Na opinião do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), hoje em dia encontrar financiamentos oportunos é o maior desafio na vida de micro e pequenos empresários. Para ele, é no momento que o cidadão quer empreender que pode encontrar obstáculo para realizar um financiamento adequado, sendo que esse empréstimo inicial é o mais importante para começar a nova trajetória profissional.
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP) durante a pandemia de Covid-19.
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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados tornou disponível a publicação "Financiamento da Educação Superior no Brasil: impasses e perspectivas", por meio de download gratuito ou para compra no site da Livraria da Câmara. O estudo foi relatado pelo presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR).
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Por recomendação do deputado Benito Gama (PTB-BA), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto de lei que proíbe os bancos de concederem financiamentos lastreados com recursos oficiais a empresas em débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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Aguarda a sanção do presidente Michel Temer o projeto de lei que cria o Pró-Santas Casas, programa de financiamento para as santas casas de misericórdia, aprovado em 15 de agosto pela Câmara dos Deputados. Defensor dessas instituições, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) trabalhou intensamente junto ao Ministério da Fazenda para abrir a linha de crédito.
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Por recomendação do deputado Deley (PTB-RJ), a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que determina que o cancelamento de compra e venda de veículo automotor, por problemas contratuais ou de defeito no produto, implicará na dissolução do contrato de financiamento.
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