Em 2020, o Brasil registrou quase 2 milhões de motoristas e entregadores cadastrados nos principais aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Ifood. Porém, essa fatia da população, que cresce ano a ano, ainda não possui direitos trabalhistas assegurados. É o que diz o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL). Pensando na falta dessas garantias no trabalho, ele apresentou um projeto de lei que enquadra os serviços de motorista de aplicativo como contrato de trabalho intermitente.
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Motoristas de veículos para transporte de passageiros e de cargas poderão fazer parte do grupo de prioritários na fila de vacinação contra a Covid-19. O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que determina a inclusão desses profissionais dentro do quadro de prioridade de imunização contra o novo coronavírus.
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Com o objetivo de reduzir os acidentes de trânsito e conscientizar os motoristas, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) sugeriu ao governo federal a fixação de placas nas rodovias alertando sobre o perigo de dirigir usando o telefone celular. No Brasil, pelo menos uma em cada cinco pessoas utilizam o aparelho enquanto dirigem.
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O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) cobrou mudanças no exame para a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e no treinamento das autoescolas, com o objetivo de preparar os futuros motoristas a dirigirem nas estradas.
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O ouvidor parlamentar da Câmara dos Deputados, Nelson Marquezelli (PTB-SP), recebeu, nesta semana, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na Ouvidoria. Também estavam na reunião representantes de entidades da classe dos profissionais do volante. Marquezelli solicitou ao ministro revisão na legislação trabalhistas dos motoristas de caminhão
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Por ainda não ter havido a regulamentação do exame toxicológico dos motoristas profissionais, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) solicitou à Procuradoria da Câmara dos Deputados que abra processo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e o presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Alberto Angerami, por crime de responsabilidade.
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