Eduardo quer impedir superaposentadorias com "milagre da contribuição única"

O Projeto de Lei 4142/21 regulamenta dispositivos da Reforma da Previdência para impedir que o valor final das aposentadorias possa ser aumentado a partir de uma única contribuição. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

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Eduardo Costa solicita novo valor de bolsa para integrantes do Mais Médicos pelo Brasil

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) solicitou ao Ministério da Saúde (MS) um reajuste no valor da bolsa distribuída aos profissionais participantes do programa Mais Médicos pelo Brasil.

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Proposta de Eduardo Costa regula regra do descarte no INSS para evitar uso incorreto

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que regulamenta a aplicação da chamada regra do descarte, que permite ao segurado excluir contribuições prejudiciais do cálculo, para evitar o uso irregular da medida dentro da Previdência Social.

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O maior desafio de pequenos empreendedores é o financiamento, diz Eduardo Costa

Na opinião do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), hoje em dia encontrar financiamentos oportunos é o maior desafio na vida de micro e pequenos empresários. Para ele, é no momento que o cidadão quer empreender que pode encontrar obstáculo para realizar um financiamento adequado, sendo que esse empréstimo inicial é o mais importante para começar a nova trajetória profissional.

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Projeto de Eduardo Costa que prolonga BR-156 do Amapá ao Pará é aprovado em comissão

Avança na Câmara dos Deputados a proposta do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que prolonga por mais 382 quilômetros o traçado da rodovia BR-156, conectando o estado do Pará ao estado do Amapá.

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Aprovado projeto de Eduardo que reconhece auxílio-doença como carência no INSS

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que reconhece o tempo de recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez como período de carência junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde que seja intercalado com momentos de contribuição ou atividade.

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Para Eduardo Costa, a telemedicina continuará sendo uma realidade após pandemia

“A telemedicina veio para ficar”. Essa é a opinião do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), que também é médico ortopedista. Entende-se por telemedicina o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde.

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Aprovado parecer de Eduardo Costa que cria rota turística entre Belém e Bragança, no Pará

Escrito 17/08/2021, 16:00
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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou a criação da Rota Turística Histórica Belém-Bragança, um roteiro de 223 quilômetros percorrendo 13 municípios paraenses, acompanhando o antigo trajeto da Estrada de Ferro Bragança (EPB). O objetivo é promover o desenvolvimento social, cultural e econômico da região.

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Proposta de Eduardo Costa cria programa nacional de auxílio financeiro a universitários

De acordo com o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), hoje, no Brasil, existem programas e ações que buscam assegurar a permanência do estudante no ensino superior, mas possuem recurso e alcance reduzidos. Portanto, para promover maior garantia a universitários em vulnerabilidade, o parlamentar apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria o Premie, Programa de Renda Mínima para Estudantes da Educação Superior.

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Comissão aprova projeto de Eduardo de juro menor em financiamentos a microempresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP) durante a pandemia de Covid-19.

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Eduardo Costa propõe doação obrigatória de alimentos por restaurantes a entidades

Pesquisas realizadas no Brasil e nos Estados Unidos da América sobre bancos de alimentos inspiram proposta do deputado Eduardo Costa (PTB-PA). O projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados torna obrigatória a doação de estabelecimentos que produzem ou comercializam alimentos sem mais destinação comercial a instituições que promovam o aproveitamento do produto.

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País pode acelerar imunização contra Covid-19 com quebra de patentes, diz Eduardo Costa

Escrito 14/07/2021, 18:00
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Uma das medidas mais controversas de combate à pandemia de Covid-19 discutida no mundo é a quebra de patentes. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei 12/21, do Senado, que permite ao governo federal quebrar a patente de vacinas e remédios em casos de emergência em saúde pública.

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Eduardo Costa é indicado membro titular da Comissão Mista de Orçamento (CMO)

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) foi indicado pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), para compor a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, o colegiado responsável por analisar e discutir as propostas para definição e gestão do orçamento do Governo Federal em 2022.

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Eduardo Costa sugere oficinas para fortalecer ações de controle de câncer no SUS

Escrito 22/06/2021, 18:30
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Acompanhado do Grupo de Trabalho “Desafios da Oncologia no Brasil” da Comissão da Seguridade Social e Família (CSSF), o deputado Eduardo Costa (PTB-PA) solicitou ao governo federal a criação de oficinas para aperfeiçoar as ações de controle de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como o câncer de mama e do colo do útero.

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Projeto de Eduardo Costa limita em até 5% o impacto de furtos de energia na conta de luz

Escrito 07/06/2021, 15:30
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O Projeto de Lei 560/21 prevê que, no prazo de cinco anos após a edição da futura lei, os consumidores arcarão com no máximo 5% das perdas técnicas na distribuição de energia elétrica. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

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Eduardo recomenda proposta de aposentadoria de quem está afastado há dois anos

Escrito 01/06/2021, 15:00
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3928/08, para permitir que o trabalhador do setor privado que recebe auxílio-doença há mais de dois anos ano devido a doença grave e incapacitante solicite aposentadoria por invalidez. O parecer é do deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

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Eduardo Costa solicita financiamento federal de leitos de UTI para tratamento da Covid-19

Escrito 20/05/2021, 15:00
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Para oferecer maior assistência ao atendimento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), junto de demais parlamentares, apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que solicita continuidade do financiamento do governo federal para leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

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A pedido de Eduardo Costa, comissão debaterá implantação da ferrovia EF-170, a Ferrogrão

Escrito 14/05/2021, 11:00
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para debater sobre o projeto de construção da ferrovia EF-170, chamada de Ferrogrão, prevista para ligar o Mato Grosso e o Pará, e idealizada para facilitar o escoamento da produção agrícola dos estados do Centro-Oeste e Norte do País. O requerimento para o evento foi apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

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Projeto de Eduardo Costa amplia isenção do IRPF para aposentados com doenças mentais

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que amplia os casos de isenção de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para aposentados com doenças mentais.

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Projeto de Eduardo Costa reduz, na pandemia, juros para microempresas em financiamentos

Projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP) durante a pandemia de Covid-19 no País. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

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Projeto de Eduardo Costa permite que animais figurem como parte em processos judiciais

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) apresentou à Câmara projeto de lei que regulamenta a forma jurídica pela qual os animais não-humanos deverão ser tratados no Brasil. A proposta também define quem poderá representar os direitos dos animais em juízo.

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Proposta de Eduardo Costa cria selo de sustentabilidade para produtos da Amazônia

 Projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica – indicação de procedência (IP) ou a denominação de origem (DO). A solicitação do certificado de sustentabilidade pelo detentor da indicação geográfica será voluntária.

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Eduardo propõe flexibilização do uso de verba federal para saúde em estados e municípios

Projeto de Lei Complementar do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) autoriza os estados, os municípios e o Distrito Federal, de forma permanente, a usar os saldos financeiros de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em ações diversas das previstas originalmente. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

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Eduardo Costa defende que Brasil proíba venda de dispositivos eletrônicos para fumar

Projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) proíbe, em todo o território nacional, a produção, a importação, publicidade e a venda de cigarros eletrônicos ou outros dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo acessórios e refis. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

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Eduardo Costa propõe aplicação de exame nacional para todos os médicos no Brasil

Apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA), projeto de lei em análise na Câmara determina que o Exame Nacional de Suficiência em Medicina seja aplicado obrigatoriamente, em provas teóricas e práticas, tanto para aqueles formados no País, quanto àqueles formados no exterior que queiram trabalhar em território nacional.

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