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Dezembro de 2021

Líder destaca ações legislativas contra Covid e expectativa de recuperação econômica

Ao analisar o trabalho do legislativo neste ano, o líder do PTB na Câmara, deputado Nivaldo Albuquerque (AL), ressaltou que o parlamento cumpriu o seu papel ao aprovar medidas que foram fundamentais para minimizar os impactos socioeconômicos da Covid-19 em nosso país. “O Congresso trabalhou pelo interesse do país ao aprovar medidas que visavam salvar vidas e preservar empregos”, disse o líder.

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Emanuel Pinheiro propõe o reconhecimento de novas práticas esportivas no País

O Brasil pode passar a ter novas modalidades esportivas reconhecidas nacionalmente. É o que propõe o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) no projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados que reconhece como atividade folclórica e esportiva a prática do estilingue, da boleadeira e do bodoque.

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Paulo Bengtson propõe isenção de taxa para reprovados em prova teórica de autoescolas

“O tempo gasto em aulas é elevado e o custo financeiro, absurdo”. É o que diz o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) sobre a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por esse motivo, o parlamentar apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que isenta os brasileiros da taxa de inscrição da prova teórica no caso de reprovação na primeira tentativa.

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Pedro Bezerra apresenta projeto que simplifica acesso de mulheres a linhas de crédito

Para reverter uma situação de desigualdade de gênero, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que cria o Programa Microcrédito para Mulheres (PMM) com o intuito de facilitar o acesso delas a linhas de crédito.

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Profissão de domador de cavalos precisa de regulamentação, propõe Nivaldo Albuquerque

Segue em análise na Câmara dos Deputados um projeto que regulamenta o exercício da profissão de domador de cavalos, asnos e mulas. O autor da proposta é o Líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL).

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Paulo Bengtson propõe aposentadoria especial para atletas profissionais e semiprofissionais

Escrito 16/12/2021, 09:00
Categoria destaque
O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou um Projeto de Lei Complementar à Câmara dos Deputados que estabelece a aposentadoria especial aos atletas profissionais e semiprofissionais de alto rendimento no Brasil.

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Emanuel Pinheiro propõe regras mais duras em reconhecimento fotográfico de pessoas

Levantamento feito pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DP-RJ) revela que negros são as maiores vítimas do reconhecimento fotográfico equivocado. Para reduzir essa desigualdade social, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou um projeto de lei proíbe a prisão cautelar ou condenação nos casos em que o reconhecimento fotográfico for a única prova de autoria.

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Proposta de Eduardo Costa regula regra do descarte no INSS para evitar uso incorreto

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que regulamenta a aplicação da chamada regra do descarte, que permite ao segurado excluir contribuições prejudiciais do cálculo, para evitar o uso irregular da medida dentro da Previdência Social.

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Projeto de Wilson possibilita alcance de 70% do Fundeb para profissionais da educação

Segue em análise na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) que permite aos municípios, estados e Distrito Federal pagarem uma remuneração temporária para profissionais da educação (PLP 194/21). Se aprovada, a medida proporciona aos entes federativos o alcance ao mínimo de 70% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) destinados ao pagamento de servidores em efetivo exercício.

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Proposta de Bengston sobre telhados verdes é aprovada na Comissão de Meio Ambiente

Escrito 10/12/2021, 11:00
Categoria destaque
O Projeto de Lei Complementar (PLP 160/2019) que incentiva a implantação de telhados verdes nos municípios foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados.

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Para Marcelo Moraes, Brasil apresentou equilíbrio na participação da COP9

Escrito 10/12/2021, 07:00
Categoria destaque
Em novembro, as atenções de alguns parlamentares estavam direcionadas para a cadeia produtiva do tabaco, durante a 9ª edição da Conferência das Partes (COP9), realizada em Haia, na Holanda. Uma das pautas deste ano é a regulamentação dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), que seguem proibidos no Brasil.

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Comissão aprova obrigatoriedade de técnicos em estabelecimentos de animais vivos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a contratação de responsável técnico por estabelecimentos onde estejam animais vivos ou sejam comercializados medicamentos veterinários com retenção de receita.

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Comissão de Segurança Pública aprova projeto que cria cadastro nacional de pedófilos

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. Segundo o texto, o cadastro será organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reunirá fotografia e informações do condenado.

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Pedro Bezerra participa de audiência sobre energia solar para comunidades carentes

Em meados de novembro, a Frente Parlamentar de Energias Renováveis da Assembleia Legislativa do Ceará realizou audiência pública a respeito da implantação do projeto Energia Solar para Todos em unidades habitacionais e comunidades carentes do estado nordestino. O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) esteve presente na discussão.

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Deputados do PTB solicitam criação de Frente Parlamentar das Cidades Históricas

Requerimento apresentado à Câmara pelos deputados Nivaldo Albuquerque (AL), Eduardo Costa (PA), Paulo Bengtson (PA), Wilson Santiago (PB), Emanuel Pinheiro Neto (MT) e Marcelo Moraes (RS) solicita a criação de uma Frente Parlamentar Mista para a defesa das cidades históricas, pertencentes ao patrimônio brasileiro.

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