Projeto de lei de Emanuel prorroga proibição de corte de luz enquanto durar a pandemia

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê a suspensão do corte de energia elétrica em razão de estado de calamidade pública, nos casos de crises de ordem social, econômica, financeira e da economia popular.

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Emanuel Pinheiro Neto recebe medalha por atuação nas relações bilaterais Brasil-China

O deputado Emanuel Pinheiro Neto  (PTB-MT) recebeu, na quinta-feira (20), a medalha sino-brasileira Cruz do Merito da Soberana Ordem Fraterna acompanhado do título de Personalidade do Ano nas Relações Bilaterais entre Brasil e China.   

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Emanuel registra 14 anos da Lei Maria da Penha e cobra mais ações em defesa da mulher

A taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo. Em 2019, a cada quatro minutos, o País registrou um caso de agressão contra uma mulher. Nos últimos dois anos, a concessão de medidas protetivas cresceu 35%. As informações foram divulgadas pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), ao registrar que, em 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 14 anos.

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Emanuel propõe multa para quem receber auxílio emergencial de forma fraudulenta

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou mais de 160 mil possíveis fraudes no recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 destinado a trabalhadores informais. Para punir os responsáveis pelas fraudes, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que responsabiliza civilmente a pessoa que tenha recebido valores indevidamente.

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Projeto de Emanuel muda regra de substituição tributária do ICMS para combustíveis

O Projeto de Lei Complementar do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) determina que a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, etanol hidratado e óleo diesel, nos casos de substituição tributária, será o volume comercializado multiplicado por uma alíquota definida por lei estadual (dada em reais por metro cúbico - R$/m³).

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Emanuel Pinheiro Neto propõe criação da Escola Digital na rede pública de ensino

Os obstáculos da educação remota vivido pelos estudantes da rede pública durante a pandemia da Covid-19 fizeram com que o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentasse um projeto de lei para garantir o acesso gratuito à educação por meio de multiplataformas digitais para os alunos do ensino infantil, fundamental e médio das escolas públicas.

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Projeto de Emanuel padroniza conduta policial para preservar provas em locais de crime

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) que padroniza as condutas de policiais, de bombeiros e de agentes de trânsito que atendem ocorrências de crimes ou de acidentes. O objetivo é preservar os vestígios e formar uma cadeia de custódia para as provas que serão investigadas posteriormente.

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Emanuel propõe punição maior para homicídio e roubo de trabalhador no exercício da função

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei que pune de forma mais severa os crimes de homicídio e roubo contra pessoas que estiverem no exercício das suas funções, como funcionários de lojas varejistas, supermercados, postos de gasolina, bares e restaurantes, motoristas de aplicativos, taxistas e professores, entre outros.

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Emanuel propõe redução de mensalidade de escola e universidade na crise do coronavírus

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê a redução das mensalidades das instituições de ensino privadas que optarem por continuar as aulas por meio do Ensino a Distância (Ead) durante o isolamento necessário para impedir a rápida disseminação do coronavírus (Covid-19).

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Relatório sobre novo Fundeb deve ser votado na próxima semana, informa Emanuel

Escrito 11/03/2020, 17:49
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Foi remarcada, para a próxima terça-feira (17), a votação da Proposta de Emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb pela comissão especial que analisa a matéria. Integrante do colegiado, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) destaca que, além de perenizar o Fundeb, a proposta determina que o governo federal destine mais dinheiro ao fundo.

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Emanuel: votação do projeto que torna Fundeb permanente deve ocorrer em 4 de março

A comissão especial que analisa a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve votar o parecer sobre a matéria no dia 4 de março. Integrante do colegiado, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apoia a matéria.

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Proposta de Emanuel limita responsabilidade do Estado em prejuízos causados por cartórios

Escrito 04/02/2020, 16:00
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O Projeto de Lei 4956/19 determina que o Estado terá responsabilidade objetiva, porém subsidiária, pelos prejuízos causados a terceiros pelos notários e oficiais de registro, devendo exercer o direito de regresso contra o responsável, sob pena de improbidade administrativa. O texto altera a Lei dos Cartórios.

