. O autor da proposta é o Líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL).

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Comissão de Segurança Pública aprova projeto que cria cadastro nacional de pedófilos

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. Segundo o texto, o cadastro será organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reunirá fotografia e informações do condenado.

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Projeto de Nivaldo Albuquerque incentiva o empreendedorismo entre idosos

O sonho de empreender é uma realidade que alcança jovens, adultos e idosos também. Para promover maior segurança e incentivar o empreendedorismo entre o público mais velho, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), apresentou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Empreendedorismo da Pessoa Idosa.

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Nivaldo Albuquerque propõe adoção de passaporte único para transporte de equinos

Com o propósito de facilitar o transporte de animais, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), apresentou um projeto de lei que cria um documento único para o trânsito de equinos, asininos e muares, como cavalos, asnos e mulas (PL 3650/21). É o chamado passaporte equestre.

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Nivaldo Albuquerque apresenta proposta que promove redução de violência obstétrica

Violência obstétrica é a violação dos direitos reprodutivos das mulheres durante o acompanhamento médico e o parto hospitalar. Para reduzir esses efeitos nocivos à saúde da mulher, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque, apresentou projeto de lei que obriga os hospitais e clínicas a respeitarem o desejo de parto cesárea ou normal no caso de gestantes com óbito fetal.

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Aprovado projeto de Nivaldo que propõe novas regras para compra e porte de arma de fogo

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Nivaldo Albuquerque que determina documento único para registro de armas de fogo. Além disso, o texto propõe exame toxicológico para detectar o uso de substâncias psicoativas, como álcool e tabaco.

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Nivaldo Albuquerque apresenta requerimento em apoio à Política de Educação Digital

Um requerimento apresentado pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), e demais parlamentares, solicita urgência para o projeto de lei 4213/20, que institui a Política Nacional de Educação Digital.

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Proposta de Nivaldo Albuquerque busca garantir igualdade em competições femininas

Escrito 30/07/2021, 14:00
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Projeto de lei do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), busca promover a igualdade de competições esportivas em categorias e modalidades femininas por meio da garantia de participação apenas das atletas cisgêneros, aquelas que se identificam, em todos os aspectos, com o seu "gênero de nascença".

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Nivaldo Albuquerque propõe redução de contribuição previdenciária para prefeituras

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), apresentou uma proposta que tem como objetivo conter o impacto negativo econômico causado pela pandemia do novo coronavírus nos cofres dos municípios. O projeto de lei determina a redução, em 50%, das alíquotas de contribuição previdenciária para as prefeituras municipais, passando dos atuais 22% para 11% dos salários.

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Nivaldo propõe novas regras de documentos e de exames para porte de arma de fogo

Com o objetivo de proporcionar mais segurança no processo de aquisição de armas de fogo, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), apresentou projeto de lei que determina documento único para registro de armas de fogo. Além disso, o texto propõe exame toxicológico para detectar o uso de substâncias psicoativas, como álcool e tabaco.

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Projeto de Nivaldo Albuquerque impede que agressores de mulheres tenham armas de fogo

Para proteger as mulheres que são vítimas de violência doméstica, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), apresentou projeto de lei que limita o acesso a armas de fogo ao acusado de ter cometido violência contra a mulher.

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Projeto do deputado Nivaldo dobra limite de faturamento para comerciante entrar no MEI

Para beneficiar as pessoas que trabalham por conta própria e que querem ter seu pequeno negócio regularizado, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), apresentou projeto de lei que dobra o limite de faturamento para que mais cidadãos possam ser enquadrados na modalidade de Microempreendedor Individual (MEI).

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Nivaldo Albuquerque é o novo líder da bancada do PTB na Câmara dos Deputados

O deputado Nivaldo Albuquerque (AL) é o novo líder do PTB na Câmara dos Deputados. A eleição para o cargo ocorreu no início de dezembro de 2020, em reunião na sede do partido em Brasília na qual toda a bancada assinou o apoiamento à condução do alagoano ao cargo.

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Proposta de Nivaldo inclui no currículo escolar disciplina obrigatória sobre noções agrárias

Projeto de Lei apresentado pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) insere, no currículo da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio), disciplina sobre noções agrárias. Pela proposta, essa matéria deverá ser oferecida nas modalidades teórica e prática e será obrigatória nas redes pública e privada do País.

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Projeto de Nivaldo isenta policiais de pagar impostos sobre compra de armas e munições

Projeto de lei apresentado pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) isenta a compra de armas de fogo, munições e acessórios do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e do Imposto de Importação, desde que a aquisição seja feita por órgãos de segurança ou por seus integrantes.

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Nivaldo propõe criação da campanha Março Roxo para prevenção da doença diverticular

Está em análise na Câmara dos Deputados o projeto de lei do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) que cria, no calendário de ações médicas do Ministério da Saúde, a campanha Março Roxo, para alertar a população de todo o País sobre a prevenção e o tratamento da doença diverticular.

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Nivaldo propõe padronização de eleições e de capacitação dos conselheiros tutelares

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Nivaldo Albuquerque que determina que os estados criem comissões multidisciplinares para regulamentar as eleições de conselheiros tutelares e capacitá-los para exercer a função. Segundo a proposta, a padronização das eleições e da formação dos conselheiros tutelares deverá ser observada em todo o País.

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Nivaldo Albuquerque propõe aumento de prazo para produtor pagar dívida do crédito rural

Projeto de lei apresentado pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) prorroga o prazo para os produtores rurais aderirem aos benefícios de rebate e reparcelamento das dívidas de crédito rural até o prazo máximo de 30 de dezembro de 2021. A proposta também altera a carência para o pagamento da repactuação, e suspende penhoras judiciais.

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Projeto de Nivaldo prevê redução do IPVA para motoristas sem infrações de trânsito

Escrito 03/03/2020, 16:30
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Para diminuir o valor do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), proposta apresentada pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) prevê a concessão de descontos graduais aos motoristas de acordo com a sua permanência sem anotações de infrações de trânsito na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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Projeto de Nivaldo institui tratamento para correção da curvartura da córnea no SUS

Escrito 07/02/2020, 17:56
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Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) que institui, no Sistema Único de Saúde (SUS), o tratamento clínico e cirúrgico para a implantação de órteses nas córneas, chamadas “Anéis de Ferrara”. Essas órteses são usadas para corrigir a curvatura da córnea.

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