O deputado Josué Bengtson (PTB-PA) defendeu a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) ao afirmar que apesar de a Amazônia ter tantas riquezas, a população da região continua uma das mais pobres do Brasil. Segundo o parlamentar, a exploração da Renca pode ajudar a reverter esse quadro.

O deputado Benito Gama (PTB-BA) cobrou das autoridades brasileiras providências para que não se repitam naufrágios como o ocorrido em 24 de agosto na Baía de Todos os Santos, que provocou a morte de 19 pessoas que estavam na lancha Cavalo Marinho I.

Aproximadamente 80 funcionários estão trabalhando a todo vapor no Complexo Beira Rio, para conclusão da Praça do Amor, às margens do Rio Machado, em Cacoal (RO). O coordenador da bancada federal de Rondônia, deputado Nilton Capixaba (PTB), visitou o canteiro de obras e destacou que, após concluído, o espaço fomentará o setor turístico da região.

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Wilson Filho (PTB-PB), destacou, nesta quarta-feira (30), que as dívidas de empresas com a Previdência Social são equivalentes a três vezes o valor do déficit do Regime Geral da Previdência Social em 2016.

O deputado Adalberto Cavalcanti (PTB-PE) comemorou a criação do novo campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em Salgueiro, no sertão central de Pernambuco. De acordo com o deputado, com o campus, a universidade deixa de ser apenas do São Francisco para ser de todo o Nordeste.

Por recomendação do deputado Benito Gama (PTB-BA), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que reestrutura o Sistema Nacional de Emprego (Sine) para permitir sua gestão e financiamento em cada esfera de governo (estadual, municipal e distrital), mantendo, no entanto, a coordenação com a União, por meio do Ministério do Trabalho.

Crítico do atual modelo de transportes no Brasil, que privilegia as rodovias, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) apoia as ferrovias como meio de melhorar a logística do transporte nacional. Segundo o parlamentar, ferrovias são mais baratas, perenes e dão maior resultado econômico.

Por recomendação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, a criação do Banco de Prótese Mamária, que será vinculado ao Núcleo de Atenção à Saúde da Mama e coordenado pelo Ministério da Saúde. A proposta segue para análise do Senado Federal.

Na análise do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o governo não tem força política para aprovar a reforma da Previdência no Plenário da Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, para ser aprovada, a proposta precisaria ser alterada, deixando no texto somente os pontos de menor divergência.

Em audiência pública interativa, representantes do ensino superior, dos trabalhadores em educação, ativistas do setor e internautas criticaram a medida provisória (MP) que altera as formas de concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O relator da matéria, deputado Alex Canziani (PTB-PR) disse ser favorável ao aprimoramento do texto.

Ao afirmar que empresas estatais geralmente são mal administradas e geram prejuízos à União, o deputado Josué Bengtson (PTB-PA) comemorou o anúncio da privatização da Eletrobras e de mais 57 ativos de controle estatal feito pelo governo federal na última quarta-feira (23).
 

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) comemorou os investimentos de R$ 80 milhões no aeroporto Leite Lopes em Ribeirão Preto (SP). Segundo o parlamentar, esses recursos irão melhorar a infraestrutura e permitir operações internacionais no local.

Ao reclamar da falta da presença feminina no Congresso Nacional, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/15, que estipula cotas para mulheres na Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais. A PEC assegura, nas próximas três legislaturas, o aumento gradual de cadeiras reservadas a mulheres, com cota de 10% das cadeiras na primeira legislatura após a aprovação da proposta, seguida do aumento de 12% e 16% nas eleições seguintes.

O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), apresentou à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23), projeto de lei que cria um regime especial de tributação para entidades desportivas cujos atletas participem de competições profissionais.

Integrante da comissão especial que analisa a reforma tributária, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) afirmou que a proposta apresentada nesta semana ao colegiado vai contribuir para reduzir o impacto dos impostos sobre os mais pobres. O texto estará aberto a sugestões da sociedade por e-mail por 15 dias.

Até o dia 18 de setembro, a população poderá enviar sugestões para mudar a medida provisória (MP) do novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por meio de quatro espaços, nos quais os interessados poderão apresentar suas opiniões sobre cada aspecto do tema.

Por recomendação do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza que doações feitas às universidades sejam direcionadas a setores ou projetos específicos, segundo acordo entre os doadores e as instituições beneficiárias. A matéria segue para sanção presidencial.

Após três anos de crise econômica, alguns índices já mostram que o Brasil está começando a superar as dificuldades. O deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) aponta melhorias em setores específicos da indústria e nos indicadores de desemprego.

Por recomendação do deputado Paes Landim (PTB-PI), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)  aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a incidência do ICMS para os produtos importados por contratos de locação (leasing), mesmo quando não haja transferência de propriedade.

O deputado Alex Canziani (PTB-PR), relator da comissão mista que discute a Medida Provisória do novo Fies lança, nesta terça-feira (22), o canal de debates “Fies – Ouvindo o Cidadão”, que estará disponível no portal E-Democracia da Câmara dos Deputados.

Ao analisar projeto aprovado pela Comissão de Defesa da Pessoa Idosa que determina que os asilos devem garantir o atendimento de idosos por médicos geriatras pelo menos uma vez por semana, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) afirmou que a proposta deve reduzir os custos dessas instituições – o que as tornará mais acessíveis à população.

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) apresentou proposta fiscalização e controle solicitando que o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, entre outros órgãos, verifiquem a execução de obras realizadas com verbas federais na construção de creches e pré-escolas por meio do programa Proinfância.

Atendendo a uma solicitação do deputado Adalberto Cavalcanti (PTB-PE), o ministro da Integração Nacional, Elder Barbalho, decidiu impedir a retirada de 900 famílias de pequenos agricultores que produzem na área do Projeto Pontal Sul, na zona rural de Petrolina, em Pernambuco.

O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) comemorou a aprovação, por comissão especial, da proposta que muda a Constituição para definir as regras para os salários dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Segundo o parlamentar, esses profissionais são a base da saúde do Brasil.  

O deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) manifestou-se contra a medida provisória que substitui a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa de Longo Prazo (TLP) nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o parlamentar, a MP pode afastar investidores do País.