A Prefeitura de Volta Redonda (RJ) assinou três contratos de repasse que trarão recursos federais de mais de R$ 2 milhões para o município, destinados à revitalização de equipamentos esportivos. Os recursos são fruto de emendas do deputado Deley (PTB-RJ) ao Orçamento da União.

O deputado Josué Bengtson (PTB-PA) vai lutar para incluir, na reforma da Previdência, a aposentadoria especial para os trabalhadores do campo. Em 2017, a Câmara dos Deputados retomará os debates sobre a reforma, com a criação de uma comissão especial para analisar o assunto. 

O tempo máximo de internação de menores infratores pode passar de três para oito anos. A medida está prevista em proposta em análise em comissão especial da Câmara. O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) afirma que a mudança pode contribuir para garantir a segurança da população.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), relator do processo de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff, afirma que, apesar das pressões e ameaças que sofreu, conseguiu apresentar um parecer juridicamente correto.

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou a venda de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), atribuiu ao lobby de empresários o fim das investigações da comissão sem um relatório final.

Ao lembrar que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) entrou em vigor em 1943, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), afirmou que é necessário modernizá-la para adequá-la aos tempos atuais.

O deputado Wilson Filho (PTB-PB) encerrou o ano de 2016 com destaque, figurando como um dos parlamentares paraibanos mais atuantes na Câmara. O trabalho junto aos municípios e na defesa dos interesses da Paraíba o garantiram o reconhecimento, segundo levantamento realizado pelo site www.politicos.org.br.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), integrará a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 23 de dezembro a 1º de fevereiro de 2017 como membro titular. O deputado Paes Landim (PTB-PI) será um dos suplentes.

Debatedores discordaram sobre o projeto de lei que muda as regras de concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez durante comissão geral realizada no Plenário da Câmara. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) foi quem solicitou o debate.

A semana do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) foi marcada por reuniões com ministros e sessões plenárias até a madrugada. A correria de final de ano é para garantir a liberação de recursos federais para os municípios e aprovar projetos de lei importantes para a população.

O Biênio da Matemática entrou no calendário oficial brasileiro (Lei 13.358/16) por iniciativa dos deputados Alex Canziani (PTB-PR), Pedro Fernandes (PTB-MA) e Wilson Filho (PTB-PB), para marcar a realização no País de dois dos maiores eventos da Matemática mundial.

Em audiência no Ministério da Agricultura nesta semana, o deputado Wilson Filho (PTB-PB) solicitou ao ministro Blairo Maggi recursos para aquisição de tratores para os municípios paraibanos de Bernardino Batista, Malta, Uiraúna e Serra Grande.

Durante reunião de líderes partidários com a equipe econômica do governo federal nesta semana, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) solicitou ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, empenho do Poder Executivo no pagamento das emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Após seis mandatos consecutivos como deputado federal, Arnon Bezerra (PTB-CE) despede-se da Câmara para ocupar o cargo de prefeito de Juazeiro do Norte, no Ceará. “Por ter recebido a confiança do povo de Juazeiro, que me entrega a responsabilidade da prefeitura a partir de 2017, despeço-me desta Casa, onde desenhei meus passos de homem público”, disse Arnon.

Está em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara projeto do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) que torna obrigatória a criação e a manutenção de cadastro de usuários de telefonia e o imediato bloqueio do celular, pela operadora de telefonia, em caso de comunicação de roubo, furto ou extravio.

O deputado Wilson Filho (PTB-PB), relator-revisor da medida provisória que trata do novo ensino médio brasileiro, destacou a importância da aprovação da matéria nesta terça-feira (13) pela Câmara dos Deputados. De acordo com o parlamentar, o texto permitirá que o estudante escolha seu futuro, podendo definir a área de conhecimento que achar melhor para sua vida.

Por recomendação do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a Comissão de Segurança Pública aprovou proposta que determina a apreensão do documento de habilitação e suspende o direito de dirigir do condutor preso em flagrante pela prática de contrabando ou receptação, além de estabelecer outras medidas de combate a esse tipo de crime.

A Frente Parlamentar Mista da Educação, presidida pelo deputado Alex Canziani (PTB-PR),  a Comissão de Educação, presidida pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)  e o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) fazem, nesta quarta-feira (14), a abertura do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa.

O deputado Wilson Filho (PTB-PB) reuniu-se na terça-feira (13) com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, para pedir patrocínio para o time de futebol Botafogo da Paraíba. O dirigente informou que vai avaliar a melhor forma de ajudar o time paraibano. 

A Comissão de Educação realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) com a representantes da sociedade civil organizada para debater propostas prioritárias na área educacional para 2017. O debate foi proposto pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Por recomendação do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o projeto de lei para tornar obrigatória a manutenção mensal de elevadores, plataformas, escadas e esteiras rolantes de transporte de passageiros.

Ao fazer um balanço do ano legislativo em 2016, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), lembrou as dificuldades enfrentadas em 2016, a crise institucional entre os Poderes e os desafios para a retomada do crescimento econômico e social do Brasil. Como parte das reformas necessárias, ele defendeu a modernização da legislação trabalhista.

Em reunião na Liderança do Governo no Congresso Nacional, o deputado Benito Gama (PTB-BA) solicitou ao ministro da Educação, Mendonça Filho, que garanta o apoio do governo federal às instituições de ensino superior da Bahia para fortalecer a educação superior no estado.

A Câmara dos Deputados analisa projeto do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE) que determina que bebidas alcoólicas de qualquer teor só poderão ser transportadas nos porta-malas dos veículos. Além disso, devem estar dentro dos sacos ou engradados em que foram adquiridas, e lacradas pelo estabelecimento comercial.

Não existe nenhum tribunal no mundo que estabeleça a pena de morte para aquela criança que ainda não nasceu. A declaração foi feita pelo deputado Josué Bengtson (PTB-PA), ao repudiar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o aborto. Ministros do STF entenderam que não é crime a interrupção da gravidez até o terceiro mês.