A relatora da Medida Provisória da Educação em 2020 (MP 934/20), deputada Luísa Canziani (PTB-PR), apresentou o relatório preliminar sobre o tema nesta segunda-feira (29). A parlamentar mudou o texto original encaminhado pelo governo federal, que ainda pode ser novamente alterado pelos Plenários da Câmara e do Senado.

A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) foi designada, nesta terça-feira (12), como relatora da Medida Provisória 934/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. A carga horária mínima, porém, deve ser cumprida.

Foi instalada, nesta quarta-feira (18), a comissão especial que vai analisar proposta que muda a Constituição para permitir que os recursos arrecadados pelas instituições federais de ensino – como universidades – sejam utilizados integralmente por elas próprias. A PEC 24/19 foi apresentada pela deputada Luísa Canziani (PTB-PR).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), proposta da deputada Luísa Canziani (PTB-PR) que muda a Constituição para permitir que as universidades e institutos federais de educação obtenham mais recursos por meio do fornecimento de bens ou serviços, da exploração econômica do próprio patrimônio, ou até de doações.

A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) apresentou à Câmara dos Deputados proposta que muda a Constituição para permitir que as universidades federais obtenham mais recursos provenientes do fornecimento de bens ou serviços, da exploração econômica do próprio patrimônio ou até de doações.

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados tornou disponível a publicação "Financiamento da Educação Superior no Brasil: impasses e perspectivas", por meio de download gratuito ou para compra no site da Livraria da Câmara. O estudo foi relatado pelo presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR). 

A contribuição dos deputados petebistas Alex Canziani (PR) e Cristiane Brasil (RJ) ao Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados foi reconhecida durante sessão solene pelos 15 anos do órgão técnico da Casa. Canziani foi o relator do estudo “Alternativas de financiamento do ensino superior” e Cristiane, do estudo “Brasil 2050: os desafios de uma nação que envelhece”.

Por recomendação do deputado Paes Landim (PTB-PB), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (19), o Projeto de Lei 5272/16, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A matéria será enviada ao Senado.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), comemorou o anúncio da abertura do curso de Medicina no campus de Itumbiara da Universidade Estadual de Goiás (UEG). O parlamentar sempre lutou pela materialização desse sonho de toda a população do município e do entorno. Ele participou, na terça-feira (12), da cerimônia de lançamento do curso.

Para garantir a inscrição de um número maior de estudantes no novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) apresentou emenda à Medida Provisória 785/17 com o objetivo de aumentar de R$ 2 bilhões para R$ 3 bilhões os recursos do futuro Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies).

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em 13 de setembro, dois projetos de lei do deputado Wilson Filho: um cria o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB e o outro, a Universidade Rural Federal da Paraíba, no município de Areia.

Em audiência pública interativa, representantes do ensino superior, dos trabalhadores em educação, ativistas do setor e internautas criticaram a medida provisória (MP) que altera as formas de concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O relator da matéria, deputado Alex Canziani (PTB-PR) disse ser favorável ao aprimoramento do texto.

O presidente da Frente Parlamentar da Educação no Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB-PR), afirmou que vai continuar lutando para que universidades públicas e institutos federais possam cobrar por cursos de extensão e pós-graduação lato sensu (especializações).

O Ministério da Educação deve divulgar, na próxima semana, os prejuízos causados pela inadimplência dos alunos que aderiram ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies), que teria chegado a 53% em janeiro. O presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), diz que vai acompanhar o que será decidido pelo Poder Executivo em relação ao programa.

Em reunião na Liderança do Governo no Congresso Nacional, o deputado Benito Gama (PTB-BA) solicitou ao ministro da Educação, Mendonça Filho, que garanta o apoio do governo federal às instituições de ensino superior da Bahia para fortalecer a educação superior no estado.