A pedido de Eduardo Costa, comissão debaterá impacto da Lei Kandir sobre Região Norte

Escrito 30/04/2019, 15:30
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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia vai realizar audiência pública em 8 de maio para analisar as compensações financeiras da Lei Kandir e os impactos na Região Norte. O requerimento para o debate foi apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

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Santini cobra medidas para compensar perdas do Rio Grande do Sul com Lei Kandir

Escrito 10/04/2019, 16:14
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Para conseguir mais recursos para que Rio Grande do Sul tenha condições de arcar com suas despesas e faça mais investimentos, o deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) defende a adoção urgente de medidas que compensem os danos que a Lei Kandir provocou ao estado.

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Novo pacto federativo é necessário para dar autonomia a estados e municípios, diz Santini

Ao destacar a grave crise financeira pela qual passam vários estados e municípios, o deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) disse estar otimista com a atuação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo, que deve conseguir uma melhor divisão do dinheiro dos impostos arrecadados entre os entes da federação: governo federal, estados e municípios.

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Eduardo Costa luta para repor perdas de arrecadação do Pará por causa da Lei Kandir

Em reunião com o deputado Eduardo Costa (PTB-PA) na terça-feira (13), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz explicou que o parecer da área técnica do órgão sobre as reposições das perdas do Pará e de outros estados com a Lei Kandir "é uma primeira análise e não existe uma conclusão sobre a questão".

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Lei Kandir causa impacto negativo em toda a economia paraense, afirma Eduardo Costa

Escrito 20/02/2019, 22:43
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Ao comentar a reunião do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e outros 11 governadores no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a Lei Kandir, o deputado Eduardo Costa (PTB-PA) criticou a legislação em vigor. “A Lei Kandir causa impactos em toda a economia do Pará, que é um estado com um grande potencial mineral, mas com pouca verticalização da produção", disse. 

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Pará já perdeu mais de R$ 65 bilhões com a Lei Kandir; Eduardo Costa cobra mudanças

Escrito 13/02/2019, 18:56
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O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) cobrou, nesta quarta-feira (13), em comissão geral no Plenário da Câmara, modificações na Lei Kandir, que já causou prejuízos de mais de R$ 65 milhões ao Pará.

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