Requerimento de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) encaminhado ao governo federal solicita a construção de unidades da Casa da Mulher Brasileira, que são pontos de apoio às mulheres, em municípios alagoanos.

Um projeto de lei apresentando à Casa pelo vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), propõe a regulamentação de duas categorias tradicionais praianas, o tirador e o descascador de coco.

O Projeto de Lei 3524/21 isenta de registro arma de fogo de valor histórico, que passará a ser considerada patrimônio nacional, sendo vedada a sua destruição.

O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que cria um programa nacional de profissionalização de jovens no campo da música, é o Programa Jovem Aprendiz Musical.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), apresentou um projeto de lei à Casa que destina armas de fogo obsoletas e sem uso a museus históricos públicos, organizações militares e policiais, acervos culturais ou colecionadores com o propósito de preservação da história cultural.

Cerca de 1 a cada 10 pacientes com Covid-19 ainda apresenta sintomas por pelo menos 12 semanas após o contato inicial com o vírus. Este público está com Covid Longa. Para reduzir o quadro da síndrome, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), apresentou projeto de lei que determina o tratamento desses pacientes.

Em 2020, o Brasil registrou quase 2 milhões de motoristas e entregadores cadastrados nos principais aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Ifood. Porém, essa fatia da população, que cresce ano a ano, ainda não possui direitos trabalhistas assegurados. É o que diz o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL). Pensando na falta dessas garantias no trabalho, ele apresentou um projeto de lei que enquadra os serviços de motorista de aplicativo como contrato de trabalho intermitente.

Com o objetivo de proporcionar mais segurança no processo de aquisição de armas de fogo, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), apresentou projeto de lei que determina documento único para registro de armas de fogo. Além disso, o texto propõe exame toxicológico para detectar o uso de substâncias psicoativas, como álcool e tabaco.

O deputado Nivaldo Albuquerque (AL) é o novo líder do PTB na Câmara dos Deputados. A eleição para o cargo ocorreu no início de dezembro de 2020, em reunião na sede do partido em Brasília na qual toda a bancada assinou o apoiamento à condução do alagoano ao cargo.

Os processos administrativos em análise nos órgãos de trânsito relacionados a multas e outras penalidades podem passar a ser acessíveis à população pela internet. O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou projeto de lei que trata do assunto.

O deputado federal Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) foi reeleito, neste ano, com 84.956 votos. O parlamentar, que ocupa a vaga de suplente na atual legislatura, passará a ser titular a partir de 2019. É a primeira vez que se elege pelo PTB, partido ao qual se filiou no primeiro semestre deste ano.