Eduardo Costa propõe repasse de R$ 257 milhões para clínicas de diálise na pandemia

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê o repasse de R$ 257 milhões do governo federal para clínicas de diálise que atuam de forma complementar no Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto durar o estado de calamidade pública causada pelo novo coronavírus. O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) é um dos coautores da proposta.

Leia mais »

Projeto de Eduardo Costa prevê área de livre comércio no município de Tucuruí, no Pará

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que cria área de livre comércio em Tucuruí, município do sudeste paraense. A proposta prevê isenções e benefícios fiscais para empresas por 25 anos, de forma a estimular a industrialização e o comércio regional.

Leia mais »

Eduardo Costa propõe proibição de multas e juros em contas de energia na pandemia

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que suspende, durante a pandemia de Covid-19, a cobrança de juros e multas sobre as dívidas das contas de energia elétrica de consumidores carentes. A medida valerá para as pessoas cadastradas nos programas sociais de redução tarifária previstos em lei.

Leia mais »

Aprovado projeto de Eduardo que tira punição por atraso em contrato público na pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que impede a aplicação de penalidades a empresas que, por causa da pandemia de Covid-19, não conseguirem entregar, dentro do prazo, os produtos e serviços contratados pelos governos federal, estaduais e municipais. O texto segue para análise do Senado.

Leia mais »

Proposta de Eduardo Costa corta tributação sobre microempresa em 50% durante pandemia

Projeto de lei complementar de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) reduz em 50% a tributação para as micro e pequenas empresas por causa da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19.

Leia mais »

Eduardo quer fim de liminar de um só ministro em ação direta de inconstitucionalidade no STF

Proposta de emenda à Constituição apresentada pelo deputado Eduardo Costa determina que as decisões liminares em ações diretas de inconstitucionalidade ocorram somente pela maioria absoluta (seis ministros) dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo as decisões monocráticas (tomadas por um único ministro).

Leia mais »

Projeto de Eduardo Costa cria linha de crédito para hospitais pequenos e médios na pandemia

Projeto de apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA) cria uma linha de crédito oficial de R$ 3 bilhões para hospitais privados de pequeno e médio porte durante a pandemia de coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19.

Leia mais »

Eduardo defende revalidação emergencial de diplomas de médicos formados no exterior

O deputado e médico Eduardo Costa (PTB-PA) defende a revalidação, de forma emergencial, dos diplomas de médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior, principalmente para que eles tenham segurança jurídica para trabalhar na linha de frente no combate à Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

Leia mais »

Projeto de Eduardo permite prorrogar, sem penalidade, contratos para combate à Covid-19

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que permite a prorrogação de prazos contratuais sem penalidade para entrega ou prestação de bens e serviços relativos ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Leia mais »

Pedro Lucas e Eduardo Costa pedem a governo socorro financeiro para pequenos hospitais

O líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), solicitaram que o governo federal adote medidas emergenciais para preservar os empregos e diminuir os impactos negativos no setor hospitalar privado, em especial nos hospitais de médio e pequeno porte, por causa da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Leia mais »

Eduardo sugere suspensão da contribuição patronal à Previdência durante pandemia

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que suspende a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a parcela das remunerações pagas ou creditadas a empregados que não supere três salários mínimos. A proposta também concede às empresas crédito fiscal correspondente a 50% dessas remunerações.

Leia mais »

Líder e vice-líder do PTB propõem criação do Regime Tributário de Calamidade Pública

O líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), apresentaram ao governo federal sugestões para a criação do Regime Tributário de Calamidade Pública, que poderá ser aplicado às empresas que garantirem que não vão demitir seus funcionários em razão da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Leia mais »

Eduardo Costa: governo pode obrigar indústria a produzir bens essenciais contra coronavírus

Com o objetivo de evitar a falta de produtos de saúde para o combate ao coronavírus (Covid-19) no Brasil, o deputado Eduardo Costa (PTB-PA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que permite a intervenção do governo federal na indústria nacional e no valor dos produtos durante a emergência de saúde pública.

Leia mais »

Pedro Lucas e Eduardo Costa propõem medidas para proteger microempresas

Para reduzir os impactos do coronavírus nas micro e pequenas empresas e para proteger os empregos dos trabalhadores, o líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), apresentaram ao governo federal uma série de sugestões na área econômica.

