A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove um seminário na próxima terça-feira (3) sobre os impactos da nova legislação trabalhista. O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), presidente da comissão, é um dos autores do requerimento para a realização do evento.

Por recomendação do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o acordo entre Brasil e a República de Seychelles para a operação de serviços aéreos. O acordo aprovado permite a cada um dos países sobrevoar o outro sem pousar e fazer escalas para embarcar e desembarcar passageiros e cargas. 

O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) defende a implantação de um cadastro antecipado, pela internet, dos turistas que pretendem cruzar as fronteiras terrestres do Brasil em direção a outros países da América do Sul, principalmente, com destino ao Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai), e vice-versa.

O deputado Paes Landim (PTB-PI) protestou, no Plenário da Câmara, contra o que chama de “falência burocrática do MEC [Ministério da Educação]” no caso da criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).

Por recomendação do deputado Deley (PTB-RJ), a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que permite ao consumidor manifestar a vontade de não receber ligações telefônicas ou mensagens de texto com ofertas de produtos e serviços.

O presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB-PR), teme que a sociedade fique frustrada com o não-cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

O deputado Wilson Filho (PTB-PB) irá sugerir ao Ministério da Saúde a elaboração de uma campanha nacional para combater as fake news (notícias falsas) que passaram a influenciar diretamente no resultado das metas da vacinação contra doenças como o H1N1 e a febre amarela em todo País.

Projeto de lei apresentado pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), nesta quarta-feira (20), que obriga as distribuidoras de energia elétrica a oferecerem uma nova forma de pagamento pelo consumo de energia elétrica: a modalidade pré-paga.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o novo marco regulatório do transporte de cargas no Brasil, que disciplina questões como frete, seguro, relações contratuais e penalidades do Código de Trânsito Brasileiro. O texto aprovado, um substitutivo do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) ao Projeto de Lei 4860/16, será enviado ao Senado.

Em audiência realizada por requerimento do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), o presidente da Telebrás, Jarbas José Valente, e representantes dos ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia defenderam o contrato da estatal com a empresa norte-americana Viasat para operação de satélite que vai garantir acesso à internet em banda larga em todo País.

Uma situação alarmante e da maior gravidade. É assim que o deputado e médico Zeca Cavalcanti (PTB-PE) descreve o mais baixo índice de vacinação infantil dos últimos 16 anos no Brasil. Todas as vacinas ficaram abaixo da meta.

O presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), afirmou que a reforma trabalhista já está apresentando resultados positivos contra o desemprego. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (20), durante o lançamento das "Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho".

A pedido do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara promove audiência pública nesta quarta-feira (20), para esclarecer o contrato firmado entre a Telebras e a empresa norte-americana Viasat para operar o satélite usado pela estatal para atender programas de expansão da banda larga do governo federal.

Por recomendação da deputada Cristiane Brasil, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou a criação do Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso, com o objetivo de estimular a prática esportiva entre as pessoas acima dos 60 anos de baixa renda.

A flexibilização da lei do uso de agrotóxicos no Brasil é defendida pelo deputado Josué Bengtson (PTB-PA). Projeto está sendo analisado em uma comissão especial juntamente com outras 29 propostas que tratam do uso de defensivos agrícolas.

“Essa medida provisória não vai ter vida longa”, afirma o deputado Deley (PTB-RJ), referindo-se a medida provisória que destina parte da arrecadação das loterias federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). 

O relator do projeto que regulamenta o transporte de cargas no Brasil, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), afirma que o projeto é de extrema importância para o País, sobretudo após a greve dos caminhoneiros que durou 11 dias e que comprometeu o abastecimento em todo o País.

O deputado Wilson Filho (PTB-PB) comemorou a liberação de R$ 6.780.000,00, por parte do Governo Federal, para a construção de cinco escolas técnicas no estado da Paraíba.

“Nós estamos vivendo uma guerra civil sem ter guerra”. A afirmação é do deputado Josué Bengtson (PTB-PA), diante dos números do Atlas da Violência 2018, que mostram que pela primeira vez na história, o número de assassinatos no país chegou a 62.517 no ano de 2016.

Um projeto de lei do deputado Deley (PTB-RJ) estabelece que as novas escolas públicas de ensino fundamental e médio deverão ter obrigatoriamente quadras poliesportivas para o desenvolvimento de atividades físicas pelos alunos.

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) faz uma avaliação positiva dos dez anos em vigor da Lei Seca, que entrou em vigor para diminuir os acidentes de trânsito provocados por motoristas embriagados. A lei também proíbe a venda de bebidas alcoólicas ao longo de rodovias federais.

“A construção civil está praticamente paralisada”. A afirmação é do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), que está preocupado com a estagnação no setor.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o deputado Josué Bengtson (PTB-PA) criticou o ativismo seletivo de alguns ambientalistas, principalmente ligados a organizações não governamentais.

Um requerimento do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pedindo a realização de uma audiência pública para debater o tema “Indústria, desenvolvimento e trabalho no Brasil”, foi aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara.

O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) aprovou a iniciativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tornar mais simples as informações sobre teores de sal, açúcar e gordura nos rótulos de comidas e bebidas. A decisão foi tomada recentemente após a aprovação de um relatório preliminar sobre rotulagem.