No último sábado (27), foi celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, e esse é um tema que está no foco do vice-presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, Maurício Dziedricki (RS). Ele avalia que existem leis adequadas em relação à proteção dos trabalhadores. Por outro lado, segundo o parlamentar, o que falta é o cumprimento das normas.

A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que concede ao município de Londrina (PR) o título de Capital Nacional da Economia Criativa. A parlamentar explica que economia criativa é o conjunto de empreendimentos relacionados ao capital cultural, intelectual e criativo de uma região.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes, foi escolhido como novo presidente do Diretório Estadual do PTB no Maranhão. Ele elogiou o trabalho realizado pelo ex-deputado Pedro Fernandes, que presidiu a sigla no estado.

Uma comissão geral será realizada em setembro, no Plenário da Câmara dos Deputados, para discutir os impactos da Lei da Agricultura Familiar no País. A legislação entrou em vigor há 13 anos, no dia 24 de julho de 2006. O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) destaca que a bancada do PTB apoia a legislação, que foi criada para beneficiar os pequenos produtores rurais.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) recebeu, na manhã desta quinta-feira (18), o título de Embaixador da Paz, da Federação para a Paz Universal (UPF, na sigla em inglês), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). 

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, deputada Luísa Canziani (PTB-PR), destaca que uma das metas do colegiado é estimular as mulheres a aprofundarem estudos e trabalhos nas áreas de ciências exatas e biológicas e em tecnologia da informação (TI) e da comunicação.

O deputado Paes Landim (PTB-PI) elogiou o gesto da empresária brasileira Ana Lúcia Villela, que doou 28,6 milhões de dólares ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), para estimular o desenvolvimento de novas pesquisas sobre a síndrome de Down.

O deputado Pedro Augusto Bezerra (CE) foi indicado pelo PTB para ser o titular do partido na Comissão Especial da Reforma Tributária. O colegiado foi instalado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10). “O que buscamos é a simplificação do regime tributário brasileiro, sobretudo no que diz respeito à área produtiva", afirma o parlamentar.

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) foi eleito, nesta quarta-feira (10), 3º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados.O parlamentar afirmou que vai se esforçar para contribuir com os assuntos relacionados à economia brasileira.

O corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, Paulo Bengtson (PTB-PA), lançou a publicação "Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados - o bom debate começa pela ética". O objetivo da cartilha é expor, de forma simples, dois temas que fazem parte do dia a dia dos deputados: a imunidade material e o decoro parlamentar.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS), que trata da sinalização definitiva de trânsito nas rodovias federais após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção. 

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), debate sobre a regulamentação do Canabidiol para uso terapêutico. O pedido para a realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado e médico Eduardo Costa (PTB-PA).

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), está atuando na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para destinar verbas do governo federal à reforma das câmaras municipais do País e do Cais Ponta da Espera, em São Luís (MA). O parlamentar apresentou emendas nesse sentido ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. 

Doenças que já estavam erradicadas do Brasil, como sarampo e varicela, estão aparecendo de novo – o que demostra que existem falhas na vacinação de grande parte da população, afirma o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), ao defender que homens, mulheres e crianças participem das campanhas de imunização promovidas pelo governo.

A participação do PTB nos debates sobre a reforma da Previdência foi fundamental para que fossem retirados do texto original alguns pontos que prejudicavam o cidadão, principalmente o de menor renda. A afirmação é do deputado Marcelo Moraes (RS), que representa o partido na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma.

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) que determina a reserva de moradias para mulheres que sofreram violência doméstica nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.

O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que define prazo de até 15 dias para que envolvidos em processos penais em análise na Justiça Eleitoral apresentem recurso especial ou extraordinário. Hoje, esse prazo é de apenas 3 dias.