Está em análise na Câmara projeto de lei do deputado Marcelo Moraes  que cria o Fundo Nacional da Fumicultura (FNF). O principal objetivo do fundo será auxiliar os produtores de fumo, que, como pequenos agricultores, são a parte mais vulnerável na cadeia produtiva.

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) cobrou do Ministério do Turismo informações sobre como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) distribuiu os recursos dos direitos autorais nos anos de 2019 e 2020. A Mesa da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento de Informação apresentado pelo parlamentar e encaminhou-o ao Poder Executivo.

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) afirma que está na hora de a indústria fumageira começar a entender que, se não tratar melhor o produtor de tabaco, vai ficar sem a sua matéria-prima. Segundo o parlamentar, se não for pago um preço justo, esse agricultor vai parar de produzir e vai migrar para outra cultura, ou até vai abandonar a lavoura. "É isso que tem acontecido ao longo dos últimos anos."

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) anunciou que, até o início de julho de 2020, já conseguiu a liberação de mais de R$ 25 milhões em recursos do governo federal para os municípios do Rio Grande do Sul. "Em 2020, já ultrapassei a marca dos R$ 25 milhões – isso num momento de crise. Claro que grande parte desses recursos, novamente, foram para a área da saúde”, comemora.

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) está trabalhando junto ao governo federal para minimizar os prejuízos da seca aos produtores rurais do Rio Grande do Sul. O parlamentar também atua junto ao Ministério da Agricultura propondo ações preventivas contra a estiagem no futuro, como a irrigação das lavouras.

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que confere à cidade de Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Laço Feminino. Segundo o parlamentar, o município possui uma forte tradição nas competições de laço.

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que permite que o motorista de veículo parado em uma blitz, cujo IPVA não tenha sido pago, possa quitar a dívida na hora, por meio de seu celular, por exemplo, em vez de ter o carro levado para um depósito.

Para impedir que os salários dos servidores públicos fiquem acima do teto do funcionalismo previsto na Constituição Federal, o deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que torna ato de improbidade a autorização de pagamento de valores que ultrapassem o teto 

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) comemorou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que aprovou, nesta quarta-feira (20), a admissibilidade da prisão após a condenação em segunda instância. O parlamentar afirma que o Congresso tem pressa na análise da matéria, uma vez que decisão recente do Supremo Tribunal Federal derrubou a possibilidade desse tipo de prisão.

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) manifestou-se contrário à proposta do governo federal que pode vir a extinguir mais de mil municípios brasileiros. A chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo determina que o município com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total será incorporado por um vizinho.

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS), apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei que retira a obrigatoriedade de autorização de direitos autorais para a exploração comercial de obras para a reprodução efetuada com fins de divulgação turística.

Deputados do PTB criticam a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir, gradativamente, os subsídios para consumidores que produzem a própria energia elétrica, geralmente com painéis solares. Em outras palavras, é um projeto que pretende tributar a energia solar.

Mães trabalhadoras poderão sacar o dinheiro da sua conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no primeiro ano após o nascimento de um filho ou de uma filha. É o que propõe projeto de lei apresentado pelo deputado Marcelo Moraes (PTB-RS).

Após ser aprovada e entrar em vigor, a reforma tributária vai possibilitar a desburocratização do sistema de impostos do Brasil. Apenas em segundo momento, vai permitir a redução dos tributos pagos pelas pessoas e pelas empresas. A previsão é do deputado Marcelo Moraes (PTB-RS), integrante da Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Comissão de Finanças e Tributação.

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) acredita que a lei que vai garantir ao dono de uma fazenda o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade diminuirá o número de crimes, como roubos e furtos, no campo. Atualmente, a posse de arma só é permitida na sede da propriedade rural.

A participação do PTB nos debates sobre a reforma da Previdência foi fundamental para que fossem retirados do texto original alguns pontos que prejudicavam o cidadão, principalmente o de menor renda. A afirmação é do deputado Marcelo Moraes (RS), que representa o partido na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma.

O PTB apoia e reconhece a necessidade de uma reforma da Previdência, declara o deputado Marcelo Moraes (PTB-RS), integrante da comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19. Porém, os deputados trabalhistas têm restrições a alguns pontos do texto encaminhado pelo governo.

Integrante da comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência, o deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) afirmou que a proposta apresentada pelo governo Bolsonaro precisa ser melhorada para conseguir ser aprovada pelo colegiado. "O PTB já tem consenso de que, se o governo não retirar mudanças na aposentadoria e no BPC, o partido não vota essa proposta", declara.

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei do deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) que impede o governo federal de suspender os repasses de recursos para municípios e estados que não estejam com as contas em dia – caso as obras ou serviços custeados com dinheiro da União já estejam em execução.

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou à Câmara projeto de lei que obriga o governo federal, estados e municípios a divulgarem, pela internet, os editais de licitação para compra de produtos e serviços pela administração pública.

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (12), informações sobre os cálculos usados pelo governo para chegar à estimativa de redução de gastos de R$ 1,072 trilhão, em 10 anos, com a aprovação da reforma da Previdência.

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga o governo federal, estados e municípios a informarem os valores gastos com publicidade em cada anúncio que for veiculado – seja no rádio, televisão, mídia impressa ou em outros meios eletrônicos.

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) assumiu, nesta sexta-feira (1º), o mandato de deputado federal, ocupando uma das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados. O parlamentar destacou que este é o momento de assumir o compromisso de muito trabalho por um Brasil melhor, buscando fazer as mudanças que o País precisa.

Em seu segundo mandato como deputado estadual do Rio Grande do Sul, Marcelo Moraes decidiu, em 2018, investir na candidatura para deputado federal pelo PTB. Conquistou 69.904 votos e uma vaga na Câmara dos Deputados pelos próximos quatro anos (2019 – 2022).