Legalizar a adoção de pessoas idosas. Esse é o objetivo do Projeto de Lei apresentado à Câmara dos Deputados pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE). A medida irá beneficiar todo idoso que tiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional. No Brasil, são mais de 28 milhões de idosos.
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O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) afirma que o texto da reforma da Previdência, que seguiu para análise da comissão especial da Câmara dos Deputados, deve garantir os direitos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas de baixa renda e cortar os privilégios da parcela da população mais abastada.
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A contribuição dos deputados petebistas Alex Canziani (PR) e Cristiane Brasil (RJ) ao Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados foi reconhecida durante sessão solene pelos 15 anos do órgão técnico da Casa. Canziani foi o relator do estudo “Alternativas de financiamento do ensino superior” e Cristiane, do estudo “Brasil 2050: os desafios de uma nação que envelhece”.
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A Câmara dos Deputados lançou 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que tem a defesa dos direitos do idoso como uma das suas principais bandeiras, acredita que a campanha vai ajudar a sensibilizar a população no cuidado aos mais velhos.
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Por recomendação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que torna crime impedir ou dificultar a contratação de plano de saúde por pessoa idosa. A pena prevista para o crime é de reclusão de um a dois anos e multa.
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O dia 15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Assim a Comissão de Legislação Participativa e a de Defesa da Pessoa Idosa promoveram audiência pública para fomentar a discussão sobre o tema. A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) lembrou da necessidade de se debater a questão.
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Foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, projeto de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que isenta idosos de pagar a taxa do Exame de Aptidão Física e Mental – o psicotécnico – na renovação de Carteira Nacional de Habilitação.
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A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) defende a ampliação das áreas de debate sobre a defesa dos idosos e a adoção de mais medidas para conscientizar a população sobre a necessidade de se tratar os mais velhos de forma digna.
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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (10), a palestra "Impactos do envelhecimento na Previdência e a necessidade de reformas", ministrada pelo professor Paulo Tafner. A relatora do centro de estudos é a deputada Cristiane Brasil.
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A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) comemorou a criação, pela Câmara dos Deputados, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Entre as atribuições do novo colegiado, estão o monitoramento de políticas públicas relacionadas às pessoas idosas e o incentivo à conscientização da imagem dos idosos na sociedade.
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A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) defendeu, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, que os recursos arrecadados com uma futura tributação sobre jogos como bingo sejam destinados a políticas públicas para os idosos.
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