Proposta de Eduardo Costa corta tributação sobre microempresa em 50% durante pandemia

Projeto de lei complementar de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) reduz em 50% a tributação para as micro e pequenas empresas por causa da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19.

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Eduardo quer fim de liminar de um só ministro em ação direta de inconstitucionalidade no STF

Proposta de emenda à Constituição apresentada pelo deputado Eduardo Costa determina que as decisões liminares em ações diretas de inconstitucionalidade ocorram somente pela maioria absoluta (seis ministros) dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo as decisões monocráticas (tomadas por um único ministro).

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Projeto de Eduardo Costa cria linha de crédito para hospitais pequenos e médios na pandemia

Projeto de apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA) cria uma linha de crédito oficial de R$ 3 bilhões para hospitais privados de pequeno e médio porte durante a pandemia de coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19.

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Eduardo defende revalidação emergencial de diplomas de médicos formados no exterior

O deputado e médico Eduardo Costa (PTB-PA) defende a revalidação, de forma emergencial, dos diplomas de médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior, principalmente para que eles tenham segurança jurídica para trabalhar na linha de frente no combate à Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

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Projeto de Eduardo permite prorrogar, sem penalidade, contratos para combate à Covid-19

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que permite a prorrogação de prazos contratuais sem penalidade para entrega ou prestação de bens e serviços relativos ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

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Pedro Lucas e Eduardo Costa pedem a governo socorro financeiro para pequenos hospitais

O líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), solicitaram que o governo federal adote medidas emergenciais para preservar os empregos e diminuir os impactos negativos no setor hospitalar privado, em especial nos hospitais de médio e pequeno porte, por causa da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

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Eduardo sugere suspensão da contribuição patronal à Previdência durante pandemia

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que suspende a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a parcela das remunerações pagas ou creditadas a empregados que não supere três salários mínimos. A proposta também concede às empresas crédito fiscal correspondente a 50% dessas remunerações.

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Líder e vice-líder do PTB propõem criação do Regime Tributário de Calamidade Pública

O líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), apresentaram ao governo federal sugestões para a criação do Regime Tributário de Calamidade Pública, que poderá ser aplicado às empresas que garantirem que não vão demitir seus funcionários em razão da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

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Eduardo Costa: governo pode obrigar indústria a produzir bens essenciais contra coronavírus

Com o objetivo de evitar a falta de produtos de saúde para o combate ao coronavírus (Covid-19) no Brasil, o deputado Eduardo Costa (PTB-PA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que permite a intervenção do governo federal na indústria nacional e no valor dos produtos durante a emergência de saúde pública.

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Pedro Lucas e Eduardo Costa propõem medidas para proteger microempresas

Para reduzir os impactos do coronavírus nas micro e pequenas empresas e para proteger os empregos dos trabalhadores, o líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), apresentaram ao governo federal uma série de sugestões na área econômica.

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Líder e vice-líder apresentam sugestões ao governo para evitar crise no saneamento

Para que a falta de pagamento das contas de água não prejudique as empresas de saneamento que prestam serviços à população, o líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), apresentaram ao presidente Jair Bolsonaro sugestões que assegurarão às empresas condições de funcionamento durante e depois da crise do coronavírus.

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Eduardo apresenta a Bolsonaro sugestões para evitar que Covid-19 prejudique empregos

Escrito 17/03/2020, 19:28
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Para evitar que a crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19) aumente o desemprego e diminua a renda da população, o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Eduardo Costa (PA), apresentou ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, algumas sugestões a serem aplicadas durante a atual emergência de saúde pública.

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Eduardo Costa: comissão debate potencial brasileiro para o cultivo da Cannabis sativa

Escrito 03/03/2020, 09:00
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A comissão especial que analisa a comercialização de medicamentos feitos com Cannabis reúne-se nesta terça-feira (3) para debater potencial brasileiro para cultivo da planta. Debate atende a pedido de diversos parlamentares. O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) destaca evidências científicas sobre benefícios terapêuticos do uso de extrato da Cannabis sativa em tratamentos várias doenças.

