O deputado Paes Landim (PTB-PI) solicitou ao ministro do Planejamento, Esteves Colnago, que autorize a criação de dois cargos temporários na futura Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar): de reitor e vice-reitor pro tempore. O objetivo é permitir que os ocupantes desses dois cargos trabalhem na definição dos estatutos da universidade e na eleição do reitor definitivo.

Está pronto para votação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o projeto de lei de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) que cria uma margem de preferência, nos processos licitatórios, para produtos e serviços locais.

O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) anunciou, no Plenário da Câmara, o novo reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra): Ricardo Willy Rieth, que substituiu Marcos Fernando Ziemer. “O professor Marcos Ziemer, ex-reitor, fez à frente da reitoria da Ulbra um excelente trabalho, ao qual o professor Ricardo terá, agora, a missão de dar continuidade”, afirmou o parlamentar.
 

O deputado Josué Bengtson (PTB-PA) defende a aprovação do projeto de lei que cria a política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores. Ele é relator da proposta na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, onde apresentou parecer favorável à matéria. O projeto está pronto para ser votado pelo colegiado.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) que trata da renegociação da dívida dos municípios com o governo federal em relação à Previdência Social. Em linhas gerais, o texto autoriza os municípios a parcelar os débitos previdenciários contraídos até dezembro de 2015 com a União em até 240 meses.

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de decreto legislativo do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que susta a necessidade de novo Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT) para veículos com alterações, como ocorre com as moto-casas (motorhomes).

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) defende a aprovação do projeto de lei que autoriza o enteado ou a enteada a adotar o nome da família do padrasto ou da madrasta, independentemente de autorização judicial. A parlamentar é a relatora da proposta e apresentou parecer favorável ao texto, que aguarda votação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados analisa proposta de criação do Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro (Sesanor) – os cartórios. A medida está prevista em projeto de lei apresentado pelo deputado Alex Canziani (PTB-PR).

Emenda apresentada pelo deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) vai beneficiar entidades filantrópicas que prestam serviços de saúde, assistência social ou de educação no País, permitindo que adquiram equipamentos para executar suas atividades. O parlamentar apresentou a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, sancionada no último dia 14 de agosto.

Em pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), reforçou sua posição contra a descriminalização do aborto. “O momento é de unir forças para todos os que defendem a dignidade e o valor da vida humana desde a concepção”, declarou.

Diante do bom desempenho do Brasil na Olimpíada Internacional de Matemática da Ásia, o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), afirmou que existe um disparate no País. De um lado, alguns poucos brasileiros com desempenho reconhecido internacionalmente na matemática e, de outro, “uma grande massa de pessoas que não tem acesso, que não consegue ter o mínimo razoável da matemática para suas vidas”.

A comissão mista que analisou a Medida Provisória 836/18 aprovou nesta terça-feira (14) o parecer do relator, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). Foi mantida a essência da MP, que revoga, a partir de 1° de setembro próximo, o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), responsável por desonerar a tributação do setor petroquímico. 

Por recomendação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dispensa de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez. A Lei de Benefícios da Previdência Social permite, atualmente, que o segurado aposentado por invalidez seja convocado para nova avaliação.
 

O presidente da Comissão de Trabalho, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), vai solicitar à Câmara dos Deputados a criação de comissão especial, provavelmente em novembro, para analisar um anteprojeto de consolidação da legislação sobre o Direito Administrativo federal.

O presidente da Frente Parlamentar da Educação, Alex Canziani (PTB-PR), afirmou que a aprovação do projeto de valorização dos profissionais da educação básica pública “foi um marco importante para que possamos ter uma educação com melhor qualidade no Brasil”. A proposta, aprovada pelo Plenário, estabelece eixos básicos para o aperfeiçoamento do trabalho dos professores. 

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na quinta-feira (9), reunião técnica com juristas para tratar do ciclo de debates sobre consolidação das normas e leis relativas à administração pública federal. A reunião foi sugerida pelo presidente da comissão, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS).

Nos próximos dias, os deputados Pedro Fernandes (PTB-MA) e Alex Canziani (PTB-PR), deverão agendar reunião com a ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, para debater a suspensão do contrato do Ministério de Ciência e Tecnologia com a Telebras que permite o uso de internet de alta velocidade por escolas públicas.

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) destacou os 12 anos de vigência da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo a parlamentar, se, por um lado, a repressão aos crimes contra as mulheres aumentou, por outro, a legislação em vigor precisa ser aperfeiçoada.

Ao destacar os 433 anos da cidade de João Pessoa (PB), celebrados no domingo (5), o deputado Wilson Filho (PTB-PB) aproveitou a data para prestar contas das ações que tem realizado em benefício da capital paraibana com seu trabalho na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7), para discutir o projeto do governo de expansão da banda larga nas escolas públicas por meio de satélite geoestacionário. O debate é uma iniciativa do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) e contará com a presença do presidente da Telebras, Jarbas José Valente.

O presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha da Câmara dos Deputados, Benito Gama (PTB-BA), reuniu-se com o embaixador da Alemanha, Georg Witschel, durante o seminário "Perspectivas de cooperação econômica entre Bahia e Alemanha - oportunidades de negócios, transferência de tecnologia e investimentos".

Nivaldo Albuquerque, de Alagoas, é o novo integrante da bancada do PTB na Câmara dos Deputados. Aos 30 anos, o deputado diz que "fazer parte do PTB é motivo de satisfação". O parlamentar também é pecuarista, mas afirma que gosta de atuar em várias frentes, com um olhar especial para a área da saúde.