A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP) durante a pandemia de Covid-19.

Uma das medidas mais controversas de combate à pandemia de Covid-19 discutida no mundo é a quebra de patentes. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei 12/21, do Senado, que permite ao governo federal quebrar a patente de vacinas e remédios em casos de emergência em saúde pública.

Dados do Datafolha para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontam que uma em cada quatro mulheres foi vítima de algum tipo de violência durante a pandemia de Covid-19 no Brasil. Para o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), agora é um momento crucial para que o Parlamento promova ações e projetos que possam proteger a vida das mulheres brasileiras.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no primeiro trimestre deste ano, o desemprego no Brasil alcançou a marca de 14,8 milhões de cidadãos, maior número de todos os trimestres da série histórica, iniciada em 2012. Pensando na dificuldade financeira dos brasileiros, que foi potencializada pela pandemia da Covid-19, o deputado Wilson Santiago (PTB-PA) apresentou projeto de lei que prorroga auxílio emergencial com novo valor de R$ 550,00 mensais.

Linhas de crédito para amparar empresários, auxílio emergencial para proteger trabalhadores e avanços na logística da imunização no Brasil. Essas são algumas das ações do Poder Executivo durante a pandemia causada pelo novo coronavírus e relatadas pelo vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Marcelo Moraes, em entrevista concedida à Rádio Gazeta.

Para oferecer maior assistência ao atendimento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), junto de demais parlamentares, apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que solicita continuidade do financiamento do governo federal para leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Motoristas de veículos para transporte de passageiros e de cargas poderão fazer parte do grupo de prioritários na fila de vacinação contra a Covid-19. O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que determina a inclusão desses profissionais dentro do quadro de prioridade de imunização contra o novo coronavírus.

Para evitar que a crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19) aumente o desemprego e diminua a renda da população, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (PA), sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a reativação do Programa Seguro Emprego (PSE), extinto no final de 2019.