A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública na terça-feira (10), às 10h30, para discutir uma melhor regulamentação da adoção de idosos no Brasil. Projeto de lei do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), trata do assunto. De acordo com a proposta, todo idoso que estiver inserido em um programa de acolhimento familiar terá sua situação reavaliada.

Integrante titular da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) afirma que um dos focos que pretende abordar no colegiado é a deficiência adquirida em razão de acidentes de trânsito.
 

Projeto apresentado pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) pretende estimular os municípios a isentarem do pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) os trabalhadores e aposentados que recebem até quatro salários mínimos.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que, a partir de 2039, o Brasil terá, em média, mais pessoas idosas (65 anos ou mais) do que crianças de até 14 anos. Ao comentar esses dados, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) defendeu a aprovação de projeto de lei de sua autoria que institui a Política Nacional do Cuidado.

Por recomendação da deputada Cristiane Brasil, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou a criação do Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso, com o objetivo de estimular a prática esportiva entre as pessoas acima dos 60 anos de baixa renda.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) que institui a Política Nacional do Cuidado, com o objetivo de criar uma rede de assistência social para pessoas em situação de vulnerabilidade ou dependência, como crianças e idosos.

A Câmara dos Deputados poderá criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar casos de violência e maus-tratos contra idosos. A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) protocolou requerimento que pede a investigação da Câmara em razão do aumento dos abusos contra a parcela mais velha da população.

A deputada Cristine Brasil (PTB-RJ) ressaltou a necessidade de o País desenvolver uma política nacional para o cuidado dos idosos. A parlamentar assegura que os mais velhos não têm a maior parte das suas demandas atendidas e sofrem com baixa qualidade de vida.

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) elogiou proposta aprovada pela Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados que permite a dedução, no Imposto de Renda, de medicamentos de uso contínuo comprados por contribuintes com mais de 60 anos (Projeto de Lei 412/15). Na opinião da parlamentar, é o mínimo que a sociedade pode fazer pelos mais velhos.

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) alertou para a violência patrimonial praticada contra idosos e para as diversas formas pelas quais esse tipo de agressão acontece. De acordo com a parlamentar, no estado do Rio de Janeiro, em quase metade das famílias, é o idoso quem contribui com a maior parte da renda familiar – mas, em vários casos, não decide o que fazer com seu dinheiro.

A deputada Cristiane Brasil manifestou apoio ao projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso (PL 1313/11), destacando que, “se uma cidade é amiga do idoso, ela é amiga de todas as idades”. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), relatora do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, lançou, no último sábado, na Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, a obra “Brasil 2050: os desafios de uma nação que envelhece”. A publicação faz uma projeção do país que teremos na metade do século, no que diz respeito ao envelhecimento da nossa população.

Por recomendação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que obriga a Política Nacional do Idoso a criar serviços de cuidado em domicílio para idosos que necessitem de apoio ou suporte para as atividades diárias rotineiras.

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados lançou, nesta terça-feira (21), o  livro "Brasil 2050 - os desafios de uma nação que envelhece",  abordando os principais desafios causados pelo envelhecimento da população e indicando soluções para os problemas. A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) foi a relatora do estudo.

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados vai lançar, no dia 21 de fevereiro, um livro com os resultados do estudo “Brasil 2050 - os desafios de uma nação que envelhece”, relatado pela deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Em debate sobre o envelhecimento da população e os novos rumos do estado de bem-estar realizado na Câmara dos Deputados, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) afirmou que investimentos feitos na pessoa idosa ajudam no desenvolvimento do País. O evento, promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, discutiu o Brasil em 2050.

Durante debate sobre Previdência Social e envelhecimento da população realizado nesta quarta-feira (29), a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) destacou que os parlamentares precisam sensibilizar-se em relação ao tema desde já, para que o sistema previdenciário brasileiro não entre em colapso, como ocorreu na Grécia, por exemplo.

O relator da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), elogiou a medida que, segundo ele, pode ajudar a financiar programas de atenção e de cuidados ao idoso.

Por recomendação do deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece o tratamento ao agressor em crime contra idoso. O texto proíbe a aplicação de penas alternativas em processos criminais com idoso como vítima.