Pedro Lucas e Eduardo Costa propõem medidas para proteger microempresas

Para reduzir os impactos do coronavírus nas micro e pequenas empresas e para proteger os empregos dos trabalhadores, o líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), apresentaram ao governo federal uma série de sugestões na área econômica.

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Líder e vice-líder apresentam sugestões ao governo para evitar crise no saneamento

Para que a falta de pagamento das contas de água não prejudique as empresas de saneamento que prestam serviços à população, o líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), apresentaram ao presidente Jair Bolsonaro sugestões que assegurarão às empresas condições de funcionamento durante e depois da crise do coronavírus.

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Eduardo apresenta a Bolsonaro sugestões para evitar que Covid-19 prejudique empregos

Escrito 17/03/2020, 19:28
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Para evitar que a crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19) aumente o desemprego e diminua a renda da população, o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Eduardo Costa (PA), apresentou ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, algumas sugestões a serem aplicadas durante a atual emergência de saúde pública.

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Eduardo Costa: comissão debate potencial brasileiro para o cultivo da Cannabis sativa

Escrito 03/03/2020, 09:00
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A comissão especial que analisa a comercialização de medicamentos feitos com Cannabis reúne-se nesta terça-feira (3) para debater potencial brasileiro para cultivo da planta. Debate atende a pedido de diversos parlamentares. O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) destaca evidências científicas sobre benefícios terapêuticos do uso de extrato da Cannabis sativa em tratamentos várias doenças.

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Eduardo foi o deputado que mais apresentou emendas à reforma tributária da Câmara

Escrito 21/02/2020, 17:49
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) foi o parlamentar que mais apresentou emendas (sugestões de mudanças) à proposta de reforma tributária (PEC 45/19) que está em análise na Câmara dos Deputados, segundo levantamento feito pelo Jota Labs, ligado ao site de jornalismo Jota.

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Em missão oficial na Colômbia, Eduardo analisa produção da Cannabis medicinal

Escrito 14/02/2020, 17:30
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Termina nesta sexta-feira (14) a visita oficial a Bogotá, na Colômbia, dos parlamentares da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do uso medicinal da Cannabis (maconha) no Brasil.

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Eduardo Costa: governo deve alertar população sobre risco do coronavírus no carnaval

Escrito 10/02/2020, 18:30
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Com a proximidade do carnaval e o risco da disseminação do coronavírus entre as multidões que participam da festa, o deputado e médico Eduardo Costa (PTB-PA) destaca que o papel do governo é alertar e informar a população sobre os riscos de transmissão da doença.

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Projeto de Eduardo Costa cria política nacional de proteção da Amazônia

Projeto de lei do deputado Eduardo Costa cria a Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia, com o objetivo de promover a conservação e o desenvolvimento sustentável da região. A meta – a ser alcançada em cinco anos – é preservar pelo menos 17% do bioma por meio de unidades de conservação de proteção integral.

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Eduardo: receber benefício por incapacidade poderá ser computado como carência

O Projeto de Lei 3506/19, apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA), determina que o período de recebimento do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez será computado como carência, desde que intercalado com contribuições por parte do segurado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

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Eduardo Costa: Seguridade aprova direito de paciente receber visita de animal de estimação

Escrito 13/12/2019, 09:52
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Por recomendação do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que dá aos pacientes internados o direito de receber a visita dos seus animais de estimação. A visita dependerá de algumas condições, como autorização do médico.

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Comissão aprova projeto de Eduardo sobre cobrança de energia sem leitura do medidor

A Comissão de Minas e Energia aprovou projeto de lei do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que regulamenta a cobrança da conta de luz quando não é possível fazer a leitura do medidor por causa de situação de emergência, calamidade pública ou motivo de força maior.

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Em SP, Eduardo Costa defende regulamentação do Canabidiol para tratar doenças

Escrito 28/11/2019, 18:30
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O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) foi um dos palestrantes do Cannabusiness 2019, evento realizado na capital paulista na quarta-feira (27) e voltado para discussões do potencial mercado da Cannabis medicinal no Brasil.

