Projeto de Soraya Manato aumenta pena para furtos ou roubos em áreas rurais

Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei da deputada Soraya Manato (PTB-ES) que aumenta a pena dos crimes de roubos ou furtos cometidos em propriedades localizadas no campo.

Leia mais »

Comissão aprova isenção de taxa de remoção e estadia em pátio a veículo recuperado

Escrito 03/08/2021, 17:00
Categoria destaque
Proposta do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) é aprovada em Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei dispensa o pagamento das taxas de remoção e estadia de veículo em depósito se o proprietário não foi responsável pela situação que deu entrada à ação administrativa de remoção.

Leia mais »

Projeto de Bengtson isenta dono de veículo furtado de pagar taxas de remoção e de estadia

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) que isenta os proprietários de veículos automotores de pagar os custos de remoção e de estada do carro ou da moto no depósito nos casos em que comprovar, apresentando boletim de ocorrência, que o veículo foi abandonado em via pública após ter sido furtado ou roubado.

Leia mais »

Jovair Arantes: Justiça Federal pode passar a julgar crimes de roubo de aeronaves

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), apresentou à Casa, nesta quarta-feira (18), proposta que muda a Constituição para permitir que a Justiça Federal fique responsável por processar e julgar os crimes praticados com o objetivo de obter a posse e/ou a propriedade de aeronaves

Leia mais »

  • ©2022 PTB na Câmara. Todos os direitos reservados.