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Novembro de 2021

Alunos com TDAH podem receber acompanhamento escolar, propõe Bengtson

Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que beneficia crianças e jovens diagnosticados com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). É o projeto de lei do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) que cria um programa de tratamento e acompanhamento escolar para alunos identificados com o transtorno.

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O maior desafio de pequenos empreendedores é o financiamento, diz Eduardo Costa

Na opinião do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), hoje em dia encontrar financiamentos oportunos é o maior desafio na vida de micro e pequenos empresários. Para ele, é no momento que o cidadão quer empreender que pode encontrar obstáculo para realizar um financiamento adequado, sendo que esse empréstimo inicial é o mais importante para começar a nova trajetória profissional.

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Proposta concede isenção tributária para investimento de empresas de saneamento

O Projeto de Lei 2528/21 isenta de tributos federais os investimentos feitos por empresas de saneamento básico em construção ou ampliação de sistemas de água e esgoto (captação, tratamento, transporte e disposição final). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

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Proposta de Maurício Dziedricki institui novo Patrimônio Cultural Imaterial para o Brasil

Projeto de lei apresentado por Maurício Dziedricki (PTB-RS) declara as Tendas de Artesanato e Produtos Coloniais dos municípios gaúchos de Fontoura Xavier e São José do Herval como Patrimônio Cultura Imaterial do Brasil.

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Novo piso salarial de professores do magistério está próximo, propõe Wilson Santiago

Projeto de lei apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB) à Câmara dos Deputados estabelece um novo piso salarial nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública no valor de R$ 3.236,05 a partir de 1° de janeiro de 2022.

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Projeto de Nivaldo Albuquerque incentiva o empreendedorismo entre idosos

O sonho de empreender é uma realidade que alcança jovens, adultos e idosos também. Para promover maior segurança e incentivar o empreendedorismo entre o público mais velho, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), apresentou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Empreendedorismo da Pessoa Idosa.

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Paulo Bengtson integra comitiva de deputados que representa o Brasil na COP-26

Escrito 08/11/2021, 16:00
Categoria destaque
O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) é um dos parlamentares que compõe a comitiva da Câmara dos Deputados para representar o Brasil na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26), que entra na sua segunda semana de discussões em Glasgow, na Escócia.

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Nivaldo Albuquerque propõe adoção de passaporte único para transporte de equinos

Com o propósito de facilitar o transporte de animais, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), apresentou um projeto de lei que cria um documento único para o trânsito de equinos, asininos e muares, como cavalos, asnos e mulas (PL 3650/21). É o chamado passaporte equestre.

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Projeto de Eduardo Costa que prolonga BR-156 do Amapá ao Pará é aprovado em comissão

Avança na Câmara dos Deputados a proposta do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que prolonga por mais 382 quilômetros o traçado da rodovia BR-156, conectando o estado do Pará ao estado do Amapá.

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Combate aos trotes telefônicos é prioridade em projeto de lei de Emanuel Pinheiro Neto

O fim das brincadeiras de mau gosto ao telefone pode estar próximo. O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que determina a criação de um programa permanente de combate aos trotes telefônicos aplicados em serviços de atendimento às chamadas de emergência, como Polícia, Bombeiros, sistemas de saúde e de trânsito.

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