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Eduardo: aprovação do Revalida é conquista para 55 mil médicos formados no exterior

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que regulamenta o Revalida, um exame nacional de revalidação de diplomas estrangeiros de médicos. O parlamentar, que também é médico, atuou de forma ativa nas negociações que levaram à votação da proposta.

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Eduardo Costa: Câmara deve votar nesta semana projeto que regulamenta o Revalida

O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar, nesta semana, o Projeto de Lei 4067/15, que regulamenta o exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por universidades estrangeiras (Revalida). Uma proposta que trata sobre o mesmo assunto e será analisada em conjunto foi apresentada pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA) e outros parlamentares: o PL 6075/19.

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Eduardo Costa: comissão ouve associações de pacientes sobre remédios à base de Cannabis

A comissão especial criada para debater o projeto que trata da venda de remédios que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa, popularmente chamada de maconha, em sua formulação, realiza audiência pública nesta terça-feira (19), com representantes da sociedade civil. O encontro atende a requerimento do deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

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Médicos pelo Brasil é debatido por deputados e estudantes brasileiros na Bolívia

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) participa de encontro com estudantes do curso de medicina das Universidades de Santa Cruz de La Sierra (Bolívia). Ele integra comitiva de parlamentares que debate, com mais de 2.500 alunos brasileiros, aspectos do Programa Médicos pelo Brasil e sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida). O encontro prossegue até o dia 26.

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Eduardo Costa integra comissão especial sobre uso de medicamentos à base de Cannabis

Escrito 15/10/2019, 18:00
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Para o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a regulamentação do Canabidiol, para uso terapêutico, representa o fim do anseio de muitos cidadãos e muitas famílias que necessitam da medicação à base da Cannabis, conhecida como maconha.

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Eduardo Costa é escolhido relator de projeto de lei sobre drogas

Escrito 04/10/2019, 15:00
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O projeto de lei que atualiza a legislação sobre drogas no País (PL 4565/19), está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados. O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) foi designado relator da proposta.

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Eduardo Costa apoia MP que cria programa Médicos pelo Brasil

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA), apoia a medida provisória da criação do Médicos pelo Brasil (MP 890/19), o programa de assistência que substitui o Mais Médicos. O parlamentar votou a favor do relatório do Senador Confúcio Moura (MDB/RR), na Comissão Especial do Congresso Nacional, que discute a MP do Governo Federal.

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Eduardo Costa apoia pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika

Escrito 20/09/2019, 09:00
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A medida provisória que garante pensão especial vitalícia para crianças vítimas da microcefalia causada pelo vírus da zika corrige a legislação atual, que apresenta distorções. A opinião é do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), ao avaliar a MP 894/19.

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Em audiência na Câmara, Eduardo Costa cobra redução da tarifa de energia elétrica no Pará

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) cobra a redução das tarifas de energia elétrica aplicadas na Região Norte. O parlamentar destaca que estados exportadores de energia, como Pará e o Amazonas, têm, respectivamente, a primeira e a segunda tarifas mais caras do País – sendo que, no caso do Pará, o estado só consome 50% do que produz.

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A pedido de Eduardo Costa, comissão debate tarifas de energia aplicadas na Região Norte

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realiza audiência pública na terça-feira (20), às 14 horas, para debater sobre as tarifas de energia elétrica aplicadas na Região Norte e o programa Luz para Todos. O requerimento para o evento foi apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

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A pedido de Eduardo Costa, Câmara debaterá universalização do acesso ao saneamento

Por requerimento do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Câmara dos Deputados vai realizar seminário para debater o acesso de todos os brasileiros ao saneamento básico. De acordo com o parlamentar, 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta e tratamento de esgoto, e 35 milhões não recebem água tratada em suas casas.

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Comissão debate regulação do uso terapêutico do Canabidiol, informa Eduardo Costa

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), debate sobre a regulamentação do Canabidiol para uso terapêutico. O pedido para a realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado e médico Eduardo Costa (PTB-PA).

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Eduardo Costa faz alerta sobre falta de vacinação: doenças erradicadas estão voltando

Doenças que já estavam erradicadas do Brasil, como sarampo e varicela, estão aparecendo de novo – o que demostra que existem falhas na vacinação de grande parte da população, afirma o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), ao defender que homens, mulheres e crianças participem das campanhas de imunização promovidas pelo governo.

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