O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Marcelo Moraes (RS), solicitou ao governo federal ações imediatas, abertura de linhas de crédito emergenciais e suspensão de cobranças de financiamentos feitos por agricultores rurais com o objetivo de solucionar os efeitos da estiagem que afeta municípios do Rio Grande do Sul.
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Na agropecuária, mulheres são minoria entre trabalhadores assalariados e maioria entre não remunerados. Os dados são do Anuário das Mulheres Brasileiras, publicado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Por isso, um projeto de lei de autoria do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Marcelo Moraes (RS), busca estabelecer políticas de valorização das produtoras rurais.
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O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) afirma que está na hora de a indústria fumageira começar a entender que, se não tratar melhor o produtor de tabaco, vai ficar sem a sua matéria-prima. Segundo o parlamentar, se não for pago um preço justo, esse agricultor vai parar de produzir e vai migrar para outra cultura, ou até vai abandonar a lavoura. "É isso que tem acontecido ao longo dos últimos anos."
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Projeto de lei apresentado pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) prorroga o prazo para os produtores rurais aderirem aos benefícios de rebate e reparcelamento das dívidas de crédito rural até o prazo máximo de 30 de dezembro de 2021. A proposta também altera a carência para o pagamento da repactuação, e suspende penhoras judiciais.
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O secretário-geral da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Josué Bengtson (PTB-PA), elogiou a indicação da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) para ser ministra da Agricultura do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.
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Em seu segundo mandato como deputado estadual do Rio Grande do Sul, Marcelo Moraes decidiu, em 2018, investir na candidatura para deputado federal pelo PTB. Conquistou 69.904 votos e uma vaga na Câmara dos Deputados pelos próximos quatro anos (2019 – 2022).
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O deputado Josué Bengtson (PTB-PA) apresentou parecer favorável à aprovação do projeto de lei que incentiva a aquaponia, com o uso integrado e sustentável de recursos hídricos na aquicultura e na produção e a comercialização de produtos agrícolas.
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O deputado Josué Bengtson (PTB-PA), comemorou a decisão do juiz do desembargador Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que derrubou no dia 3 de setembro, a liminar que suspendeu o registro de produtos à base das substâncias glifosato, thiram e abamectina no Brasil. Essas substâncias são usadas em defensivos agrícolas para combater pragas na lavoura.
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O deputado Benito Gama (PTB-BA) solicitou ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e à direção da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que determinem a realização de investimentos para que a infraestrutura de telefonia e de internet chegue aos polos agrícolas no interior do Brasil.
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A flexibilização da lei do uso de agrotóxicos no Brasil é defendida pelo deputado Josué Bengtson (PTB-PA). Projeto está sendo analisado em uma comissão especial juntamente com outras 29 propostas que tratam do uso de defensivos agrícolas.
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No Dia Mundial do Meio Ambiente, o deputado Josué Bengtson (PTB-PA) criticou o ativismo seletivo de alguns ambientalistas, principalmente ligados a organizações não governamentais.
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A semana do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) foi marcada por reuniões com ministros e sessões plenárias até a madrugada. A correria de final de ano é para garantir a liberação de recursos federais para os municípios e aprovar projetos de lei importantes para a população.
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Ao destacar que o setor agrícola é responsável por mais de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, o deputado Josué Bengtson (PTB-PA) afirmou ser necessário examinar com cuidado os entraves ao desenvolvimento do setor, como dificuldade de acesso a financiamentos e o seguro das safras.
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O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) destacou a importância da agricultura no desenvolvimento do País e reivindicou valorização dos produtores rurais para o presidente da República Michel Temer, durante almoço com a Frente Parlamentar da Agricultura e Pecuária (FPA) ocorrido esta semana, em Brasília.
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Em reunião com o presidente interino da República, Michel Temer, na quinta-feira (16), o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) apresentou demandas de recursos para o setor agrícola do estado de São Paulo e de criação de um plano de recuperação das Santas Casas de Misericórdia, entre outros temas.
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Ao afirmar que o Congresso Nacional precisa sentir-se responsável pelo governo de Michel Temer, por ter afastado a presidente Dilma Rousseff do poder, o deputado Josué Bengtson (PTB-PA) destacou que a economia vai voltar a crescer quando o mercado perceber que o Parlamento é um aliado do presidente interino.
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Ao ressaltar que o governo federal deve lançar, em junho, o Plano Safra 2016/2017, o deputado Josué Bengtson (PTB-PA) disse considerar insuficientes os R$ 190 bilhões destinados para a safra que está em vigor, a 2015/2016.
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O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) cobrou mais recursos do governo para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) possa exercer melhor seu papel de reguladora do preço dos produtos agrícolas. “O governo deveria proporcionar mais recursos para que a Conab tivesse condições de comprar mais produtos na baixa e vender mais na alta. Por si só, ela se fortaleceria e teria, ano a ano, capital maior, produto da sua comercialização”, afirmou o parlamentar.
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O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) cobrou da presidente Dilma Rousseff a liberação das verbas contingenciadas das emendas do Orçamento da União destinadas os municípios. O parlamentar conversou com a presidente na terça-feira (23), durante almoço oferecido por Dilma Rousseff à bancada do PTB, no Palácio da Alvorada.
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O deputado Wilson Filho (PTB-PB) apresentou duas emendas para modificar a Medida Provisória (MP) 707/15, que suspende, até 31 de dezembro de 2016, a cobrança judicial de dívidas de empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
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