A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP) durante a pandemia de Covid-19.

No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados priorizou a recuperação econômica e o combate à pandemia como principais pautas legislativas. Para o deputado Wilson Santiago (PTB-PB), isso foi possível devido à compreensão dos parlamentares para que as pautas fossem votadas e aprovadas.

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que confere à cidade de Belém, capital do estado do Pará, o título de Capital Pioneira do Café. Segundo o Parlamentar, a proposta tem destaque já que o Brasil é o primeiro produtor e o segundo consumidor mundial do produto.

Linhas de crédito para amparar empresários, auxílio emergencial para proteger trabalhadores e avanços na logística da imunização no Brasil. Essas são algumas das ações do Poder Executivo durante a pandemia causada pelo novo coronavírus e relatadas pelo vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Marcelo Moraes, em entrevista concedida à Rádio Gazeta.

O vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados Maurício Dziedricki (RS) solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que o governo federal dê uma atenção especial ao setor coureiro-calçadista. Segundo o parlamentar, desde o início da crise econômica causada pelo coronavírus, o setor já fechou, somente no Rio Grande do Sul, 5,5 mil postos de trabalho, e 24,4 mil em todo o Brasil.

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que suspende a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a parcela das remunerações pagas ou creditadas a empregados que não supere três salários mínimos. A proposta também concede às empresas crédito fiscal correspondente a 50% dessas remunerações.

Com o objetivo de evitar a falta de produtos de saúde para o combate ao coronavírus (Covid-19) no Brasil, o deputado Eduardo Costa (PTB-PA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que permite a intervenção do governo federal na indústria nacional e no valor dos produtos durante a emergência de saúde pública.

A bancada do PTB apresentou à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (30), o Projeto de Lei 1244/20, que cria o Programa Seguro Emprego (PSE). O texto propõe ações para auxiliar os trabalhadores na preservação dos seus empregos, que podem ser afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Para estimular bancos e outras instituições financeiras a diminuírem o valor dos juros cobrados sobre empréstimos feitos a pessoas e empresas, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou um projeto de lei complementar que cria o mecanismo do leilão reverso.

Com avanço do novo coronavírus (Cov-19) no Brasil e no mundo, a indústria nacional deverá ter maior retração no crescimento do que a inicialmente prevista. Para o deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS), esse é o momento de dar uma resposta à crise com a valorização da indústria, da produção e do consumo dentro do próprio País.

Em documento encaminhado ao Ministério da Fazenda, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) sugere a “adoção de medidas enérgicas com a finalidade de reduzir os juros cobrados pelas instituições financeiras nas operações de cheque especial, cartão de crédito e outros contratos de empréstimo”.

A taxa Selic está a 6,5% ao ano, o menor patamar desde 1986. Apesar da redução, a taxa de juros média dos bancos ficou em 33,3% no mês de fevereiro, considerando todas as operações de crédito para pessoas físicas. Ao analisar essas informações, o deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) cobrou dos bancos que diminuam o patamar de juros cobrados dos clientes.

O deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) avalia que, apesar do rebaixamento da nota de crédito da dívida soberana do Brasil pela agência de risco Fitch Ratings, o País ainda tem boas perspectivas na área econômica. O parlamentar afirma que a queda da inflação e a redução dos juros demonstram isso.

O deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) afirma que a previsão feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2018 mostra um desenvolvimento geral da economia do País.

Em 2018, a expectativa do governo é que a taxa de desemprego no Brasil caia para 8,5%. Esse percentual ficou em 12,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. Essa e outras informações sobre a recuperação econômica do País foram divulgadas pelo deputado Benito Gama (PTB-BA) durante do 12º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste.

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Wilson Filho (PTB-PB), considerou esclarecedora a audiência pública realizada na Câmara dos Deputados com ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Durante o evento, foram discutidos temas como a atual situação econômica do País, a dívida pública, as reformas e a queda da taxa de juros.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), analisa o cenário econômico do Brasil como positivo, apesar das recentes crises políticas que, segundo ele, atrasaram a retomada do crescimento do País.

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) afirma que, para o Brasil voltar a ter um crescimento mais consistente, é necessário que o Congresso Nacional analise e vote propostas relacionadas à economia, inclusive as polêmicas, como as reformas tributária e da Previdência. “Não digo que temos de aprovar tudo, mas temos que começar a discutir e votar”, analisa.

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) acredita que os últimos dados econômicos apontam para a superação da crise que passa o Brasil. De acordo com o parlamentar, a melhora de vários indicadores reforça a confiança no País e aumenta o otimismo do mercado financeiro.

O deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) avalia que crescimento econômico do Brasil está sendo recuperado gradualmente. De acordo com o parlamentar, apesar da crise política, indicadores mostram o restabelecimento da economia.

Estudo da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas apurou que cerca de 108 milhões de brasileiros devem ir às compras de Natal, movimentando cerca de R$ 50 bilhões na economia. O deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) explica, no final do ano, ocorre uma injeção de recursos na economia em razão do pagamento da gratificação natalina.

Apesar de ser contrário ao aumento da carga tributária, e de sempre ter criticado a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) afirma que a recriação do imposto poderia uma das alternativas para o Brasil superar a atual crise econômica.