Em 2019, segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o ambiente escolar brasileiro era duas vezes mais suscetível ao bullying do que a média geral das instituições de ensino em 48 países. Preocupado com o assunto, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou projeto de lei que cria a Semana de Combate à Violência e ao Bullying.
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Hoje, pesquisas apontam que mais de 70% dos jovens nas escolas brasileiras já presenciaram alguma briga, e mais de 30% já se envolveram em agressões físicas ou verbais. Pensando nesse dado apresentado e na proteção de crianças e adolescentes, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou projeto de lei que endurece a pena para crime praticado em ambiente escolar, sendo caracterizado como homicídio qualificado.
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O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na terça-feira (7), a votação da medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada ao Senado. A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão da deputada Luísa Canziani (PTB-PR).
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O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) manifestou sua satisfação com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que autoriza o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para ampliar a banda larga nas escolas públicas (PL 1481/07). A proposta retornará, agora, para a análise do Senado Federal.
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas, a ser realizada anualmente em março.
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O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que torna obrigatória, para todas as instituições de educação básica e infantil das redes pública e privada, a instalação de detectores de metal nas entradas dos prédios. O objetivo é garantir maior segurança aos estudantes.
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Nos próximos dias, os deputados Pedro Fernandes (PTB-MA) e Alex Canziani (PTB-PR), deverão agendar reunião com a ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, para debater a suspensão do contrato do Ministério de Ciência e Tecnologia com a Telebras que permite o uso de internet de alta velocidade por escolas públicas.
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