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Dezembro de 2020

Paulo Bengston propõe aulas de educação para uso de recursos hídricos e energéticos

Está em análise na Câmara do Deputados projeto de lei do deputado Paulo Bengston (PTB-PA) que institui aulas de educação para o uso sustentável de recursos hídricos e energéticos nas escolas do País. “O tema racionalidade no uso da água e energia elétrica apresenta-se mais atual que nunca", declara o parlamentar.

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Luísa Canziani: 8º Webinar discute possíveis soluções para a educação brasileira em 2021

Escrito 21/12/2020, 17:00
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Nesta terça-feira (22), haverá o 8º Webinar da Coalização Parlamentar pela Educação. O tema é “Os desafios e as possíveis soluções para a educação brasileira em 2021”. A mediação será feita pela deputada Luísa Canziani (PTB-PR).

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Projeto de Wilson Santiago permite delegado apreender material usado em crime de racismo

Escrito 09/12/2020, 08:25
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Projeto de lei de autoria do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) permite que o delegado de polícia, em situação de flagrante delito, determine a apreensão imediata de materiais utilizados na prática do crime de racismo, e que solicite ao juiz a interrupção de transmissões relacionadas ao delito em veículos de comunicação.

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Santini propõe licença para caça de animal silvestre em caso de desequilíbrio populacional

Projeto de lei do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) inclui na Lei de Proteção à Fauna critérios mínimos para autorizar a caça como forma de controlar o desequilíbrio populacional de determinadas espécies silvestres da fauna brasileira.

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Bengtson defende exame médico grátis para pessoa de baixa renda que passa em concurso

Projeto de lei assegura aos candidatos de baixa renda, em concurso público, o direito a realizar os exames médicos solicitados no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), tramita na Câmara dos Deputados.

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