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Maio de 2022

Paulo Bengtson propõe programa nacional de monitoramento de violência escolar

Casos recentes de violência nas escolas do Brasil e do mundo motivaram o líder do PTB na Câmara, deputado Paulo Bengtson (PA), a propor um projeto de lei que autoriza o governo federal a monitorar ocorrências de violência escolar por meio do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas.

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Comissão aprova projeto de Bengtson que cria adicional no valor de aposentadoria de mães

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3062/21, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que assegura adicional no valor da aposentadoria de mães. A proposta acrescenta a previsão de adicional de até 10 pontos percentuais no valor do benefício devido às mulheres que tenham se dedicado ao cuidado de filhos.

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Comissão aprova ampliar isenção tributária a produtores de biodiesel; Soraya foi relatora

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6095/19, que amplia a relação de produtores de matérias-primas para biodiesel que serão isentos do pagamento de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins).

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Eleições dos próximos anos podem permitir escolha de seção eleitoral, propõe Silveira

Proposta de autoria do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) facilita geograficamente o processo eleitoral para permitir que mais pessoas possam se locomover para exercer sua cidadania. O projeto de lei permite que o eleitor possa votar em qualquer seção do município que estiver inscrito.

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Projeto de Soraya Manato aumenta pena para furtos ou roubos em áreas rurais

Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei da deputada Soraya Manato (PTB-ES) que aumenta a pena dos crimes de roubos ou furtos cometidos em propriedades localizadas no campo.

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Paulo Bengtson propõe isenção de tarifas de cartórios para pessoas de baixa renda

Escrito 13/05/2022, 14:00
Categoria destaque
Tramita na Câmara um projeto de lei do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) que garante a isenção do pagamento do reconhecimento de firmas e autenticação de documentos de cartórios para pessoas de baixa renda.

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Plenário da Câmara aprova projeto de Soraya Manato que cria o Dia Nacional do Cristão

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2832/21, da deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES), que institui o Dia Nacional do Cristão, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo do mês de junho. A proposta segue para análise do Senado.

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Daniel Silveira solicita criação de Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil

A Câmara dos Deputados pode passar a ter um novo grupo de pesquisa e debate: a Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil. O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é um dos coautores do requerimento que solicita a criação da frente.

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Câmara aprova MP relatada por Soraya que destina verbas para vacinas contra Covid-19

Na noite desta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1083/21, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a Covid-19. A MP, editada em dezembro do ano passado, será enviada ao Senado.

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Projeto de Bengtson obriga escolas a garantir acessibilidade às pessoas com nanismo

Escrito 09/05/2022, 16:00
Categoria destaque
O Projeto de Lei 549/22 obriga as escolas e universidades públicas em todo o território nacional a disponibilizar às pessoas com nanismo acessibilidade para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários, das edificações, dos serviços de transporte escolar, em conformidade com regras previstas na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

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Projeto de Soraya Manato amplia selo de validação dos produtores de biocombustíveis

Ano a ano, o Brasil aumenta a produção dos biocombustíveis, produtos derivados de biomassa renovável. Uma das medidas responsáveis por esse avanço foi a criação do Selo Biocombustível Social (SBS), em 2004, destinado aos produtores de biodiesel. Agora, projeto de lei da deputada Soraya Manato (PTB-ES) pretende ampliar a concessão do selo a produtores de demais biocombustíveis.

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Aprovada MP que autoriza doação de vacinas contra Covid-19 a países; Paulo foi relator

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória 1081/21, que autoriza o governo federal a doar vacinas contra a Covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. A MP será enviada ao Senado. O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) foi o relator e recomentou a aprovação da matéria.

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Proposta de Soraya Manato isenta setor da saúde de cobrança tarifária para Sistema S

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei de coautoria da deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES) que retira dos estabelecimentos hospitalares e locais de serviços de saúde a obrigatoriedade de contribuição financeira para os programas do chamado Sistema S.

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