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Eduardo foi o deputado que mais apresentou emendas à reforma tributária da Câmara

Escrito 21/02/2020, 17:49
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) foi o parlamentar que mais apresentou emendas (sugestões de mudanças) à proposta de reforma tributária (PEC 45/19) que está em análise na Câmara dos Deputados, segundo levantamento feito pelo Jota Labs, ligado ao site de jornalismo Jota.

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Em missão oficial na Colômbia, Eduardo analisa produção da Cannabis medicinal

Escrito 14/02/2020, 17:30
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Termina nesta sexta-feira (14) a visita oficial a Bogotá, na Colômbia, dos parlamentares da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do uso medicinal da Cannabis (maconha) no Brasil.

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Eduardo Costa: governo deve alertar população sobre risco do coronavírus no carnaval

Escrito 10/02/2020, 18:30
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Com a proximidade do carnaval e o risco da disseminação do coronavírus entre as multidões que participam da festa, o deputado e médico Eduardo Costa (PTB-PA) destaca que o papel do governo é alertar e informar a população sobre os riscos de transmissão da doença.

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Projeto de Eduardo Costa cria política nacional de proteção da Amazônia

Projeto de lei do deputado Eduardo Costa cria a Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia, com o objetivo de promover a conservação e o desenvolvimento sustentável da região. A meta – a ser alcançada em cinco anos – é preservar pelo menos 17% do bioma por meio de unidades de conservação de proteção integral.

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Eduardo: receber benefício por incapacidade poderá ser computado como carência

O Projeto de Lei 3506/19, apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA), determina que o período de recebimento do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez será computado como carência, desde que intercalado com contribuições por parte do segurado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

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Eduardo Costa: Seguridade aprova direito de paciente receber visita de animal de estimação

Escrito 13/12/2019, 09:52
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Por recomendação do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que dá aos pacientes internados o direito de receber a visita dos seus animais de estimação. A visita dependerá de algumas condições, como autorização do médico.

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Comissão aprova projeto de Eduardo sobre cobrança de energia sem leitura do medidor

A Comissão de Minas e Energia aprovou projeto de lei do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que regulamenta a cobrança da conta de luz quando não é possível fazer a leitura do medidor por causa de situação de emergência, calamidade pública ou motivo de força maior.

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Em SP, Eduardo Costa defende regulamentação do Canabidiol para tratar doenças

Escrito 28/11/2019, 18:30
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O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) foi um dos palestrantes do Cannabusiness 2019, evento realizado na capital paulista na quarta-feira (27) e voltado para discussões do potencial mercado da Cannabis medicinal no Brasil.

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Eduardo: aprovação do Revalida é conquista para 55 mil médicos formados no exterior

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que regulamenta o Revalida, um exame nacional de revalidação de diplomas estrangeiros de médicos. O parlamentar, que também é médico, atuou de forma ativa nas negociações que levaram à votação da proposta.

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Eduardo Costa: Câmara deve votar nesta semana projeto que regulamenta o Revalida

O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar, nesta semana, o Projeto de Lei 4067/15, que regulamenta o exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por universidades estrangeiras (Revalida). Uma proposta que trata sobre o mesmo assunto e será analisada em conjunto foi apresentada pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA) e outros parlamentares: o PL 6075/19.

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Eduardo Costa: comissão ouve associações de pacientes sobre remédios à base de Cannabis

A comissão especial criada para debater o projeto que trata da venda de remédios que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa, popularmente chamada de maconha, em sua formulação, realiza audiência pública nesta terça-feira (19), com representantes da sociedade civil. O encontro atende a requerimento do deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

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Médicos pelo Brasil é debatido por deputados e estudantes brasileiros na Bolívia

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) participa de encontro com estudantes do curso de medicina das Universidades de Santa Cruz de La Sierra (Bolívia). Ele integra comitiva de parlamentares que debate, com mais de 2.500 alunos brasileiros, aspectos do Programa Médicos pelo Brasil e sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida). O encontro prossegue até o dia 26.

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