Projeto de lei do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), busca promover a igualdade de competições esportivas em categorias e modalidades femininas por meio da garantia de participação apenas das atletas cisgêneros, aquelas que se identificam, em todos os aspectos, com o seu "gênero de nascença".

Em 2019, segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o ambiente escolar brasileiro era duas vezes mais suscetível ao bullying do que a média geral das instituições de ensino em 48 países. Preocupado com o assunto, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou projeto de lei que cria a Semana de Combate à Violência e ao Bullying.

No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados priorizou a recuperação econômica e o combate à pandemia como principais pautas legislativas. Para o deputado Wilson Santiago (PTB-PB), isso foi possível devido à compreensão dos parlamentares para que as pautas fossem votadas e aprovadas.

Pesquisas realizadas no Brasil e nos Estados Unidos da América sobre bancos de alimentos inspiram proposta do deputado Eduardo Costa (PTB-PA). O projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados torna obrigatória a doação de estabelecimentos que produzem ou comercializam alimentos sem mais destinação comercial a instituições que promovam o aproveitamento do produto.

Em homenagem ao jornalista esportivo Orlando Duarte, um dos maiores nomes da área no Brasil, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que instituí o Dia Nacional do Comentarista Esportivo, a ser comemorado anualmente no dia 18 de fevereiro, data de nascimento de Orlando.

Hoje, pesquisas apontam que mais de 70% dos jovens nas escolas brasileiras já presenciaram alguma briga, e mais de 30% já se envolveram em agressões físicas ou verbais. Pensando nesse dado apresentado e na proteção de crianças e adolescentes, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou projeto de lei que endurece a pena para crime praticado em ambiente escolar, sendo caracterizado como homicídio qualificado.

Preparado para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 5829/19 pretende democratizar o acesso e o crescimento da energia fotovoltaica, proveniente dos raios solares, no Brasil. Em defesa à proposta, nosso deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) acredita que o texto já deveria ter sido votado na Casa, dado a importância da medida.

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que confere à cidade de Belém, capital do estado do Pará, o título de Capital Pioneira do Café. Segundo o Parlamentar, a proposta tem destaque já que o Brasil é o primeiro produtor e o segundo consumidor mundial do produto.

Uma das medidas mais controversas de combate à pandemia de Covid-19 discutida no mundo é a quebra de patentes. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei 12/21, do Senado, que permite ao governo federal quebrar a patente de vacinas e remédios em casos de emergência em saúde pública.

O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que determina a possibilidade de agendamento eletrônico de vacinação por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 8 de julho o Projeto de Lei 2112/21, do Senado, que inclui gestantes, lactantes e aquelas que deram à luz recentemente (puérperas) no quadro de grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial.

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) foi indicado pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), para compor a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, o colegiado responsável por analisar e discutir as propostas para definição e gestão do orçamento do Governo Federal em 2022.

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que determina a instalação de sistemas de energia solar, a energia elétrica fotovoltaica, em residências de famílias de baixa renda.

Cerca de 1 a cada 10 pacientes com Covid-19 ainda apresenta sintomas por pelo menos 12 semanas após o contato inicial com o vírus. Este público está com Covid Longa. Para reduzir o quadro da síndrome, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), apresentou projeto de lei que determina o tratamento desses pacientes.

Preciso dizer que te amo. Esta é a chamada da campanha que dá voz ao projeto de lei que determina a realização de visitas virtuais de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus por meio de videochamadas.

Fevereiro Cinza. Esta é a campanha que o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) pretende criar por meio do projeto de lei que determina ações de promoção dedicadas à conscientização dos custos sociais da pornografia e os efeitos nocivos para a saúde mental e física.