Arquivo

Outubro de 2019

Deputados do PTB são contra a intenção da Aneel de taxar a energia fotovoltaica solar

Escrito 31/10/2019, 18:00
Categoria destaque
Deputados do PTB criticam a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir, gradativamente, os subsídios para consumidores que produzem a própria energia elétrica, geralmente com painéis solares. Em outras palavras, é um projeto que pretende tributar a energia solar.

Leia mais »

Para Emanuel Pinheiro Neto, debate sobre o Fundeb deve ser prioridade na Câmara

Escrito 30/10/2019, 17:30
Categoria destaque
Se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) for extinto, será uma tragédia para o financiamento da educação básica no Brasil. Essa é a opinião do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).

Leia mais »

Paulo Bengtson propõe medida de combate a favorecimentos durante campanhas eleitorais

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei que propõe a proibição de consulta médica e exames gratuitos durante campanhas eleitorais em favorecimento de candidatos, partidos políticos ou coligações, além da doação de remédios, medicamentos, próteses ou órteses executadas por entidades privadas vinculadas a algum candidato.

Leia mais »

Comissão aprova Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas

Escrito 25/10/2019, 10:00
Categoria destaque
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas, a ser realizada anualmente em março.

Leia mais »

Médicos pelo Brasil é debatido por deputados e estudantes brasileiros na Bolívia

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) participa de encontro com estudantes do curso de medicina das Universidades de Santa Cruz de La Sierra (Bolívia). Ele integra comitiva de parlamentares que debate, com mais de 2.500 alunos brasileiros, aspectos do Programa Médicos pelo Brasil e sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida). O encontro prossegue até o dia 26.

Leia mais »

Pedro Lucas comemora aprovação pela Câmara do acordo Brasil-EUA para uso de Alcântara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira,22, o acordo assinado entre o Brasil e os Estados Unidos sobre Salvaguardas Tecnológicas (AST) relativas ao uso do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, Projeto de Decreto Legislativo (PDL 523/19). O deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), líder do PTB na Câmara, foi autor de requerimento com pedido de urgência para apreciação da matéria.

Leia mais »

Maurício Dziedricki propõe projeto que beneficia estudantes estagiários do Brasil

Escrito 22/10/2019, 18:00
Categoria destaque
O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei que propõe o reconhecimento de faltas e afastamentos de estagiários devido à questões de saúde, sem prejuízo à bolsa auxílio ou carga horária.

Leia mais »

Projeto de Paulo Bengtson é aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que autoriza a União e os estados a apoiar os municípios em iniciativas destinadas à implantação de telhados verdes.

Leia mais »

Projeto de Pedro Augusto Bezerra quer legalizar a adoção de idosos

Escrito 17/10/2019, 17:30
Categoria destaque
Legalizar a adoção de pessoas idosas. Esse é o objetivo do Projeto de Lei apresentado à Câmara dos Deputados pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE). A medida irá beneficiar todo idoso que tiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional. No Brasil, são mais de 28 milhões de idosos.

Leia mais »

Projeto de Pedro Lucas é aprovado na Comissão de Relações Exteriores

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, aprovou o Projeto de Lei (245/19) de autoria do líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA). O projeto cria o fundo federal para desenvolver comunidades carentes e quilombolas de Alcântara, no Maranhão, principalmente aquelas afetadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Leia mais »

Eduardo Costa integra comissão especial sobre uso de medicamentos à base de Cannabis

Escrito 15/10/2019, 18:00
Categoria destaque
Para o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a regulamentação do Canabidiol, para uso terapêutico, representa o fim do anseio de muitos cidadãos e muitas famílias que necessitam da medicação à base da Cannabis, conhecida como maconha.

Leia mais »

Maurício Dziedricki integra nova frente parlamentar de combate à pedofilia

Integrante da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento a Pedofilia (FPMEP), o deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS), avalia que a Frente conscientizará os cidadãos para a prevenção e combate da violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Leia mais »

Projeto de Wilson Santiago é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Escrito 10/10/2019, 16:00
Categoria destaque
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou a admissibilidade do projeto de lei de autoria do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), que proíbe redução de pena para menores de 21 e maiores de 70 anos que tenham cometido crime de trânsito.

Leia mais »

Emanuel Pinheiro Neto propõe estudos contra feminicídio em grade curricular de escolas

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei recebido por estudantes do ensino fundamental, que propõe a adição de noções de conscientização de violência contra a mulher na grade curricular de escolas brasileiras. 

Leia mais »

Luísa Canziani apresenta projeto que promove fortalecimento da educação local

Escrito 08/10/2019, 17:00
Categoria destaque
A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei que propõe a promoção e a criação de projetos de colaboração educacional, entre governo federal, estados, Distrito Federal e municípios, dentro de domínios chamados de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

Leia mais »

Nivaldo Albuquerque apresenta proposta que amplia tratamento bucal pelo SUS

O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei que propõe diagnóstico, atendimento clínico e cirúrgico, exames e implantes para pacientes por meio de convênios entre Faculdades de Odontologia e o Sistema Único de Saúde (SUS).

Leia mais »

Eduardo Costa é escolhido relator de projeto de lei sobre drogas

Escrito 04/10/2019, 15:00
Categoria destaque
O projeto de lei que atualiza a legislação sobre drogas no País (PL 4565/19), está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados. O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) foi designado relator da proposta.

Leia mais »

Paulo Bengtson propõe criação de campanhas para promoção de consórcios de saúde

Escrito 03/10/2019, 10:00
Categoria destaque
Desde 2005, cidades brasileiras têm apostado na criação de consórcios intermunicipais de saúde, proporcionando resultados satisfatórios da gestão compartilhada na área da saúde pública. Em vista disso, projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de campanhas que promovam mais consórcios públicos de saúde entre municípios no País.

Leia mais »

Proposta de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes é aprovada na CCJ

Escrito 02/10/2019, 17:00
Categoria destaque
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/19) de autoria do líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA). A PEC veda à União, aos estados, Distrito Federal e aos municípios, instituir impostos sobre a produção e comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinado ao uso doméstico – gás de cozinha. O próximo passo será análise da proposta por uma comissão especial a ser criada pela presidência da Casa.

Leia mais »

Pedro Augusto apresenta projeto que beneficia deficientes auditivos

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou à Câmara dos deputados, projeto de lei que disciplina o encaminhamento gratuito, pelas operadoras de telefonia móvel, mensagens curtas de texto, destinadas aos serviços públicos de emergência.

Leia mais »

  • ©2020 PTB na Câmara. Todos os direitos reservados.