Projeto de Emanuel muda regra de substituição tributária do ICMS para combustíveis

O Projeto de Lei Complementar do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) determina que a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, etanol hidratado e óleo diesel, nos casos de substituição tributária, será o volume comercializado multiplicado por uma alíquota definida por lei estadual (dada em reais por metro cúbico - R$/m³).

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Ronaldo Nogueira cobra mudança na política de preços dos combustíveis pela Petrobras

Escrito 05/09/2018, 14:07
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O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) cobrou a mudança da política de preço dos combustíveis adotada pela Petrobras. A empresa anunciou,na terça-feira (4), um aumento de 1,68% nos preços da gasolina nas refinarias. Com isso, o valor passará de R$ 2,1704 para R$ 2,2069 o litro a partir desta quarta-feira (5).

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A Petrobras está punindo o consumidor, alerta Wilson Filho

O deputado Wilson Filho (PTB-PB) defendeu a redução no preço de todos os combustíveis e não apenas do óleo diesel. Foi em discurso proferido durante a comissão geral, realizada na Câmara dos Deputados, em que foi debatido o preço dos combustíveis no Brasil.

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Deley: postos de combustíveis deverão informar se gasolina é refinada ou formulada

Por recomendação do deputado Deley (PTB-RJ), a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que obriga os postos de combustíveis a informar ao consumidor, por meio de placas ou banners instalados em local visível, a origem do combustível comercializado, especificando o nome do fornecedor e se o produto é refinado ou formulado.

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