O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) solicitou ao governo federal, que seja incluída na formação dos profissionais da área de segurança pública, disciplina sobre língua estrangeira para melhor atendimento de turistas e visitantes de outros países no Brasil.

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) foi o parlamentar que mais apresentou emendas (sugestões de mudanças) à proposta de reforma tributária (PEC 45/19) que está em análise na Câmara dos Deputados, segundo levantamento feito pelo Jota Labs, ligado ao site de jornalismo Jota.

A comissão especial que analisa a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve votar o parecer sobre a matéria no dia 4 de março. Integrante do colegiado, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apoia a matéria.

O deputado Ronaldo Santini (RS) representará o PTB na comissão mista da reforma tributária que foi instalada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (19). O colegiado vai analisar os textos sobre o tema que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Com o objetivo de dar mais rapidez às medidas de proteção às mulheres vítimas de violência, o deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) apresentou projeto de lei que permite que um delegado de Polícia determine a busca e apreensão de armas de fogo de um homem acusado de ter agredido uma mulher.

Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei do deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) que obriga órgãos de fiscalização de trânsito a contar com aparelhos eletrônicos que permitam ao condutor de veículo pagar, no momento da abordagem – como durante uma blitz –, impostos, taxas, multas ou outras despesas relacionadas ao bem.

Termina nesta sexta-feira (14) a visita oficial a Bogotá, na Colômbia, dos parlamentares da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do uso medicinal da Cannabis (maconha) no Brasil.

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) manifestou apoio à decisão do presidente Jair Bolsonaro de reinstalar o Conselho da Amazônia e de criar a Força Nacional Ambiental. As medidas serão coordenadas pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que se reuniu, nesta semana, com integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura.

Projeto de Lei apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB) destina 30% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) diretamente para os municípios brasileiros. A lei atual prevê o repasse direto apenas para estados e para o Distrito Federal.

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que permite que o motorista de veículo parado em uma blitz, cujo IPVA não tenha sido pago, possa quitar a dívida na hora, por meio de seu celular, por exemplo, em vez de ter o carro levado para um depósito.

Com a proximidade do carnaval e o risco da disseminação do coronavírus entre as multidões que participam da festa, o deputado e médico Eduardo Costa (PTB-PA) destaca que o papel do governo é alertar e informar a população sobre os riscos de transmissão da doença.

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) que institui, no Sistema Único de Saúde (SUS), o tratamento clínico e cirúrgico para a implantação de órteses nas córneas, chamadas “Anéis de Ferrara”. Essas órteses são usadas para corrigir a curvatura da córnea.

Em defesa do consumidor, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que obriga bares e restaurantes a oferecerem comandas individuais para controle do consumo de cada cliente.

A bancada do PTB na Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (5), o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que veio falar sobre uma proposta de recuperação fiscal dos estados a ser apresentada em breve pelos governadores. O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), elogiou a disposição de Witzel de conversar com os parlamentares sobre o tema.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece as medidas a serem adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus. A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) votou a favor da matéria. “O Brasil precisa fazer o seu dever de casa”, declarou a parlamentar.

Na luta pelo desenvolvimento do sudeste piauiense, o deputado Paes Landim (PTB-PI) solicitou ao presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles, apoio para a construção de uma sede da entidade no município de São Raimundo Nonato (PI).

O Projeto de Lei 4956/19 determina que o Estado terá responsabilidade objetiva, porém subsidiária, pelos prejuízos causados a terceiros pelos notários e oficiais de registro, devendo exercer o direito de regresso contra o responsável, sob pena de improbidade administrativa. O texto altera a Lei dos Cartórios.

O Congresso Nacional abriu os trabalhos legislativos de 2020 com uma sessão solene realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, que contou com as presenças dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal e de representante do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5659/19, que garante que o valor do auxílio-funeral previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) cobrirá o pagamento de urna mortuária, transporte funerário, utilização de capelas, velório, sepultamento e colocação de placa de identificação ou cremação. A proposta foi apresentada pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA).