Arquivo

Março de 2022

Projeto de Paulo Bengtson incentiva uso de biomassa para geração de energia no País

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Paulo Bengtson (PA), apresentou à Casa Legislativa um projeto de lei que cria a política nacional de incentivos na produção e no uso da biomassa – matéria orgânica – para a geração de energia no Brasil.

Leia mais »

Emanuel Pinheiro Neto faz balanço da Comissão de Segurança Pública durante seu mandato

Ao analisar o trabalho legislativo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), o presidente do colegiado, deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), acredita que cumpriu com as metas estabelecidas assim que assumiu o mandato em 11 de março de 2021.

Leia mais »

Paulo Bengtson assume a Liderança do PTB na Câmara dos Deputados

Paulo Bengtson (PA) tornou-se o primeiro deputado paraense da história a ocupar o cargo de Líder do PTB na Câmara dos Deputados. Ele aponta que, neste momento, a importância da condução “é um desafio, mas a vida é movida a desafios”.

Leia mais »

Pedro Bezerra solicita sessão solene para celebrar dia de conscientização sobre autismo

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) solicitou à Câmara dos Deputados a realização de uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado anualmente em 2 de abril. O parlamentar foi autor do requerimento da solenidade, juntamente com outros deputados.

Leia mais »

Projeto de Bengtson permite que pescador firme contrato curto para atividade temporária

O Projeto de Lei 291/22 estende a pescadores, enquadrados como pessoa física, a possibilidade de firmar contratos de pequeno prazo com trabalhadores para a realização de atividade de natureza temporária, a exemplo do que já ocorre no contrato de safra, voltado à contratação de trabalhadores rurais para atender a necessidades específicas do período da colheita. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Leia mais »

Pedro Bezerra propõe isenção de multas em casos imprevisíveis de dívidas de cidadãos

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que estabelece isenção de juros e de multas em inadimplências ocorridas durante situações imprevisíveis ou inevitáveis, conhecidos como casos fortuitos ou de força maior, como a pandemia de Covid-19.

Leia mais »

Proposta de Emanuel de mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis agora é lei

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados, com base em alíquota fixa por volume comercializado.

Leia mais »

Congresso Nacional aprova projeto de Emanuel que fixa valor de ICMS em combustíveis

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (10) o texto-base do Projeto de Lei Complementar, de autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, estabelecendo uma alíquota unificada e um valor fixo em todo o País (PLP 11/20).

Leia mais »

Wilson Santiago propõe complemento salarial a professores para cumprir regra do Fundeb

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 194/21 autoriza a concessão de uma complementação salarial aos profissionais da educação básica dos estados e dos municípios que não cumpriram, em 2021, o limite constitucional mínimo de 70% dos recursos do Fundeb para pagamento desses profissionais.

Leia mais »

Nivaldo Albuquerque solicita criação de casas de apoio para mulheres em Alagoas

Requerimento de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) encaminhado ao governo federal solicita a construção de unidades da Casa da Mulher Brasileira, que são pontos de apoio às mulheres, em municípios alagoanos.

Leia mais »

Eduardo quer impedir superaposentadorias com "milagre da contribuição única"

O Projeto de Lei 4142/21 regulamenta dispositivos da Reforma da Previdência para impedir que o valor final das aposentadorias possa ser aumentado a partir de uma única contribuição. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Leia mais »

Marcelo Moraes pede apoio de ministros para o combate da seca em municípios do Sul

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Marcelo Moraes (RS), solicitou ao governo federal ações imediatas, abertura de linhas de crédito emergenciais e suspensão de cobranças de financiamentos feitos por agricultores rurais com o objetivo de solucionar os efeitos da estiagem que afeta municípios do Rio Grande do Sul.

Leia mais »

Proposta de Pedro Augusto Bezerra normatiza penas para crimes de intolerância religiosa

Projeto de lei apresentado pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) ao Congresso Nacional estabelece e define penalidades administrativas contra práticas de atos de discriminação por motivo religioso.

Leia mais »

  • ©2022 PTB na Câmara. Todos os direitos reservados.