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Setembro de 2018
Está em análise na Câmara projeto do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) que beneficia policiais e bombeiros que comprarem imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação. A proposta exige que, na apólice de seguro do imóvel, seja incluída cláusula que assegure a quitação total da dívida do financiamento em caso morte ou invalidez permanente do profissional.
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O deputado Josué Bengtson (PTB-PA) apresentou parecer favorável à aprovação do projeto de lei que incentiva a aquaponia, com o uso integrado e sustentável de recursos hídricos na aquicultura e na produção e a comercialização de produtos agrícolas.
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O deputado Deley (PTB-RJ) defende a aprovação do projeto de lei que obriga as empresas transportadoras a ofertarem serviços de entrega de encomendas que disponham de tecnologias de monitoramento dos objetos enviados. A proposta também obriga as empresas de comércio online a contratar serviços de entrega que disponham de mecanismos de rastreio de encomendas para o transporte dos seus produtos.
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Projeto do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) modifica as regras de distribuição dos chamados royalties da mineração nos casos em que o Distrito Federal e municípios são afetados pela atividade e a produção não ocorre em seus territórios.
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O deputado Josué Bengtson (PTB-PA), comemorou a decisão do juiz do desembargador Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que derrubou no dia 3 de setembro, a liminar que suspendeu o registro de produtos à base das substâncias glifosato, thiram e abamectina no Brasil. Essas substâncias são usadas em defensivos agrícolas para combater pragas na lavoura.
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O deputado Wilson Filho (PTB-PB) defende a aprovação do projeto de lei que cria a Loteria da Saúde, com o objetivo de arrecadar mais recursos para a área da saúde.
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O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) cobrou a mudança da política de preço dos combustíveis adotada pela Petrobras. A empresa anunciou,na terça-feira (4), um aumento de 1,68% nos preços da gasolina nas refinarias. Com isso, o valor passará de R$ 2,1704 para R$ 2,2069 o litro a partir desta quarta-feira (5).
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O presidente da Frente Parlamentar da Educação no Congresso Nacional, deputado Alex Caziani (PTB-PR), lamentou, nesta terça-feira (4), os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2017.
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O deputado Deley (PTB-RJ) lamentou, nesta segunda-feira (3), o incêndio ocorrido na noite de domingo (2), que destruiu o Museu Nacional, localizado na cidade do Rio de Janeiro. “Era uma tragédia anunciada. É muito triste ver uma parte importante da história do País ruir em chamas”, disse o parlamentar.
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