A cada sete segundos, uma mulher sofre violência física no Brasil. Ao divulgar essa informação, a deputada Luísa Canziani (PTB-PR) destacou que, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão externa para acompanhar os casos de violência doméstica contra as mulheres e de feminicídio no País.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, que inclua a disciplina ou a habilidade “desenvolvedor de tecnologia” na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Os cursos interativos de programação, desenvolvimento de games e aplicativos e robótica, entre outros, fazem parte dessa habilidade.

Em reunião no Palácio da Alvorada, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (26), que retire da reforma da Previdência os itens relacionados aos trabalhadores rurais e aos idosos que são contemplados com Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC).

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) participou, nesta terça-feira (26), em Brasília, da instalação da Frente Parlamentar Mista da Saúde (FPS) onde, ao lado de senadores e de outros deputados, comprometeu-se a lutar por melhorias no sistema de saúde do País, fiscalizando e propondo novas legislações. O parlamentar será um dos vice-presidentes do colegiado.

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga o governo federal, estados e municípios a informarem os valores gastos com publicidade em cada anúncio que for veiculado – seja no rádio, televisão, mídia impressa ou em outros meios eletrônicos.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a duplicação, com urgência, da rodovia BR-010 no trecho entre os municípios de Açailândia e Imperatriz, no Maranhão. O parlamentar lembra que a luta pela duplicação da estrada já se arrasta há alguns anos.

Para estimular os pais a vacinarem seus filhos contra doenças como o sarampo, o deputado e médico Eduardo Costa (PTB-PA) sugere que o governo passe a exigir, por exemplo, que o cartão de vacinação esteja em dia para que as crianças possam ser matriculadas nas escolas.

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) assinou sua adesão à Frente Ética Contra a Corrupção – frente parlamentar mista que reúne 215 deputados e 6 senadores de 24 partidos –, que deverá ser lançada oficialmente em 13 de março. A análise do pacote anticrime e anticorrupção do governo vai ter atenção prioritária nos próximos meses.

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) defende a revisão de um decreto assinado pelo então presidente Michel Temer no ano passado que acaba com os descontos para produtores rurais no pagamento das contas de energia elétrica. O decreto determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero daqui a cinco anos.
 

O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou à Câmara dos Deputados  projeto de lei que estabelece prazo de até um ano para que credores incluam os nomes de seus devedores em bancos de dados e cadastros de consumidores, como o Serasa (Centralização de Serviços dos Bancos) e o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

Ao comentar a reunião do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e outros 11 governadores no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a Lei Kandir, o deputado Eduardo Costa (PTB-PA) criticou a legislação em vigor. “A Lei Kandir causa impactos em toda a economia do Pará, que é um estado com um grande potencial mineral, mas com pouca verticalização da produção", disse. 

O PTB, que tem um compromisso com os trabalhadores, vai colocar a sua digital na proposta de reforma da Previdência. A declaração é do líder do partido na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA). Ele participou, nesta quarta-feira (20), da entrega do texto da reforma da Previdência pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso e de um debate sobre a Previdência. 

Ao destacar que o número de desempregados no Brasil ultrapassa 12 milhões, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) defendeu a aprovação da proposta que muda a Constituição para criar a Zona Franca do Semiárido Nordestino, em análise na Câmara dos Deputados. “Esse dispositivo é capaz de gerar cerca de 100 mil empregos, sendo 10 mil deles somente na sua instalação", disse.

O Ministério da Saúde vai divulgar, na terça-feira (19), a lista completa e a localidade onde vai trabalhar cada profissional contratado no Programa Mais Médicos. As últimas 1.397 vagas foram escolhidas na semana passada por brasileiros formados no exterior. O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) manifestou apoio à decisão do governo de aceitar médicos formados em outros países.

A cada R$ 100 arrecadados com impostos no Brasil, aproximadamente R$ 60 são destinados ao governo federal, enquanto R$ 25 ficam com o governo de cada estado, e apenas R$ 15 sobram para os municípios. Ao citar esses dados, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) defendeu a revisão do pacto federativo.

O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) afirmou que a bancada do PTB vai ter uma atuação muito próxima ao setor da construção civil, por entender que representa uma forma de distribuir renda e ofertar empregos imediatos para a população. Ele participou de um café da manhã com representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic).

Os secretários municipais de saúde do Pará têm de se espelhar no modelo de gestão adotado pela Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação (RSHR). A afirmação é do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que se reuniu, na quinta-feira (14) com a diretora-executiva Célia Corrêa na sede da instituição, em Brasília.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes, e a bancada de deputados federais e senadores maranhenses cobraram do governo a retomada das obras da rodovia BR-135, que corta o estado, ligando a capital, São Luís, a Belo Horizonte (MG). Eles se reuniram com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na Câmara.

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) cobrou, nesta quarta-feira (13), em comissão geral no Plenário da Câmara, modificações na Lei Kandir, que já causou prejuízos de mais de R$ 65 milhões ao Pará.

O deputado federal Ronaldo Santini, do Rio Grande do Sul, tomou posse nesta terça-feira (12), passando a integrar a bancada do PTB na Câmara dos Deputados. Ele é o primeiro suplente da coligação que o elegeu. 

Preocupado com a situação das barragens de rejeitos de minérios no Mato Grosso, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) pediu informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a situação desses tipos de represas no estado.

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei apresentado pelo líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA), que cria um fundo nacional para combater o câncer e dar assistência às pessoas que têm a doença. Dados de 2017 da Organização Mundial de Saúde indicam que, a cada ano, 8,8 milhões de pessoas morrem de câncer.

O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) recebeu em seu gabinete, em Brasília, nesta quarta-feira (6), o prefeito de Maquiné (RS), João Marcos Bassani dos Santos, acompanhado do vereador Oscar. Na pauta, investimentos para as áreas de agricultura, turismo e saúde do município.

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) elogiou a iniciativa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, de comparecer à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6), para apresentar aos parlamentares o pacote anticrime do governo federal. “O ministro Sérgio Moro foi democrático ao vir ao Congresso Nacional para apresentar esse anteprojeto", avalia.

Projeto apresentado nesta segunda-feira (4) pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), cria fundo federal para desenvolver comunidades carentes e quilombolas de Alcântara, no Maranhão, principalmente aquelas afetadas pelo Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA).