Arnaldo consegue impedir prejuízos contra aposentados por invalidez em votação de MP

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) manifestou sua satisfação pelo fato de o relator da medida provisória que trata das aposentadorias por invalidez e da concessão do auxílio-doença ter acatado suas sugestões de mudanças ao texto original da MP. O texto foi aprovada pela comissão mista nesta quarta-feira (19).

Leia mais »

Arnaldo: Proposta prevê reanálise de pedido de benefício do INSS feito durante vigência de MP

A Câmara dos Deputados analisa projeto do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que prevê a reanálise, pelo INSS, dos requerimentos de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade feitos durante o prazo de vigência da MP 739/16. Apresentada pelo governo em julho do ano passado, a medida perdeu a vigência em 4 de novembro.

Leia mais »

Arnaldo: debatedores discordam sobre mudanças em benefícios previdenciários

Debatedores discordaram sobre o projeto de lei que muda as regras de concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez durante comissão geral realizada no Plenário da Câmara. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) foi quem solicitou o debate.

Leia mais »

Aprovado parecer de Pedro Fernandes sobre mudança na concessão de benefícios do INSS

Comissão de deputados e senadores aprovou, nesta terça-feira (18), o parecer do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), sobre a medida provisória que estabelece a revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidos pelo INSS.

Leia mais »

Parecer de Pedro Fernandes prevê regras mais rígidas para auxílio-reclusão

O relator da comissão mista que analisa a Medida Provisória 739/16, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), apresentou nesta terça-feira (4) o parecer ao texto do governo. A falta de quórum na reunião do colegiado impediu que o relatório fosse analisado ou mesmo que houvesse um pedido de vista, como é de praxe quando o relatório é apresentado.

Leia mais »

Fernandes apresenta parecer sobre MP do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 739/16 reúne-se nesta terça-feira (4) para apresentação do parecer do relator, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). A MP determinou a revisão dos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez que tenham sido concedidos há mais de dois anos.

Leia mais »

  • ©2021 PTB na Câmara. Todos os direitos reservados.