Covid-19: Projeto de Pedro Augusto torna crime aumento abusivo de preços durante epidemia

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) que considera crime contra as relações de consumo o aumento de preço dos produtos ou serviços, sem justa causa, durante endemias, epidemias ou pandemias, como a causada pelo novo coronavírus.

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Projeto de Wilson determina gratuidade de estacionamento por até 20 minutos

Projeto de lei apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determina que, em todo o Brasil, os motoristas de carros ou de motocicletas serão isentos de pagar as tarifas de estacionamento de shopping centers e de outros estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços – como hospitais e clínicas – se permanecerem no local por até 20 minutos.

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Após Avianca encerrar rotas, Pedro Augusto buscará solução para falta voos para Juazeiro

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) informou que vai procurar alternativas para minimizar os impactos do cancelamento dos voos operados pela Avianca Brasil em Juazeiro do Norte (CE).
Desde 22 de março, a empresa aérea deixou de operar a rota de Juazeiro a Brasília. Também anunciou que, a partir de 1º de abril, cancelará os voos de Juazeiro a Guarulhos (SP).

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Comissão permite a consumidor bloquear ofertas de telemarketing; Deley foi relator

Por recomendação do deputado Deley (PTB-RJ), a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que permite ao consumidor manifestar a vontade de não receber ligações telefônicas ou mensagens de texto com ofertas de produtos e serviços.

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