Em quatro anos de mandato parlamentar, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) apresentou projetos de lei nas áreas de combate à violência contra as mulheres e à pedofilia e também de promoção do envelhecimento saudável e ativo.

“A valorização dessas pautas tem sido uma tônica dessa legislatura e a gente tem que aplaudir”, disse a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) ao comentar os projetos de proteção às mulheres aprovados pelos deputados nas últimas duas semanas.

Em audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, na última quarta-feira (28), a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) afirmou que o trabalho realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a segurança do Estado é fundamental ao País.

Em sessão solene que homenageou o Dia do Idoso (1º de outubro), nesta quarta-feira (5), a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) criticou o fato de os governos não darem a essa parcela da população o protagonismo que as pessoas mais velhas merecem ter.

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) defende a aprovação do projeto de lei que autoriza o enteado ou a enteada a adotar o nome da família do padrasto ou da madrasta, independentemente de autorização judicial. A parlamentar é a relatora da proposta e apresentou parecer favorável ao texto, que aguarda votação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Por recomendação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dispensa de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez. A Lei de Benefícios da Previdência Social permite, atualmente, que o segurado aposentado por invalidez seja convocado para nova avaliação.
 

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) destacou os 12 anos de vigência da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo a parlamentar, se, por um lado, a repressão aos crimes contra as mulheres aumentou, por outro, a legislação em vigor precisa ser aperfeiçoada.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que, a partir de 2039, o Brasil terá, em média, mais pessoas idosas (65 anos ou mais) do que crianças de até 14 anos. Ao comentar esses dados, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) defendeu a aprovação de projeto de lei de sua autoria que institui a Política Nacional do Cuidado.

Por recomendação da deputada Cristiane Brasil, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou a criação do Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso, com o objetivo de estimular a prática esportiva entre as pessoas acima dos 60 anos de baixa renda.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) que institui a Política Nacional do Cuidado, com o objetivo de criar uma rede de assistência social para pessoas em situação de vulnerabilidade ou dependência, como crianças e idosos.

A contribuição dos deputados petebistas Alex Canziani (PR) e Cristiane Brasil (RJ) ao Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados foi reconhecida durante sessão solene pelos 15 anos do órgão técnico da Casa. Canziani foi o relator do estudo “Alternativas de financiamento do ensino superior” e Cristiane, do estudo “Brasil 2050: os desafios de uma nação que envelhece”.

A Câmara dos Deputados poderá criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar casos de violência e maus-tratos contra idosos. A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) protocolou requerimento que pede a investigação da Câmara em razão do aumento dos abusos contra a parcela mais velha da população.

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) apresentou à Câmara projeto de lei que cria o Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude – o Cadastro de Pedófilos (PL 10081/18). O objetivo da parlamentar é coibir a prática da pedofilia e facilitar a investigação desse crime.

A Câmara dos Deputados vai começar a analisar o projeto do Senado que torna obrigatória a licença-maternidade de seis meses para mulheres que trabalham na iniciativa privada. A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) apoia a proposta. Ela destaca que quanto mais tempo uma trabalhadora conseguir amamentar com tranquilidade, melhor para a mãe e para a criança

A Câmara dos Deputados lançou 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que tem a defesa dos direitos do idoso como uma das suas principais bandeiras, acredita que a campanha vai ajudar a sensibilizar a população no cuidado aos mais velhos.

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) apresentou à Câmara, nesta terça-feira (6), projeto de lei que pune a violência política cometida contra as mulheres candidatas, eleitas, nomeadas ou no exercício de cargo público (PL 9699/18).

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) entende que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder habeas corpus coletivo às detentas grávidas ou que tenham filhos de até 12 anos é uma forma de garantir a dignidade das mulheres e das crianças.

Após reunião realizada nesta terça-feira (6), a bancada do PTB na Câmara dos Deputados reafirmou o apoio à indicação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para ocupar o cargo de ministra do Trabalho. Em nota oficial do líder Jovair Arantes (GO), os deputados federais do partido consideram que a parlamentar tem a competência e as condições necessárias para comandar a pasta.

A deputada Cristine Brasil (PTB-RJ) ressaltou a necessidade de o País desenvolver uma política nacional para o cuidado dos idosos. A parlamentar assegura que os mais velhos não têm a maior parte das suas demandas atendidas e sofrem com baixa qualidade de vida.

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) vai assumir o Ministério do Trabalho. Ela substituirá o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que pediu demissão do cargo de ministro na semana passada e retorna à Câmara. A escolha de Cristiane Brasil foi anunciada nesta quarta-feira (3) pelo presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que é pai da parlamentar.

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) defendeu, nesta quarta-feira (13), no Plenário da Câmara, a aprovação do regime de urgência para votação do Projeto de Lei 1202/07, que regulamenta a atividade do lobby. A parlamentar entende que normatizar a atuação de grupos de interesse junto ao setor público é legítimo e necessário para a proteção da atividade legislativa.

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) manifestou apoio à Medida Provisória (MP) 796/17, que aumenta o prazo de vigência do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e da Lei de Incentivo ao Audiovisual. A medida já foi aprovada na Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado Federal.

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) elogiou proposta aprovada pela Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados que permite a dedução, no Imposto de Renda, de medicamentos de uso contínuo comprados por contribuintes com mais de 60 anos (Projeto de Lei 412/15). Na opinião da parlamentar, é o mínimo que a sociedade pode fazer pelos mais velhos.

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) alertou para a violência patrimonial praticada contra idosos e para as diversas formas pelas quais esse tipo de agressão acontece. De acordo com a parlamentar, no estado do Rio de Janeiro, em quase metade das famílias, é o idoso quem contribui com a maior parte da renda familiar – mas, em vários casos, não decide o que fazer com seu dinheiro.

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) manifestou apoio à proposta que retira do Código Penal atenuantes para menores de 21 anos, aprovada pelo Plenário na terça-feira (7). A Câmara dos Deputados reservou esta semana para votar projetos que envolvem o combate ao crime.