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Grupo de trabalho poderá discutir marco legal para alimentos artesanais, informa Emanuel

A Câmara dos Deputados poderá formar um grupo de trabalho para discutir um novo marco regulatório para produtos alimentícios artesanais, como queijos, geleias e mel, para facilitar a formalização do pequeno produtor, seu acesso aos órgãos de inspeção sanitária e sua entrada no mercado nacional. O assunto foi discutido em audiência pública a pedido do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).

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Ampliação da banda larga em escola pública diminuirá desigualdade social, prevê Emanuel

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) manifestou sua satisfação com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que autoriza o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para ampliar a banda larga nas escolas públicas (PL 1481/07). A proposta retornará, agora, para a análise do Senado Federal.

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Emanuel: extinção do Fundeb será tragédia para financiamento da educação básica

Escrito 02/12/2019, 10:03
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Se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) for extinto, será uma tragédia para o financiamento da educação básica no Brasil. Essa é a opinião do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O Fundeb foi criado em 2006, para vigorar até 31 de dezembro de 2020.

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Emanuel Pinheiro Neto apoia reforma paralela da Previdência para estados e municípios

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) é a favor da PEC Paralela da Previdência, a Proposta de Emenda à Constituição 133/19, que inclui servidores dos estados e municípios no novo sistema de aposentadorias que será adotado pelo governo federal. A matéria deve ser votada nesta terça-feira (12), em 2º turno, pelo Plenário do Senado Federal.

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Para Emanuel Pinheiro Neto, debate sobre o Fundeb deve ser prioridade na Câmara

Escrito 30/10/2019, 17:30
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Se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) for extinto, será uma tragédia para o financiamento da educação básica no Brasil. Essa é a opinião do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).

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Emanuel Pinheiro Neto propõe estudos contra feminicídio em grade curricular de escolas

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei recebido por estudantes do ensino fundamental, que propõe a adição de noções de conscientização de violência contra a mulher na grade curricular de escolas brasileiras. 

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Emanuel: é função do Congresso fiscalizar ações do governo em relação à Amazônia

Uma das atribuições do Congresso Nacional é fiscalizar os atos do governo federal, por isso, os parlamentares precisam avaliar quais as medidas o governo federal tem tomado para zelar pela Amazônia. A afirmação do deputado do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), ao comentar a atuação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.

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Emanuel: audiência reforça papel da mudança cultural no combate à violência doméstica

Escrito 30/08/2019, 09:06
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Apesar de o Brasil ter a Lei Maria da Penha, uma das legislações mais avançadas para coibir e prevenir a violência doméstica, o número de casos de agressões continuarem crescendo no País. Esse foi um dos temas centrais da audiência pública realizada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a pedido do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).

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A pedido de Emanuel, comissão debate ações de combate à violência contra a mulher

Os resultados das ações desenvolvidas no combate à violência contra a mulher serão debatidos nesta quarta-feira (28), em audiência pública proposta pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), 1º vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, no Plenário 14 da Câmara dos Deputados, a partir das 15 horas.

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Emanuel: comissão aprova obrigação de agressor de mulher ressarcir Previdência

Por recomendação do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga os condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a ressarcirem a Previdência Social por benefícios pagos em decorrência da agressão.

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Emanuel Pinheiro Neto é a favor de estados e municípios dentro da reforma da Previdência

A proposta de reforma da Previdência começa a caminhar no Senado, mas as discussões ainda estão em alta na Câmara. Um dos temas em debate – que tem o apoio do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) – é a possibilidade de incluir os servidores públicos estaduais, distritais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma "PEC paralela".

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Emanuel: progressão de regime de deve ser alterada no novo Código de Processo Penal

A progressão de regime de prisão – do fechado para o semiaberto, do semiaberto para o aberto –, a prisão em segunda instância e diversos outros temas serão abordados pela comissão especial que vai analisar o projeto do novo Código de Processo Penal. A previsão é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (MT), que representa o PTB no colegiado.

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Emanuel é eleito 3° vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) foi eleito, nesta quarta-feira (10), 3º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados.O parlamentar afirmou que vai se esforçar para contribuir com os assuntos relacionados à economia brasileira.

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