Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que beneficia crianças e jovens diagnosticados com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). É o projeto de lei do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) que cria um programa de tratamento e acompanhamento escolar para alunos identificados com o transtorno.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, destinado a alunos da educação infantil e do ensino fundamental com objetivo de intensificar as ações de vacinação e elevar a cobertura vacinal da população.

Um requerimento apresentado pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), e demais parlamentares, solicita urgência para o projeto de lei 4213/20, que institui a Política Nacional de Educação Digital.

Para melhorar o sistema imunológico das crianças e prevenir doenças, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que obriga as escolas públicas a incluírem a Vitamina C (ácido ascórbico) nos cardápios da alimentação escolar de alunos da educação infantil e do ensino fundamental.

A comissão especial que analisa a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve votar o parecer sobre a matéria no dia 4 de março. Integrante do colegiado, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apoia a matéria.

Será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados projeto de lei que aumenta a pena para traficantes de drogas que atuarem perto de escolas ou tiverem crianças como alvos (PL 1823/07). O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com o apoio do deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

O presidente da Frente Parlamentar da Educação, Alex Canziani (PTB-PR), afirmou que a aprovação do projeto de valorização dos profissionais da educação básica pública “foi um marco importante para que possamos ter uma educação com melhor qualidade no Brasil”. A proposta, aprovada pelo Plenário, estabelece eixos básicos para o aperfeiçoamento do trabalho dos professores. 

Um projeto de lei do deputado Deley (PTB-RJ) estabelece que as novas escolas públicas de ensino fundamental e médio deverão ter obrigatoriamente quadras poliesportivas para o desenvolvimento de atividades físicas pelos alunos.

Por recomendação do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às escolas rurais atuar também como centros de produção e difusão cultural.