Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que beneficia crianças e jovens diagnosticados com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). É o projeto de lei do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) que cria um programa de tratamento e acompanhamento escolar para alunos identificados com o transtorno.

Na opinião do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), hoje em dia encontrar financiamentos oportunos é o maior desafio na vida de micro e pequenos empresários. Para ele, é no momento que o cidadão quer empreender que pode encontrar obstáculo para realizar um financiamento adequado, sendo que esse empréstimo inicial é o mais importante para começar a nova trajetória profissional.

O Projeto de Lei 2528/21 isenta de tributos federais os investimentos feitos por empresas de saneamento básico em construção ou ampliação de sistemas de água e esgoto (captação, tratamento, transporte e disposição final). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Projeto de lei apresentado por Maurício Dziedricki (PTB-RS) declara as Tendas de Artesanato e Produtos Coloniais dos municípios gaúchos de Fontoura Xavier e São José do Herval como Patrimônio Cultura Imaterial do Brasil.

Projeto de lei apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB) à Câmara dos Deputados estabelece um novo piso salarial nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública no valor de R$ 3.236,05 a partir de 1° de janeiro de 2022.

O sonho de empreender é uma realidade que alcança jovens, adultos e idosos também. Para promover maior segurança e incentivar o empreendedorismo entre o público mais velho, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), apresentou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Empreendedorismo da Pessoa Idosa.

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) é um dos parlamentares que compõe a comitiva da Câmara dos Deputados para representar o Brasil na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26), que entra na sua segunda semana de discussões em Glasgow, na Escócia.

Com o propósito de facilitar o transporte de animais, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), apresentou um projeto de lei que cria um documento único para o trânsito de equinos, asininos e muares, como cavalos, asnos e mulas (PL 3650/21). É o chamado passaporte equestre.

Avança na Câmara dos Deputados a proposta do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que prolonga por mais 382 quilômetros o traçado da rodovia BR-156, conectando o estado do Pará ao estado do Amapá.

O fim das brincadeiras de mau gosto ao telefone pode estar próximo. O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que determina a criação de um programa permanente de combate aos trotes telefônicos aplicados em serviços de atendimento às chamadas de emergência, como Polícia, Bombeiros, sistemas de saúde e de trânsito.