O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) manifestou apoio à implantação, no Brasil, das placas de veículos com o mesmo padrão dos outros países do Mercosul – Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. Na opinião do parlamentar, além de uniformizar a identificação dos veículos, as novas placas vão dificultar a ação de criminosos.

Em audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, na última quarta-feira (28), a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) afirmou que o trabalho realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a segurança do Estado é fundamental ao País.

“A proposta da reforma tributária está redonda para ser votada e, inclusive, acho que há consenso em relação à matéria.” A afirmação foi feita pelo deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), ao avaliar o relatório sobre a reforma que está em análise na Câmara dos Deputados.

O deputado Benito Gama (PTB-BA) acredita que a medida provisória que criou o programa de incentivos ao setor automotivo conhecido como Rota 2030 vai “marcar fortemente a geração de emprego e renda” na Região Nordeste, especialmente na Bahia, em Pernambuco e no Ceará. A MP, que aguarda sanção presidencial, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

O deputado Paes Landim (PTB-PI) solicitou ao futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, que inclua o Piauí no projeto de transposição de águas do Rio São Francisco. O futuro ministro afirmou que ideia do governo Bolsonaro é retomar obras paralisadas ou quase finalizadas das administrações anteriores.

Investir em ferrovias é uma das alternativas mais baratas e duráveis para o transporte no País. Quem afirma é o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), um defensor dessa ideia.

“É um escárnio o que o brasileiro paga em impostos”, afirmou o deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), ao comentar o montante arrecadado em tributos no Brasil de 1º janeiro de 2018 até a tarde do último dia 21 de novembro: R$ 2,1 trilhões, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O valor equivale a quase toda a arrecadação do ano de 2017.

A atuação parlamentar do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) permitiu a instalação de equipamentos de voo nas duas cabeceiras do aeroporto Capital do Café, em Cacoal (RO). A medida ajudará a diminuir os cancelamentos de voos. Com recursos da ordem de R$ 2 milhões, o aeroporto está sendo equipado com Indicador de Percurso de Aproximação e Estação Meteorológica.

Em 24 anos como deputado federal, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), destinou R$ 193 milhões aos 246 municípios de Goiás por meio das emendas individuais que apresentou ao Orçamento da União. Esses e outros números foram apresentados pelo parlamentar, na quarta-feira (21), ao fazer um balanço de sua atuação na Câmara dos Deputados por seis mandatos consecutivos.

O deputado e médico Zeca Cavalcanti (PTB-PE) lamentou a decisão de governo de Cuba de retitar do Brasil os cubanos que trabalham no Programa Mais Médicos. O anúncio da retirada foi feito na semana passada e, na prática, significa que 8.332 médicos cubanos deverão deixar o País até a metade de dezembro.

O deputado Deley (PTB-RJ) viu com preocupação a Câmara dos Deputados aprovar a Medida Provisória 843/18, que cria um novo regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil. Chamado de Rota 2030, prevê, como contrapartida, investimentos dos fabricantes de automóvies em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto do deputado Alex Canziani (PTB-PR) que cria o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro (Sesanor) – os cartórios. A proposta prevê ações voltadas para a aprendizagem desse empregado, como treinamento, preparação, qualificação, aperfeiçoamento, capacitação e formação profissional.

O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), deve apresentar, ainda em novembro, propostas para regulamentar três aspectos da reforma trabalhista, em vigor há um ano: o trabalho de grávidas e mães que amamentam em locais insalubres, a contribuição assistencial a sindicatos e a “pejotização” permanente.

Integrante da comissão especial que analisa projeto conhecido como “Escola sem partido”, o deputado Josué Bengtson é favorável à proposta. O texto original recebeu alterações por parte do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).

Por recomendação do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que anula os efeitos de resolução do Ministério do Planejamento que define novas regras para o custeio de planos de saúde geridos por estatais federais para atender a seus próprios funcionários.

“Isso é um crime contra a educação brasileira!” A afirmação foi feita pelo presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB-PR), ao criticar decisão do Ministério do Planejamento que cancela construções de mais de 3.500 creches e quadras esportivas em todo o País, que já haviam sido autorizadas, mas não iniciadas.

O secretário-geral da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Josué Bengtson (PTB-PA), elogiou a indicação da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) para ser ministra da Agricultura do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Em sessão solene que homenageou o Dia do Idoso (1º de outubro), nesta quarta-feira (5), a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) criticou o fato de os governos não darem a essa parcela da população o protagonismo que as pessoas mais velhas merecem ter.

Os deputados petebistas Paes Landim (PI) e Benito Gama (BA) participaram, nesta terça-feira (6), da sessão solene realizada pelo Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos de promulgação da Constituição Federal. Os dois parlamentares foram deputados constituintes – ou seja, participaram da elaboração da Carta Magna brasileira.

A Comissão de Educação aprovou proposta que prevê pelo menos 60% das novas vagas no ensino médio público sejam destinadas à oferta da educação profissional técnica articulada com o ensino médio. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), a projeto de lei do deputado Wilson Filho (PTB-PB).

Em seu segundo mandato como deputado estadual do Rio Grande do Sul, Marcelo Moraes decidiu, em 2018, investir na candidatura para deputado federal pelo PTB. Conquistou 69.904 votos e uma vaga na Câmara dos Deputados pelos próximos quatro anos (2019 – 2022).
 

Deputado estadual do Pará no quarto mandato, Eduardo Costa (PTB) foi eleito deputado federal com 75.346 votos. Com 16 anos de vida pública e sendo médico especialista em ortopedia e traumatologia, ele acredita que o trabalho desenvolvido no seu estado agora poderá ser ampliado para todo o Brasil.

Em audiência pública realizada no Senado Federal, na terça-feira (30), o relator-revisor da Medida Provisória das Loterias, deputado Deley (PTB-RJ), defendeu a aprovação da matéria, que regulamenta a transferência de recursos das loterias para áreas como segurança pública, esporte e cultura.

O presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), informou que pretende apresentar o projeto de Código de Direito Administrativo para conhecimento do público até o dia 5 de dezembro. O objetivo do código é consolidar as leis já em vigor sobre administração pública federal, servidores públicos, licitações, contratos e licenças.