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Fevereiro de 2019
A cada sete segundos, uma mulher sofre violência física no Brasil. Ao divulgar essa informação, a deputada Luísa Canziani (PTB-PR) destacou que, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão externa para acompanhar os casos de violência doméstica contra as mulheres e de feminicídio no País.
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O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, que inclua a disciplina ou a habilidade “desenvolvedor de tecnologia” na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Os cursos interativos de programação, desenvolvimento de games e aplicativos e robótica, entre outros, fazem parte dessa habilidade.
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Em reunião no Palácio da Alvorada, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (26), que retire da reforma da Previdência os itens relacionados aos trabalhadores rurais e aos idosos que são contemplados com Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC).
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O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) participou, nesta terça-feira (26), em Brasília, da instalação da Frente Parlamentar Mista da Saúde (FPS) onde, ao lado de senadores e de outros deputados, comprometeu-se a lutar por melhorias no sistema de saúde do País, fiscalizando e propondo novas legislações. O parlamentar será um dos vice-presidentes do colegiado.
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O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga o governo federal, estados e municípios a informarem os valores gastos com publicidade em cada anúncio que for veiculado – seja no rádio, televisão, mídia impressa ou em outros meios eletrônicos.
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O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a duplicação, com urgência, da rodovia BR-010 no trecho entre os municípios de Açailândia e Imperatriz, no Maranhão. O parlamentar lembra que a luta pela duplicação da estrada já se arrasta há alguns anos.
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Para estimular os pais a vacinarem seus filhos contra doenças como o sarampo, o deputado e médico Eduardo Costa (PTB-PA) sugere que o governo passe a exigir, por exemplo, que o cartão de vacinação esteja em dia para que as crianças possam ser matriculadas nas escolas.
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O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) assinou sua adesão à Frente Ética Contra a Corrupção – frente parlamentar mista que reúne 215 deputados e 6 senadores de 24 partidos –, que deverá ser lançada oficialmente em 13 de março. A análise do pacote anticrime e anticorrupção do governo vai ter atenção prioritária nos próximos meses.
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O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) defende a revisão de um decreto assinado pelo então presidente Michel Temer no ano passado que acaba com os descontos para produtores rurais no pagamento das contas de energia elétrica. O decreto determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero daqui a cinco anos.
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O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que estabelece prazo de até um ano para que credores incluam os nomes de seus devedores em bancos de dados e cadastros de consumidores, como o Serasa (Centralização de Serviços dos Bancos) e o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).
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Ao comentar a reunião do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e outros 11 governadores no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a Lei Kandir, o deputado Eduardo Costa (PTB-PA) criticou a legislação em vigor. “A Lei Kandir causa impactos em toda a economia do Pará, que é um estado com um grande potencial mineral, mas com pouca verticalização da produção", disse.
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O PTB, que tem um compromisso com os trabalhadores, vai colocar a sua digital na proposta de reforma da Previdência. A declaração é do líder do partido na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA). Ele participou, nesta quarta-feira (20), da entrega do texto da reforma da Previdência pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso e de um debate sobre a Previdência.
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Ao destacar que o número de desempregados no Brasil ultrapassa 12 milhões, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) defendeu a aprovação da proposta que muda a Constituição para criar a Zona Franca do Semiárido Nordestino, em análise na Câmara dos Deputados. “Esse dispositivo é capaz de gerar cerca de 100 mil empregos, sendo 10 mil deles somente na sua instalação", disse.
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O Ministério da Saúde vai divulgar, na terça-feira (19), a lista completa e a localidade onde vai trabalhar cada profissional contratado no Programa Mais Médicos. As últimas 1.397 vagas foram escolhidas na semana passada por brasileiros formados no exterior. O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) manifestou apoio à decisão do governo de aceitar médicos formados em outros países.
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A cada R$ 100 arrecadados com impostos no Brasil, aproximadamente R$ 60 são destinados ao governo federal, enquanto R$ 25 ficam com o governo de cada estado, e apenas R$ 15 sobram para os municípios. Ao citar esses dados, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) defendeu a revisão do pacto federativo.
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O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) afirmou que a bancada do PTB vai ter uma atuação muito próxima ao setor da construção civil, por entender que representa uma forma de distribuir renda e ofertar empregos imediatos para a população. Ele participou de um café da manhã com representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic).
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Os secretários municipais de saúde do Pará têm de se espelhar no modelo de gestão adotado pela Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação (RSHR). A afirmação é do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que se reuniu, na quinta-feira (14) com a diretora-executiva Célia Corrêa na sede da instituição, em Brasília.
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O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes, e a bancada de deputados federais e senadores maranhenses cobraram do governo a retomada das obras da rodovia BR-135, que corta o estado, ligando a capital, São Luís, a Belo Horizonte (MG). Eles se reuniram com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na Câmara.
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O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) cobrou, nesta quarta-feira (13), em comissão geral no Plenário da Câmara, modificações na Lei Kandir, que já causou prejuízos de mais de R$ 65 milhões ao Pará.
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O deputado federal Ronaldo Santini, do Rio Grande do Sul, tomou posse nesta terça-feira (12), passando a integrar a bancada do PTB na Câmara dos Deputados. Ele é o primeiro suplente da coligação que o elegeu.
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Preocupado com a situação das barragens de rejeitos de minérios no Mato Grosso, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) pediu informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a situação desses tipos de represas no estado.
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Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei apresentado pelo líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA), que cria um fundo nacional para combater o câncer e dar assistência às pessoas que têm a doença. Dados de 2017 da Organização Mundial de Saúde indicam que, a cada ano, 8,8 milhões de pessoas morrem de câncer.
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O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) recebeu em seu gabinete, em Brasília, nesta quarta-feira (6), o prefeito de Maquiné (RS), João Marcos Bassani dos Santos, acompanhado do vereador Oscar. Na pauta, investimentos para as áreas de agricultura, turismo e saúde do município.
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O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) elogiou a iniciativa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, de comparecer à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6), para apresentar aos parlamentares o pacote anticrime do governo federal. “O ministro Sérgio Moro foi democrático ao vir ao Congresso Nacional para apresentar esse anteprojeto", avalia.
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Projeto apresentado nesta segunda-feira (4) pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), cria fundo federal para desenvolver comunidades carentes e quilombolas de Alcântara, no Maranhão, principalmente aquelas afetadas pelo Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA).
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