O maior desafio de pequenos empreendedores é o financiamento, diz Eduardo Costa

Na opinião do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), hoje em dia encontrar financiamentos oportunos é o maior desafio na vida de micro e pequenos empresários. Para ele, é no momento que o cidadão quer empreender que pode encontrar obstáculo para realizar um financiamento adequado, sendo que esse empréstimo inicial é o mais importante para começar a nova trajetória profissional.

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Projeto de Eduardo Costa que prolonga BR-156 do Amapá ao Pará é aprovado em comissão

Avança na Câmara dos Deputados a proposta do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que prolonga por mais 382 quilômetros o traçado da rodovia BR-156, conectando o estado do Pará ao estado do Amapá.

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Aprovado projeto de Eduardo que reconhece auxílio-doença como carência no INSS

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que reconhece o tempo de recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez como período de carência junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde que seja intercalado com momentos de contribuição ou atividade.

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Para Eduardo Costa, a telemedicina continuará sendo uma realidade após pandemia

“A telemedicina veio para ficar”. Essa é a opinião do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), que também é médico ortopedista. Entende-se por telemedicina o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde.

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Aprovado parecer de Eduardo Costa que cria rota turística entre Belém e Bragança, no Pará

Escrito 17/08/2021, 16:00
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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou a criação da Rota Turística Histórica Belém-Bragança, um roteiro de 223 quilômetros percorrendo 13 municípios paraenses, acompanhando o antigo trajeto da Estrada de Ferro Bragança (EPB). O objetivo é promover o desenvolvimento social, cultural e econômico da região.

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Proposta de Eduardo Costa cria programa nacional de auxílio financeiro a universitários

De acordo com o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), hoje, no Brasil, existem programas e ações que buscam assegurar a permanência do estudante no ensino superior, mas possuem recurso e alcance reduzidos. Portanto, para promover maior garantia a universitários em vulnerabilidade, o parlamentar apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria o Premie, Programa de Renda Mínima para Estudantes da Educação Superior.

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Comissão aprova projeto de Eduardo de juro menor em financiamentos a microempresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP) durante a pandemia de Covid-19.

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Eduardo Costa propõe doação obrigatória de alimentos por restaurantes a entidades

Pesquisas realizadas no Brasil e nos Estados Unidos da América sobre bancos de alimentos inspiram proposta do deputado Eduardo Costa (PTB-PA). O projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados torna obrigatória a doação de estabelecimentos que produzem ou comercializam alimentos sem mais destinação comercial a instituições que promovam o aproveitamento do produto.

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País pode acelerar imunização contra Covid-19 com quebra de patentes, diz Eduardo Costa

Escrito 14/07/2021, 18:00
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Uma das medidas mais controversas de combate à pandemia de Covid-19 discutida no mundo é a quebra de patentes. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei 12/21, do Senado, que permite ao governo federal quebrar a patente de vacinas e remédios em casos de emergência em saúde pública.

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Eduardo Costa é indicado membro titular da Comissão Mista de Orçamento (CMO)

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) foi indicado pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), para compor a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, o colegiado responsável por analisar e discutir as propostas para definição e gestão do orçamento do Governo Federal em 2022.

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Eduardo Costa sugere oficinas para fortalecer ações de controle de câncer no SUS

Escrito 22/06/2021, 18:30
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Acompanhado do Grupo de Trabalho “Desafios da Oncologia no Brasil” da Comissão da Seguridade Social e Família (CSSF), o deputado Eduardo Costa (PTB-PA) solicitou ao governo federal a criação de oficinas para aperfeiçoar as ações de controle de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como o câncer de mama e do colo do útero.

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Projeto de Eduardo Costa limita em até 5% o impacto de furtos de energia na conta de luz

Escrito 07/06/2021, 15:30
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O Projeto de Lei 560/21 prevê que, no prazo de cinco anos após a edição da futura lei, os consumidores arcarão com no máximo 5% das perdas técnicas na distribuição de energia elétrica. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

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Eduardo recomenda proposta de aposentadoria de quem está afastado há dois anos

Escrito 01/06/2021, 15:00
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3928/08, para permitir que o trabalhador do setor privado que recebe auxílio-doença há mais de dois anos ano devido a doença grave e incapacitante solicite aposentadoria por invalidez. O parecer é do deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

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Eduardo Costa solicita financiamento federal de leitos de UTI para tratamento da Covid-19

Escrito 20/05/2021, 15:00
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Para oferecer maior assistência ao atendimento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), junto de demais parlamentares, apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que solicita continuidade do financiamento do governo federal para leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

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A pedido de Eduardo Costa, comissão debaterá implantação da ferrovia EF-170, a Ferrogrão

Escrito 14/05/2021, 11:00
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para debater sobre o projeto de construção da ferrovia EF-170, chamada de Ferrogrão, prevista para ligar o Mato Grosso e o Pará, e idealizada para facilitar o escoamento da produção agrícola dos estados do Centro-Oeste e Norte do País. O requerimento para o evento foi apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

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Projeto de Eduardo Costa amplia isenção do IRPF para aposentados com doenças mentais

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que amplia os casos de isenção de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para aposentados com doenças mentais.

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Projeto de Eduardo Costa reduz, na pandemia, juros para microempresas em financiamentos

Projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP) durante a pandemia de Covid-19 no País. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

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Projeto de Eduardo Costa permite que animais figurem como parte em processos judiciais

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) apresentou à Câmara projeto de lei que regulamenta a forma jurídica pela qual os animais não-humanos deverão ser tratados no Brasil. A proposta também define quem poderá representar os direitos dos animais em juízo.

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Proposta de Eduardo Costa cria selo de sustentabilidade para produtos da Amazônia

 Projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica – indicação de procedência (IP) ou a denominação de origem (DO). A solicitação do certificado de sustentabilidade pelo detentor da indicação geográfica será voluntária.

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Eduardo propõe flexibilização do uso de verba federal para saúde em estados e municípios

Projeto de Lei Complementar do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) autoriza os estados, os municípios e o Distrito Federal, de forma permanente, a usar os saldos financeiros de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em ações diversas das previstas originalmente. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

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Eduardo Costa defende que Brasil proíba venda de dispositivos eletrônicos para fumar

Projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) proíbe, em todo o território nacional, a produção, a importação, publicidade e a venda de cigarros eletrônicos ou outros dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo acessórios e refis. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

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Eduardo Costa propõe aplicação de exame nacional para todos os médicos no Brasil

Apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA), projeto de lei em análise na Câmara determina que o Exame Nacional de Suficiência em Medicina seja aplicado obrigatoriamente, em provas teóricas e práticas, tanto para aqueles formados no País, quanto àqueles formados no exterior que queiram trabalhar em território nacional.

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Eduardo Costa propõe repasse de R$ 257 milhões para clínicas de diálise na pandemia

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê o repasse de R$ 257 milhões do governo federal para clínicas de diálise que atuam de forma complementar no Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto durar o estado de calamidade pública causada pelo novo coronavírus. O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) é um dos coautores da proposta.

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Projeto de Eduardo Costa prevê área de livre comércio no município de Tucuruí, no Pará

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que cria área de livre comércio em Tucuruí, município do sudeste paraense. A proposta prevê isenções e benefícios fiscais para empresas por 25 anos, de forma a estimular a industrialização e o comércio regional.

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Eduardo Costa propõe proibição de multas e juros em contas de energia na pandemia

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que suspende, durante a pandemia de Covid-19, a cobrança de juros e multas sobre as dívidas das contas de energia elétrica de consumidores carentes. A medida valerá para as pessoas cadastradas nos programas sociais de redução tarifária previstos em lei.

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