Leia mais »

Líder e vice-líder apresentam sugestões ao governo para evitar crise no saneamento

Para que a falta de pagamento das contas de água não prejudique as empresas de saneamento que prestam serviços à população, o líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), apresentaram ao presidente Jair Bolsonaro sugestões que assegurarão às empresas condições de funcionamento durante e depois da crise do coronavírus.

Leia mais »

Eduardo apresenta a Bolsonaro sugestões para evitar que Covid-19 prejudique empregos

Escrito 17/03/2020, 19:28
Categoria destaque
Para evitar que a crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19) aumente o desemprego e diminua a renda da população, o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Eduardo Costa (PA), apresentou ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, algumas sugestões a serem aplicadas durante a atual emergência de saúde pública.

Leia mais »

Eduardo Costa: comissão debate potencial brasileiro para o cultivo da Cannabis sativa

Escrito 03/03/2020, 09:00
Categoria destaque
A comissão especial que analisa a comercialização de medicamentos feitos com Cannabis reúne-se nesta terça-feira (3) para debater potencial brasileiro para cultivo da planta. Debate atende a pedido de diversos parlamentares. O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) destaca evidências científicas sobre benefícios terapêuticos do uso de extrato da Cannabis sativa em tratamentos várias doenças.

Leia mais »

Eduardo foi o deputado que mais apresentou emendas à reforma tributária da Câmara

Escrito 21/02/2020, 17:49
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) foi o parlamentar que mais apresentou emendas (sugestões de mudanças) à proposta de reforma tributária (PEC 45/19) que está em análise na Câmara dos Deputados, segundo levantamento feito pelo Jota Labs, ligado ao site de jornalismo Jota.

Leia mais »

Em missão oficial na Colômbia, Eduardo analisa produção da Cannabis medicinal

Escrito 14/02/2020, 18:30
Categoria destaque
Termina nesta sexta-feira (14) a visita oficial a Bogotá, na Colômbia, dos parlamentares da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do uso medicinal da Cannabis (maconha) no Brasil.

Leia mais »

Eduardo Costa: governo deve alertar população sobre risco do coronavírus no carnaval

Escrito 10/02/2020, 19:30
Categoria destaque
Com a proximidade do carnaval e o risco da disseminação do coronavírus entre as multidões que participam da festa, o deputado e médico Eduardo Costa (PTB-PA) destaca que o papel do governo é alertar e informar a população sobre os riscos de transmissão da doença.

Leia mais »

Projeto de Eduardo Costa cria política nacional de proteção da Amazônia

Projeto de lei do deputado Eduardo Costa cria a Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia, com o objetivo de promover a conservação e o desenvolvimento sustentável da região. A meta – a ser alcançada em cinco anos – é preservar pelo menos 17% do bioma por meio de unidades de conservação de proteção integral.

Leia mais »

Eduardo: receber benefício por incapacidade poderá ser computado como carência

O Projeto de Lei 3506/19, apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA), determina que o período de recebimento do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez será computado como carência, desde que intercalado com contribuições por parte do segurado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Leia mais »

Eduardo Costa: Seguridade aprova direito de paciente receber visita de animal de estimação

Escrito 13/12/2019, 10:52
Categoria destaque
Por recomendação do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que dá aos pacientes internados o direito de receber a visita dos seus animais de estimação. A visita dependerá de algumas condições, como autorização do médico.

Leia mais »

Comissão aprova projeto de Eduardo sobre cobrança de energia sem leitura do medidor

A Comissão de Minas e Energia aprovou projeto de lei do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que regulamenta a cobrança da conta de luz quando não é possível fazer a leitura do medidor por causa de situação de emergência, calamidade pública ou motivo de força maior.

Leia mais »

Em SP, Eduardo Costa defende regulamentação do Canabidiol para tratar doenças

Escrito 28/11/2019, 19:30
Categoria destaque
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) foi um dos palestrantes do Cannabusiness 2019, evento realizado na capital paulista na quarta-feira (27) e voltado para discussões do potencial mercado da Cannabis medicinal no Brasil.

Leia mais »

  • ©2020 PTB na Câmara. Todos os direitos reservados.